As mentiras 'verdadeiras'

Ives Gandra da Silva Martins (*)  

"Comparados ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio" In O Homem Mais Lúcido do Brasil - as melhores frases de Roberto Campos, p. 53, organização Aristóteles Drummond (Ed. Resistência Cultural, 2014) 

Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o governo Jango, tem sido ele criticado pelos que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil, ao mesmo tempo que se vangloriam como sendo os únicos e verdadeiros democratas nacionais. Assim é que a própria Comissão da Verdade se negou a examinar os crimes dos que pegaram em armas - muitos deles terroristas, autores de atentados a shoppings e de homicídio de inocentes cidadãos -, procurando centrar-se exclusivamente nos praticados pelo governo militar, principalmente nas prisões onde houve tortura. 

Com a autoridade de quem teve um pedido de confisco de seus bens e abertura de um inquérito policial militar (IPM), nos termos do Ato Institucional n.º 5, em 13/2/1969, pertenceu à época à Anistia Internacional, combatendo a tortura perpetrada pelo governo, foi conselheiro da OAB-SP, opondo-se ao regime, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo na redemocratização, quero enumerar algumas "mentiras verdadeiras" dos adeptos de Fidel Castro recém-convertidos à democracia. 

A primeira é a de que foram os militares que quiseram a derrubada do governo. Na verdade, foi o povo que saiu às ruas, com o apoio da esmagadora maioria dos jornais, como se pode ver pelas fotografias do dia 19 de março de 1964 na Praça da Sé, diante das sinalizações do governo de que pretendia instalar o comunismo no Brasil. Depois do fatídico 13 de março, em que Jango incitou os sargentos a se rebelarem contra a hierarquia militar, até mesmo nomeando um oficial-general de três estrelas para comandar uma das Armas, os militares apenas atenderam ao clamor popular para derrubá-lo. 

A segunda mentira é a de que a repressão militar levou à morte de milhares de opositores. Entre combatentes da guerrilha, mortes nas prisões ou desaparecimentos, foram 429 os opositores que perderam a vida, conforme Fernão Lara Mesquita mostrou em recente artigo publicado no Estado. Por sua vez, os guerrilheiros, entre inocentes mortos em atentados terroristas e soldados em combate, mataram 119 pessoas. 

Triste, patético, insipiente, e inóspito judiciário!

Marco Antonio Villa (*) 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. 
No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. 
Será? 

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes: o tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. 

Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos. Muitos, é inegável. 
Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. 
Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado. 
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. 

Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. 
O dinheiro foi mal gasto. 
Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. 

Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. 
À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil. 

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. 
Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. 
E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. 
Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais. 

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. 
Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. 
Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! 
Os outros dois foram “menos aquinhoados”: um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. 
Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil. 

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). 
Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ- do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”). 

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos: em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. 
Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. 

Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. 
O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: - “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” 
E cumpriu a ameaça. 

O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido. 

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. 
E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. 
Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. 
Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. 
Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. 

Triste Judiciário. 
Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça. 

(*) Historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP

Tião Viana desovou os haitianos

Elio Gaspari (*) 

Na semana em que o Papa Francisco canonizou José de Anchieta, o governo do Acre completou a desova, em São Paulo, de 400 haitianos que se refugiaram no Brasil. 

É um truque velho, usado até mesmo com brasileiros. Quando um prefeito incomoda-se com a chegada de migrantes, dá-lhes algum dinheiro e passagem de ida para outro lugar, desde que não apareçam mais por lá. 

Em São Paulo, os haitianos ficaram sob a proteção da Igreja Católica. 
No século XVI, quando Anchieta andava pelo Brasil, a cultura europeia entendia que os índios nem gente eram. 

Passaram-se cinco séculos, o governador Tião Viana mandou refugiados haitianos para São Paulo e acusou a “elite paulista” de “preconceito”, quando uma secretária do governo estadual classificou seu comportamento como “irresponsável”. 

Foi ele quem exportou os refugiados, sem dar um só telefonema ao prefeito petista Fernando Haddad. O problema que está no seu colo deveria ser tratado com o ministro petista da Justiça, não com a empresa de ônibus. 

Não é justo que a economia do Acre receba o impacto de 20 mil refugiados, mas a solução de Viana foi demófoba e sua justificativa, demagógica. 
Salvo a elite petista, nenhuma outra tem algo a ver com isso. 

Os haitianos estão amparados pela mesma fé que movia Anchieta, na paróquia de Nossa Senhora da Paz. Faltaram recursos, comida e até mesmo colchões ao padre Paolo Parise, que cuida do lugar. 

Há dias, voluntários começaram a chegar à paróquia. Alguns foram cozinhar, outros ofereceram empregos. Até quinta-feira, a paróquia não havia recebido qualquer ajuda federal, estadual ou municipal. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, faz o que deve, o comissário Fernando Haddad, também, e Tião Viana diz o que quer. Juntando tudo, nada. 

(*) Jornalista e escritor

Da terra do crack ao campo de refugiados

Auro Danny Lescher (*) 

Há décadas o paulistano tem se acostumado a conviver com um fenômeno bizarro: centenas de pessoas, homens, mulheres e crianças, descalças, cinzas e esfarrapadas habitando um território do tamanho de três quarteirões bem no coração da cidade. De longe se observa um amontoado de zumbis vagando a esmo, ciscando o chão na busca frenética por mais uma pedra de crack. 

A droga, que se cheira, se pica, se ingere ou se fuma, é a maneira muitas vezes desesperada que o sujeito tem para alterar a sua percepção sobre o mundo (externo e interno). É, também, um potente anestésico que ameniza a dor de quem vive a memória de uma grande ruptura: os exilados, os imigrantes, os soldados no front, os loucos, os moradores de rua. Podemos até afirmar que, nessas situações extremas, o exílio químico passa a ser uma fórmula eficaz para tornar suportável o insuportável. 

