sábado, 19 de setembro de 2009

Mini Reforma Eleitoral

No Blog do Val Mutran um resumo dessa apressada reforma:

Temas polêmicos

O que ficou
Internet: foi liberado o uso e a cobertura pela web durante a campanha com a identificação dos autores dos conteúdos
Sites: os candidatos poderão manter sites, blogs e páginas em redes sociais durante o período eleitoral

Doações: o eleitor poderá doar a candidatos ou partidos com uso de cartão de crédito, pela internet

Debates: a regra para a internet segue a mesma para TV e rádio. Todos os candidatos deverão ser convidados, mas debates poderão ser feitos com pelo menos dois terços deles

Impressão: 2% dos votos, por amostragem, serão impressos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição.
O ex-Presidente do TSE e Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedirá ao presidente Lula que vete essa emenda.

Trânsito: o eleitor poderá votar fora de seu domicílio eleitoral, mas apenas para a disputa presidencial

Alguns pontos que caíram

Ficha limpa: candidatos deveriam ter "reputação ilibada" para concorrer, item sob análise da Justiça Eleitoral regional

Cassação: eleições diretas deveriam ser convocadas para substituir os governadores e prefeitos cassados, em qualquer estágio do mandato

Entenda

Mutilação. O texto-base da minirreforma eleitoral foi aprovado no fim da noite de quarta-feira na Câmara após acordo entre as bancadas. Mas cerca de 60 emendas sugeridas pelo Senado foram rejeitadas.

Ficha limpa
Motivo. Nos bastidores, deputados admitem que foi a proposta que veda a candidatura dos "ficha-sujas" que levou-os a rejeitar. Assim, ao contrário do Senado, ainda envolto em crise, a Câmara optou pelo corporativismo

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