Psicologicamente, é muito oneroso para a consciência coletiva e para a de cada cidadão quando somos obrigados a nos adaptar, a tornar "natural" algo que sabemos ser bizarro. Porque todos nós, os paulistanos inseridos e produtivos e os que vivem fissurados na Cracolândia, temos sempre muita fome de dignidade. 

Até dois anos atrás, a metodologia prioritariamente utilizada pelos governantes, seja na esfera municipal, na estadual ou na federal, para o enfrentamento desse complexo fenômeno social vinha sendo a da truculência policial, a repressiva. É claro que essa abordagem continua sendo necessária quando estamos a enfrentar o tráfico de drogas e o crime organizado. Mas ela é absolutamente ineficaz para a revitalização daquele território, como os anos têm demonstrado, exatamente porque nega a complexidade da situação. 

Projeto do PT feito pelo pastor Crivela prega ditadura

Blog Patriota Livre 

A reação da classe política aos protestos da sociedade realizada na copa da confederação não demorou, e um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias. 

O PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa Copa do Mundo, que será realizada em 2014 agora, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve. 

O texto do projeto na página do Senado diz que a lei “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”. 

As penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. 

Diz o texto do PL 728/2011: 
“Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”. Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. 

O dicionário Michaelis define sublevação, como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar [...] revoltar-se”. 

O projeto de lei contraria o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito à livre manifestação nas ruas e praças públicas. 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; 

A repercussão da existência do projeto nas redes sociais foi completamente adversa. Uma petição pública foi publicada através da ONG Avaaz, exigindo que o PL 728/2011 seja modificado. 

Manifestantes criticaram o projeto classificando-o como autoritário: 
“Quando eles vão aprender que medidas totalitárias só irão piorar a situação (deles)?”, escreveu o internauta Fabiano Pereira, numa página no Facebook. 

“Isso é Brasil. Essas e outras baixarias vão acabar. O povo acordou!”, complementou Vinício Gollin Sena. 

Segundo a Agência Senado, uma enquete com internautas detectou que a maioria das pessoas que souberam do projeto reprovaram a ideia. 

O levantamento foi realizado entre os dias 16 de abril e 1º de maio, e 67% das pessoas se colocaram contrários à proposta, e 33% se disseram favoráveis. 
O sentimento de que a proposta não será levada adiante da maneira que está foi expressado pelo internauta Bruno Araújo: “Isso aí não vai sair do papel, e mesmo que por um acaso do destino acabe saindo, vai tomar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) imediatamente”.

Bolo simples de banana

Ingredientes 
Amasse 2 bananas e junte 2 ovos, 
1 xícara de farinha de trigo, 
1 xícara de açúcar, 
4 colheres (sopa) de óleo 
1 colher (sopa) de fermento em pó. 

Modo de fazer 
Misture a massa com um batedor de arame ou similar. 
Coloque em forma untada e enfarinhada. 
Agora pique 2 bananas e espalhe por cima da massa. 
Polvilhe açúcar e canela tomando cuidado para não colocar demais nas bordas porque o açúcar gruda da parede da assadeira e fica pretinho. 
Leve para assar em forno preaquecido em 200º.

Vivemos tempos de Noé

Leonardo Boff (*) 

Vivemos tempos de Noé. 
Pressentindo que viria um dilúvio, o velho Noé convocava as pessoas para mudarem de vida. Mas ninguém o ouvia. A contrário, “comiam e bebiam, casavam-se e davam-se em casamento até que veio o dilúvio e os fez perecer a todos”(Lc 17,27; Gn 6-9). 

Os 2000 cientistas do IPCC que estudam o clima da Terra são nossos Noés atuais. O terceiro e último relatório de 13/4/2014 contem grave alerta: temos apenas 15 anos para impedir a ultrapassagem de 2 graus C do clima da Terra. Se ultrapassar, conheceremos algo do dilúvio. Ninguém dos 196 chefes de Estado disse qualquer palavra. A grande maioria continua a explorar os bens naturais, negociando, especulando e consumindo sem parar como nos dias de Noé. 

Entrevejo três graves irresponsabilidades: a geral e a específica e supina ignorância do Congresso norte-americano que vetou todas as medidas contra o aquecimento global; a manifesta má vontade da maioria dos chefes de Estado; e a falta de criatividade para montar as traves de uma possível Arca salvadora. Como um louco numa sociedade de “sábios” ouso propor algumas premissas. Se algum mérito possuírem, é o de apontarem para um novo paradigma civilizacional que nos poderá dar outro rumo à história. Ei-las: 

1. Completar a razão instrumental-analítica-científica dominante com a inteligência emocional ou cordial. Sem esta não nos comovemos face à devastação da natureza e não nos engajamos para resgatá-la e salvá-la. 

2. Passar da simples compreensão de Terra como armazém de recursos para a visão da Terra viva, superorganismo vivo que se autoregula, chamado Gaia. 

3. Entender que, como humanos, somos aquela porção da Terra que sente, pensa e ama, cuja missão é cuidar da natureza. 

4. Passar do paradigma da conquista/dominação ainda vigente, para o paradigma do cuidado/responsabilidade. 

5.Entender que a sustentabilidade só será garantida se respeitarmos os direitos da natureza e da Mãe Terra.

6. Articular o contrato natural feito com a natureza que supõe a reciprocidade inexistente com o contrato social que supõe a colaboração e inclusão de todos, insuficiente. 

7. Não existe meio-ambiente mas o ambiente inteiro. O que existe é a comunidade de vida com o mesmo código genético de base,estabelecendo um parentesco entre todos. 

8.Abandonar a obsessão pelo crescimento/ desenvolvimento pela redistribuição da riqueza já acumulada. 

9.Devemos produzir para atender demandas humanas mas sempre dentro dos limites da Terra e de cada ecossistema. 

10.Pôr sob controle a voracidade produtivista e a concorrência sem limites em favor da cooperação e da solidariedade pois todos dependemos uns dos outros. 

11.Superar o individualismo pela colaboração entre todos, pois esta é a lógica suprema do processo de evolução. 

12. O bem comum humano e natural tem primazia sobre o bem comum particular e corporativo. 

13.Passar da ética utilitarista e eficientista para a ética do cuidado e da responsabilidade. 

14.Passar do consumismo individualista para a sobriedade compartida. O que nos sobra, falta aos demais. 

15. Passar da maximização do crescimento para a otimização da prosperidade a partir dos mais necessitados. 

16. Ao invés de permanentemente modernizar, ecologizar todos os saberes e processos produtivos visando tutelar os bens e serviços naturais e dar descanso à natureza e à Terra. 

17. Opor à era do antropoceno que faz do ser humano uma força geofísica destrutiva, pela era ecozoica que ecologiza e inclui todos os seres no grande sistema terrenal e cósmico. 

18. Valorizar o capital humano/espiritual inexaurível sobre o capital material exaurível porque o primeiro fornece os critérios para as intervenções responsáveis na natureza e alimenta permanentemente os valores humano-espirituais da solidariedade, do cuidado, do amor e da compaixão, bases para uma sociedade com justiça, equidade e respeito à natureza. 

19.Contra a decepção e a depressão provocadas pelas promessas não cumpridas de bem-estar geral feitas pela cultura do capital, alimentar o princípio-esperança, fonte de fantasia criadora, de novas idéias e de utopias viáveis. 

20. Crer e testemunhar que, no fim de tudo, o bem triunfará sobre a mal, a verdade sobre a mentira e o amor sobre a indiferença. Um pouco de luz poderá espancar uma imensidão de trevas. 

(*) Teólogo , escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação no Brasil. Foi membro da Ordem dos Frades Menores

País tem rombo de US$ 25 bilhões no trimestre, o maior desde 1970

Estadão 

As contas externas do País registraram um recorde negativo no 1º trimestre. O déficit em transações correntes somou US$ 25,186 bilhões no acumulado do trimestre, o maior da série histórica do Banco Central, iniciado em 1970. Antes, o maior rombo nas contas externas havia sido registrado no primeiro período de 2013, quando somou US$ 24,7 bilhões. Em março, o déficit foi de US$ 6,248 bilhões. 

As transações correntes fazem parte de uma conta maior, o Balanço de Pagamento, que representa a poupança do País. O BP teve saldo positivo de US$ 1,7 bilhão. Entenda mais sobre as contas externas do País. 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, avaliou que os resultados das contas externas de março ficaram próximos do esperado, sendo inferior aos déficits apurados de fevereiro deste ano e março do ano passado. "Em doze meses, esse déficit caiu. No trimestre ficou muito próximo do mesmo período do ano passado", afirmou. 

Para Maciel, a reação lenta da balança comercial do primeiro trimestre fez o déficit aumentar nessa comparação. "O resultado comercial ficou abaixo do esperado nesse período em função dos preços desfavoráveis de produtos importantes da nossa pauta, que estão em patamar relativamente baixo, em especial os produtos agrícolas. A gente espera melhora da balança comercial ao longo do ano, porque os preços estão melhorando na margem", acrescentou. 

Maciel destacou ainda uma mudança na conta de serviços, com destaque para os gastos com viagens internacionais. "Os gastos vinham crescendo de maneira expressiva em 2013, mas o primeiro trimestre de 2014 mostrou estabilidade em relação ao mesmo período de 2013", disse o economista. Segundo ele, a mudança está relacionada com a alta do câmbio. "O dólar mais alto desestimula essas viagens, isso influencia mais do que o crescimento da massa salarial", completou. 

O resultado de março ficou dentro do intervalo previsto, segundo levantamento da Agência Estado, que apontava déficit entre US$ 5,5 bilhões e US$ 8,100 bilhões, mas abaixo da mediana de US$ 6,400 bilhões. 

De acordo com o BC, a conta de rendas ficou negativa em US$ 2,812 bilhões. A de serviços, negativa em US$ 3,658 bilhões. Essas saídas de recursos não puderam ser compensadas por um superávit comercial de apenas US$ 112 milhões no mês e por transferências unilaterais positivas em US$ 110 milhões. 

No acumulado dos últimos 12 meses até março, o saldo está negativo em US$ 81,556 bilhões, o que representa 3,64% do PIB. 

Investimento estrangeiro. 
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram US$ 4,995 bilhões em março, abaixo dos US$ 5,739 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. No acumulado de 2014, o IED soma US$ 14,171 bilhões (2,65% do PIB). No mesmo período do ano passado, o IED acumulado era de US$ 13,256 bilhões (2,47% o PIB). Em 12 meses até março, o IED está em US$ 64,961 bilhões, o que corresponde a 2,90% do PIB. 

Ações. 
O Banco Central informou que o investimento estrangeiro em ações brasileiras, dentro e fora do País, ficou positivo em US$ 1,303 bilhão em março. No mesmo período do ano passado, estava positivo em US$ 1,850 bilhão. No acumulado do ano até março, o valor caiu de US$ 7,094 bilhões em 2013 para US$ 319 milhões em 2014. 

O saldo para ações negociadas no País ficou positivo em US$ 1,310 bilhão em março e está positivo em US$ 317 milhões no acumulado de 2014. Em relação aos papéis negociados no exterior, o investimento estrangeiro ficou negativo em US$ 7 milhões no mês passado e está negativo em US$ 2 milhões no acumulado do ano.

As razões de um fracasso

Estadão 

Depois da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que mais uma vez colocou o Brasil nas dez últimas posições de um ranking comparativo de 65 países, organizações não governamentais e entidades financiadas pela iniciativa privada passaram a pesquisar os fatores responsáveis pelo mau desempenho dos estudantes brasileiros em matemática, leitura, ciências e ao lidar com informações e problemas práticos da vida cotidiana. Promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2002, o Pisa mede e compara o quanto e como esses países preparam seus jovens para uma vida adulta produtiva. Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia 500 mil estudantes em 34 países desenvolvidos e em outros 31 convidados - como é o caso do Brasil. 

Financiada pela Fundação Lemann, uma pesquisa ouviu cerca de 800 diretores de escolas que participaram da edição de 2012 do Pisa e identificou 19 fatores que explicam o mau desempenho do Brasil. Entre esses fatores, destacam-se problemas já conhecidos, como altas taxas de evasão nos cursos noturnos, absenteísmo dos professores e dos alunos, atrasos na chegada à escola, consumo de álcool e drogas por estudantes, bullying, falta de respeito pelos docentes, interrupções de aula e ambiente escolar. 

Divulgado pelo jornal O Globo, o estudo da Fundação Lemann constatou que esses problemas prejudicam o aprendizado nas escolas brasileiras mais do que na média dos países da OCDE. 

Para 24,57% dos diretores de escolas brasileiras entrevistados, as interrupções de aulas pelos estudantes prejudicam significativamente seu desempenho. 
Na OCDE, só 2,54% dos diretores de escolas reclamam desse problema. 
Em países como a Tailândia, Polônia, Canadá e Reino Unido, menos de 1% dos diretores de colégios apontam as interrupções como obstáculo para o aprendizado. Outro problema é o atraso dos alunos na entrada das salas de aula. Pelas pesquisas da OCDE, quando o índice de atraso é alto, a proficiência dos alunos tende a cair - e, inversamente, quando o índice de atrasos é baixo, o nível de aprendizado tende a ser mais alto. 
A pesquisa da Fundação Lemann mostrou que 9,18% dos diretores de escolas brasileiras consideram esse problema como grave e recorrente - na média da OCDE, somente 4,30% dos diretores de colégio se queixam dele. 

Um dos problemas que mais têm prejudicado o aumento do nível de aprendizagem nas escolas brasileiras de ensino fundamental e de ensino médio, principalmente as situadas em bairros mais pobres e na periferia das regiões metropolitanas, é a agressividade dos alunos e a falta de respeito com os professores. Segundo o estudo da Fundação Lemann, 14,08% dos dirigentes escolares brasileiros entrevistados consideram esse problema preocupante. Eles alegam que a falta de respeito, além de colocar em risco a autoridade dos docentes em sala de aula, atrapalha o aprendizado dos alunos bons. 
Na média dos países da OCDE, apenas 1,88% dos diretores de escolas reclama da alta frequência de xingamentos e ameaças aos professores. 

A pesquisa da Fundação Lemann mostra ainda que as dificuldades de aprendizagem dos estudantes brasileiros estão associadas à falta de empenho do professorado, à falta de planejamento escolar e à leniência nas avaliações - fatores que não estimulariam os alunos a atingir seu pleno potencial. A pesquisa mostrou que 8,32% dos diretores entrevistados apontaram o problema como muito grave e 28,15% responderam que ele dificulta "até certo ponto" o processo de aprendizagem. Na média da OCDE, os porcentuais são de 2,2% e 18,40%, respectivamente. 

A pesquisa da Fundação Lemann é uma fonte de informações para a definição de prioridades e para a formulação de políticas pedagógicas.
Iniciativas como essas são fundamentais para que o País consiga dar um salto de qualidade no ensino básico e melhorar sua posição nos rankings comparativos internacionais.

Duro revés para Dilma

Opinião do Estadão 

Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se cumpra efetivamente a liminar concedida na quarta-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
A decisão respalda, sem margem para dúvidas, a demanda da oposição de que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva sobre a Petrobrás. 
A ministra, portanto, proibiu os solventes vertidos no pedido original - numa jogada combinada entre o PMDB de Calheiros, o PT e a presidente Dilma Rousseff - para diluir a investigação sobre suspeitas de variados graus de gravidade envolvendo atos e fatos ocorridos na estatal desde os anos Lula. 

O estopim do inquérito, como se sabe, foi a espantosa admissão da presidente de que, em 2006, aprovou a compra de metade de uma refinaria em Pasadena, no Texas, apenas com base em um parecer favorável de página e meia. Não bastasse essa cândida confissão de negligência, ela afirmou que, se soubesse à época o que viria a saber mais tarde, teria vetado o negócio - que fez a Petrobrás amargar um prejuízo de US$ 530 milhões. 
O passivo de potenciais malfeitos na empresa inclui o aumento astronômico do gasto com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra era para custar à Petrobrás US$ 2,3 bilhões. O desembolso final deverá passar de US$ 20 bilhões.
Há também a história dos US$ 139 milhões que teriam sido pagos a funcionários da petroleira por uma fornecedora holandesa, a SBM Offshore. 
Por fim, a denúncia de que plataformas foram postas a operar em mar aberto sem os componentes essenciais de segurança. 

Diante da proliferação de tais possíveis enormidades, a oposição no Senado fez o que devia: recolheu o número devido de assinaturas para a abertura de uma CPI sobre os fatos determinados, com prazo certo para acabar. Tudo, como se diz, nos conformes. 
A reação da presidente - além de lançar contra a oposição a perfídia de que o seu intento era quebrar a espinha da maior empresa brasileira para facilitar, adiante, a sua privatização - consistiu em um golpe que beira o estarrecimento. 
A base aliada contrabandeou para dentro da proposta de inquérito dois itens rigorosamente alheios às questões que a motivaram: o cartel do metrô de São Paulo (para atingir o PSDB de Aécio Neves) e ocorrências no porto pernambucano de Suape (para expor o ex-governador e pré-candidato presidencial Eduardo Campos, do PSB). 

Isso feito, Renan cometeu a aberração de submeter o texto desfigurado à Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário do Senado para ser aprovado pelas respectivas maiorias leais ao Planalto. Em defesa da versão original, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal. Em defesa do Frankenstein, a base fez o mesmo. 
No plano institucional, a decisão da ministra Rosa Weber ratifica o direito soberano das minorias parlamentares de propor investigações nos termos estabelecidos pela legislação. No plano político, representa um duro revés para o governo, quaisquer que venham a ser as espertezas de que se valerem os seus agentes no Senado para impedir que a CPI se constitua e funcione. Há espaços regimentais de sobra para remeter uma coisa e outra às calendas. Cinismo tampouco faltará aos interessados. 

Ainda mais neste ano em que os políticos se ocuparão das convenções partidárias de junho, sairão de férias em julho e mergulharão em agosto na campanha para a eleição nacional de outubro. E tem mais: se e quando a comissão for instalada, tanto o seu presidente como o relator sairão das bancadas do PMDB e do PT. 
Mas a asfixia da CPI poderá ter um efeito bumerangue.
A oposição decerto fará com que os casos da Petrobrás entrem na disputa sucessória, acentuando o papel de Dilma no rolo monumental de Pasadena. 
A presidente ficou ainda mais vulnerável depois que o ex-titular da estatal José Sérgio Gabrielli disse ao Estado que ela "não pode fugir da responsabilidade" pelo negócio. 
Não será difícil mostrar que Dilma é quem enfraquece a Petrobrás ao acobertar sérios atos lesivos ao patrimônio da Nação brasileira.

Porque o Brasil não produz startups de 1 bilhão de dólares?

Gustavo Guida Reis (*) 

Pela segunda vez me deparei com a lista do Wall Street Journal das startups mundiais avaliadas em mais de 1 bilhão de dólares. E pela segunda vez fiquei decepcionado – o Brasil não consta na lista. 

Aqui segue a lista (OBS. escrevo esse artigo em 21/4/2014, então não se espante se alguma entrar e/ou outra sair da lista): 

Antes de endereçar a questão do porquê não tem nenhuma empresa brasileira na lista (nem sul americana, nem latino-americana!) vamos olhar os dados mais no detalhe. 

Das 46 startups, 36 ficam nos EUA, 7 na China e 3 na Europa. Isto é 78% das startups de mais de US$ 1 bilhão ficam nos EUA, 15% na China e 7% na Europa. 

A soma dos valuations das startups da lista é de US$ 129 bilhões, com 72% disso com as norte-americanas, 20% com as chinesas e 8% com as europeias. 
O valuation médio das startups nos EUA é de US$ 2,59 bilhões; na China é de US$ 3,64 bilhões e na Europa de US$ 3,47 bilhões. 

Do total de US$ 17,8 bilhões de funding que todas as startups da lista receberam, na média, startups norte-americanas recebem US$ 355 milhões em 5,4 rodadas de investimento. Montante parecido com a Europa, (US$ 352 milhões) só que, nessa região são distribuídos em 7,7 rodadas em média. 
Já na China o investimento médio é de US$ 570 milhões em menos rodadas, 3,8 em média. 

'Tão' Ela ...

Dannie Oliveira (*) 

Ela via filmes e lia livros eróticos. Por mais que a sociedade julgasse esse parâmetro de comportamento, porque uma mulher jamais poderia fazer esse tipo de coisa, esse era um daqueles traços que a tornava marcante e que eu admirava nela. Essa liberdade de poder fazer o que bem quer. E quando algum conservador vinha questionar esse seu jeito de ver o mundo ela sorria e gentilmente o mandava tomar no c%. Eu sei que não é uma coisa muito bonita de se dizer, mas ela tinha uma carinha, usava um tom tão suave e meigo que até dizendo um xingamento ou algo tão feio ela conseguia ser a mais delicada das mulheres. 

Eu adorava nossos momentos únicos, como quando ficávamos deitados no carpete da sala dela olhando para o teto ouvindo a seleção das músicas mais antigas do U2, eu dando uns ‘pegas’ no baseado e ela tomando um gole daquela bebida com pouco álcool. Tardes em que falávamos da vida, das ‘marcadas’ de outrora, das viagens futuras sem saber se amanhã ainda estaríamos juntos. Era sempre especial estar do lado dela, eu uso essa palavra porque não dá pra definir o que a sua companhia significava pra mim. 

Ela sabia ser marcante mesmo vestida com a minha camiseta cinza, cabelo desgrenhado e uma cara de sono, ao me surpreender as 04h00 da manhã escrevendo um novo texto sobre ela para meu novo livro ou algum pensamento qualquer. Inevitavelmente essas surpresas sorrateiras sempre acabavam em uns ‘amassos’ na mesa do computador, que seguiam para uma louca transa, com direito a realização de todas as nossas fantasias. Ela era sexy, não precisava ter um padrão de mulher volupiosa, os seus pequenos seios, aquela boca delicada eram suficientes para me enlouquecer e me provocar tirando minha concentração quando ela inesperadamente me mandava uma foto nua, bem no meio do expediente de trabalho. 

Ela conseguia ser a criatura mais sensível do mundo, e às vezes quando a via chorar durante um filme com cachorrinho perdido, eu me perguntava se aquela mulher que vivia desafiando o mundo era a mesma pessoa ao meu lado deitada no sofá. E por mais que nossa relação fosse a mais louca e intensa eu sabia que deveria viver cada dia como se fosse o último. Eu sabia que cada vez que ela se entregava deixando que percorresse seu corpo todo com a língua, dos dedos dos pés a sua boca, que aquele momento era só meu. Que aquele olhar marcante era todo meu e certamente jamais existiria para nenhum outro homem. E no final de tudo eu sabia que todo amor dura o tempo suficiente para nos fazer feliz. 

(*) Jornalista e Diretora de Jornalismo na empresa Vox Green s/A em Santarém (PA)

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Esse menino era seu filho

Fabrício Carpinejar (*) 

Não posso nem chamá-lo de caro ou prezado, mas apenas usar seu nome: Leandro. Educação e respeito vão soar como cinismo. 

Tampouco posso chamá-lo pelo sobrenome para indicar formalidade. Perdeu o direito do sobrenome. Seu filho pequeno está enterrado em seu sobrenome para sempre. Ele carregava seu sobrenome, você não soube carregar coisa alguma dele. 

Tenho enfrentado vários pesadelos desde que ouvi a notícia de que seu menino de 11 anos fora morto pela madrasta. 

Que seu menino foi posto numa cova às margens de um rio em Frederico Westphalen (RS) e poderia estar ainda vivo. Coberto pela terra quando deveria ser coberto pelo edredom para não passar frio de noite. 

Seu filho foi enganado. Toda a vida enganado. Toda a vida humilhado. Na hora de seu fim, aceitou o passeio para longe de Três Passos porque jurava que receberia uma televisão. 

Quando seu menino acordar dentro da morte, ele vai chamá-lo. Assim como toda criança chama seu pai quando tem medo do escuro. Vai chamá-lo e onde estará? 

Ele acreditava que você era o herói dele. Estava exagerando para pedir que o salvasse, não entendeu o apelo? 

Você nem pai foi. Nem homem foi. Você foi o que restou. /

Como médico, não acha Bernardo uma criança um pouco grande para fazer um aborto? 

O que dirá para irmãzinha dele? Que Bernardo está no céu? Que é uma estrela? 

Perdeu também o direito de mentir. É você e sua memória sozinhos no silêncio. Só resta a memória para quem matou a consciência. 

Nunca encontrará perdão. Deixou Bernardo desamparado. Deixou Bernardo com as mesmas roupas curtas, o mesmo uniforme escolar surrado, desde que a mãe faleceu. Deixou seu filho mendigar atenção pela cidade. Pelo fórum. 

Não entendo o que leva um homem a anular sua família anterior por uma nova namorada. O sexo é mais importante do que a paternidade? A bajulação é mais importante do que a ternura? Queria estar disponível para festas? Cortar gastos? 

Fingiu que Bernardo não existia para não atrapalhar a ambição da sua mulher? Fingiu que Bernardo não havia nascido para atender à exclusividade de sua mulher? 

Filho não é escolha, é responsabilidade. Já casamento é escolha... /

Se a mulher não gostava de seu filho, não deveria ter recusado o relacionamento? 
Como seria simples. Bastava dizer "Ou meu filho ou nada!". É o que se fala no início do namoro. 

Para você, nada. 
Não é que você não tem mais nada, você não é mais nada. Abdicou de seu filho para ficar com alguém. Você não se contentou em abandonar sua família para criar uma segunda família, você aniquilou sua família para criar uma segunda família. 

Obrigava Bernardo a esperar fora de casa até você chegar do trabalho, agora é você quem espera fora de casa. 

Obrigava Bernardo a lavar as mãos para brincar com a irmã. Pois tente lavar suas mãos agora para tocar no rosto dele. 

Tente todos os dias de sua paternidade. Sangue não sai com a culpa. 

(*) Poeta, cronista e jornalista

O impeachment de Dilma

Diogo Mainardi  (*) 

"O impeachment, na minha visão, funciona como o botão que se aperta para dar descarga na privada. Você já fez... o que precisava ser feito e não precisa mais olhar os seus dejetos, misturados ao papel higiênico usado. 
E se tudo ainda não for pelo buraco adentro, engolido pelo jorro de água, você aperta o botão de novo. Simples, o impeachment. 
Hoje, milhões de brasileiros apertaram o botão que deveria fazer sumir essa "bosta de governo petista". 

Há um misto de repugnância e exasperação nas pessoas. 
Digamos - para continuar com a imagem escatológica - que estamos sofrendo uma insuportável prisão de ventre que faz doer a barriga, em espasmos. 
Nossos intestinos estão cheios, empanturrados com fatos e verdades não só sobre as mazelas do Planalto. 

Mas o Congresso...meu Deus, três bandidos condenados na Comissão de Justiça? 
O Renan, julgado corrupto, decidindo o que serve para nós, povo brasileiro? 
Os congressistas, deputados federais, a maioria sendo processada por "malfeitos", para usar a expressão do FHC? 

Seriam eles o nosso purgante salvador? Nem pensar. 
Mais da metade desses indivíduos nem eleitos foram. 
Eram vice, pagaram as despesas de campanha, o titular se retirou para alguma "boca" combinada previamente e o agora premiado senador senta sua bunda na cadeira para fazer negócios. 

Concorrência pública?...quem dá mais comissão leva.
Esses caras exageraram, canalhas contumazes, viciados por anos e anos de impunidade. Eles tem alçadas de poder, verbas de tudo quanto é jeito, sinecuras - e agora preparam seus filhotes para lhes suceder na boca rica. 

O nepotismo corre solto. 
Não há o que se esperar deles, não virá de lá nenhuma atitude cívica - como votar o impeachment da Dilma. 
Pois eles também deveriam ser "impichados". Vale o mesmo sentimento para com a Justiça, que a imprensa todo dia mostra como um vulgar balcão de negócios e interesses. 

A Petrobrás, o BNDES, as estatais...tudo aparelhado pelo "lula e SUA QUADRILHA". 
A Dilma preside esse lupanar (palavra antiga, puteiro seria melhor) com seu beicinho arrogante, perpetrando absurdos com a cumplicidade de seus 39 (TRINTA E NOVE - tudo pé-no-saco) ministros. 

Nem vou listar os despautérios, quem não é analfabeto, do MST ou boia-fria sabe de cor que aquela senhora Dilma extrapolou. 
Ela, no passado, conseguiu até "falir uma lojinha de badulaques chineses", seu maior empreendimento até ser guindada a ministra pelo "pior dos brasileiros vivos", essa DESGRAÇA chamada Lula. 

Então é o seguinte: hoje, as manifestações apertaram o botão da privada, coletivamente, num ato de dignidade e consciência política. Mas lá dentro da privada a merda rodou, rodou - e não foi embora. 
Falta um balde de água. 
Falta uma mudança total, de tudo. 
Falta uma greve geral que tenha a força de liquidar essa quadrilha do PT, incrustada no poder.

Falta o impeachment da Dilma. 
Quem será essa pessoa que vai salvar os restos deste país?" 

(*) Escritor, produtor, roteirista de cinema e colunista 

Mulher é protagonista do próprio parto; entenda o parto humanizado

Giovanna Balogh para o Blog Maternar 

Atualmente muito tem se falado e muitas mulheres têm buscado o tal parto humanizado. Mas, afinal o que é ele? Se engana quem pensa que ter um parto humanizado é simplesmente ter um parto normal ou que para conseguir um só é possível tendo o bebê em casa. Não existe, no entanto, uma regra do que é ou não feito em um parto humanizado, mas sim uma visão de total respeito ao protagonismo da mulher no momento do parto, que é a personagem principal daquele evento, deslocando do médico esse status. 

Permitir que a mulher tenha um acompanhante de sua escolha durante o parto, estimular a movimentação da gestante durante o trabalho de parto e oferecer métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, utilizar água morna em um banheira ou chuveiro, entre outros recursos, são o pontapé inicial para a humanização no atendimento à parturiente. A médica obstetra Juliana Giordano Sandler diz que o parto humanizado nada mais é do respeitar o “protagonismo da parturiente e sua capacidade de parir sem nenhuma interferência da equipe na imensa maioria das vezes”. 
Isso não quer dizer, por exemplo, que no parto humanizado a mulher não pode pedir uma anestesia se estiver com muita dor. Mas isso só é feito, diz a médica, com o consentimento da parturiente, ou seja, nenhum procedimento é feito se não for o desejo da paciente. 

Ela diz ainda que os profissionais humanizados não fazem, por exemplo, episiotomia de rotina (corte feito entre a vagina e o ânus na hora do nascimento do bebê) e permitem que a mãe fique imediatamente com o bebê assim que ele nasce, o chamado contato ‘pele a pele’. 

Segundo ela, muitos médicos ainda não seguem recomendações “baseadas em evidências científicas recentes” e que, infelizmente, ainda não fazem parte da maioria dos protocolos assistenciais das maternidades públicas e privadas no Brasil. 
“Seja por uma questão cultural ou por interesses socioeconômicos diversos, essas evidências mostram que se forem seguidas reduzem as complicações maternas e fetais”, comenta a médica. 

Parto humanizado 
Mas, como conseguir um parto humanizado? “Infelizmente vivemos no país campeão de taxas de cesáreas, um procedimento cirúrgico maravilhoso, teoricamente desenvolvido para salvar vidas maternas e fetais, mas que atualmente está absolutamente banalizado e atua como um dos grandes responsáveis pelas complicações e mortes maternas e dos recém-nascidos”, diz a médica. 

Nesse cenário, fica difícil imaginar que uma gestante consiga facilmente ser parte dos apenas 10% de partos vaginais na rede privada ou 50% na pública – sendo que o recomendável pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de 85% de partos normais. 
 “Na rede pública, a mulher muito provavelmente estará exposta a várias violências obstétricas, como a privação da alimentação durante o trabalho de parto e a separação precoce do seu bebê após o nascimento”, comenta. 

As mulheres que querem um parto respeitoso precisam primeiramente de muita informação com grupos de apoio – presenciais ou até mesmo pela internet – que incentivam o parto natural. Em São Paulo, as mulheres contam com a Casa Moara e o Gama (Grupo de Apoio à Maternidade Ativa) que fornecem palestras gratuitas. 
Na internet, também é possível encontrar blogs com mais informações, como o Amigas do Parto. 

“É fundamental que as mulheres se informem e busquem durante o pré-natal pensar imaginar o que desejam para seus partos, o chamado plano de parto , que é muito recomendado pela OMS e pouco difundido no Brasil”, comenta. No plano de parto, a mulher descreve as suas escolhas e quais as implicações reais de cada uma delas. “Além disso, é importante que busquem equipes, hospitais ou casas de parto que trabalhem realmente na filosofia escolhida, para isso é necessário além de visitar os locais, conhecer as histórias de outras mulheres que passaram pela equipe/instituição escolhida”. 

“Tudo o que enfraquece o papel da parturiente não é parte do parto humanizado, como exemplo tratá-la no diminutivo, despersonificando e infantilizando, como chamando a mulher de ‘mãezinha’, privá-la de comida e dos seus acompanhantes, oferecer analgesia antes que ela peça, pedir para não gritar, obrigá-la a parir em uma determinada posição [normalmente de pernas para cima], ordenar puxos [dizer como e quando fazer a força]”, explica. 

A médica diz não acreditar que possa haver cesárea humanizada. 
“Acredito que existe sim uma forma de conduzir uma cesárea que demonstre o respeito àquele momento e não o banalize, que tente deixar o ambiente cirúrgico o mais acolhedor possível, que estimule o contato pele a pele sempre que o bebê nascer bem”, comenta. Ela explica que quando uma mãe acaba indo para uma cesárea necessária é possível, por exemplo, ter o bebê no colo ainda no centro cirúrgico e amamenta-los nos primeiros minutos de vida. Isso, é claro, se estiver com uma equipe humanizada. 

Plano de Parto  
Apesar de não haver nenhum respaldo legal, muitas mulheres são orientadas e optam em fazer o plano de parto. Nesse papel, elas colocam todos os seus desejos durante o trabalho de parto e no parto em si. O plano de parto pode ser protocolado, por exemplo, no hospital ou na casa de parto onde ela dará à luz para dar ciência prévia sobre as suas vontades. Segundo advogados especializados em direitos das mulheres, ele pode servir de embasamento para uma ação futura na justiça caso o medicou ou a unidade de saúde, por exemplo, não responda ou responda negativamente sobre os itens colocados no plano de parto. A obstetriz Ana Cristina Duarte ensina você a fazer o seu. Mais informações também pode ser conferidas no site Amigas do Parto. 

Dilma sanciona Marco Civil da internet

ISTO É Independente 

Nesta quarta-feira, durante o evento NetMundial, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da internet. O projeto, que estabelece direitos e deveres da rede mundial no Brasil, tinha sido aprovado na terça-feira à noite pelo Senado, e, depois da sanção presidencial, se torna lei. 

Em seu discurso durante o evento, a presidente agradeceu aos políticos que contribuíram para o Marco Civil, como Alessandro Molon, o relator do projeto. O texto chegou à Câmara em 2011 e ganhou força após as denúncias de espionagem, quando o Palácio do Planalto pediu urgência constitucional para a matéria. O governo precisou ceder e alterar o texto frente às resistências do PMDB e de outros partidos da base aliada. 

A lei prevê uma série de direitos e deveres de usuários, empresas e órgãos públicos no uso da internet no Brasil, e estabelece princípios como a garantia à privacidade e à liberdade de expressão, além da chamada neutralidade da rede. Esse último ponto foi a principal fonte de divergência entre o Planalto e o PMDB quando tramitou na Câmara. 

O Marco Civil tramitou por menos de um mês no Senado depois de passar quase três anos na Câmara. A pressa pela aprovação do projeto atendeu a um apelo do Palácio do Planalto, que pretendia justamente apresentar a nova legislação no evento NetMundial. 
Dilma propôs sediar o encontro no Brasil depois das denúncias de espionagem por agentes americanos contra autoridades e usuários brasileiros, entre as quais a própria presidente. 

Entenda o que muda 
O foco principal do Marco Civil é a chamada "neutralidade de rede". 
Teoricamente, isso significa que todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma. Com ela, o internauta tem acesso garantido a qualquer tipo de conteúdo online, com a mesma velocidade, sem interferências e sem precisar pagar mais nada além da velocidade de conexão. 

No entanto, o governo precisou mexer no ponto que previa a regulamentação das exceções da neutralidade da rede. Pelo texto, a Presidência da República decidiria, por meio de decreto, a degradação ou discriminação de dados em duas situações: quando indispensável para melhorar a prestação de serviços ou priorizar serviços de emergência. Por exemplo, vídeos ao vivo ou cirurgias por videoconferência ganham um tratamento melhor de conexão que e-mails. 

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alegava que a criação de novos serviços na internet exigia uma regulamentação mais rápida, e não poderia depender do Legislativo e de alterações na lei. Após reuniões com lideranças partidárias, o governo aceitou incluir no texto a previsão de que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) sejam ouvidos para a elaboração de decretos. 

Privacidade 
O texto prevê que os registros de conexão dos usuários devem ser guardados pelas empresas de internet por um ano, sob total sigilo e ambiente seguro. 
As informações guardadas deverão ser apenas referentes ao IP, data e hora inicial e final da conexão, sem informações adicionais sobre o usuário, a não ser em casos de ordem judicial. Mas para algumas organizações de mídia e de defesa do consumidor, a obrigatoriedade de manter os dados guardados vai incentivar os provedores a utilizá-los comercialmente. No caso das redes sociais, o usuário terá o direito de pedir a exclusão definitiva dos seus dados quando encerrar seu perfil. 

Conteúdo 
A lei define que conteúdos publicados pelos internautas só serão retirados após ordem judicial. A exceção vale para conteúdos que violem uma matéria penal, como pedofilia, racismo ou violência. O objetivo é que isso evite que um material que possa causar riscos a algum usuário fique no ar enquanto aguarda a decisão da Justiça. 
A decisão judicial também não vale para conteúdos que envolvam direitos autorais, o que pretende combater principalmente a pirataria de músicas, filmes e livros na web.

A Copa já era

Jorge Luiz Souto Maior (*) 

O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! 

Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa. 

1. A perda do sentido humano 
O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o evento não vai acontecer, ao menos no sentido originariamente imaginado, como instrumento apto a gerar lucros e dividendos políticos “limpinhos”, como se costuma dizer, pois não é mais possível apagar os efeitos deletérios que a Copa já produziu para a classe trabalhadora brasileira. 
É certo, por exemplo, que para José Afonso de Oliveira Rodrigues, Raimundo Nonato Lima Costa, Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio do Nascimento, Antônio José Pitta Martins e Fabio Hamilton da Cruz, mortos nas obras dos estádios, já não vai ter Copa! 
Aliás, a Copa já não tem o menor valor para mais de 8.350 famílias que foram removidas de suas casas no Rio de Janeiro, em procedimento que, como adverte o jornalista Juca Kfouri, no documentário, A Caminho da Copa, de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, “lembram práticas nazistas de casas que são marcadas num dia para serem demolidas no dia seguinte, gente passando com tratores por cima das casas”. 
Essas práticas, segundo relatos dos moradores, expressos no mesmo documentário, incluíram invasões nas residências, para medir, pichar e tirar fotos, estabelecendo uma lógica de pressão a fim de que moradores assinassem laudos que atestavam que a casa estava em área de risco, sob o argumento de que na ausência de assinatura nada receberiam de indenização, o que foi completado com o uso da Polícia para reprimir, com extrema violência, os atos de resistência legítima organizados pelos moradores, colimando com demolições que se realizaram, inclusive, com pessoas ainda dentro das casas. 
As imagens do documentário mencionado são de fazer chorar e de causar indignação, revolta e repúdio, como o são também as imagens da violência utilizada para a desocupação de imóvel da VIVO na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 11 de abril de 2014, onde se encontravam 5.000 pessoas. 
Lembre-se que as remoções para a Copa ocorreram também em Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Manaus, São Paulo e Fortaleza, atingindo, segundo os Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil. 
A Copa já não tem sentido para o Brasil, como nação, visto que embora sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões para o montante total das obras, sendo 85% vindos dos cofres públicos, a forma como se organizou – ou não se organizou – a Copa acabou abalando a própria imagem do Brasil. Ou seja, mesmo se pensarmos o evento do ponto de vista econômico e ainda que, imediatamente, se possa chegar a algum resultado financeiro positivo, considerando o que se gastou e o dinheiro que venha a ser atraído para o mercado nacional, é fácil projetar um balanço negativo em razão da quebra de confiabilidade. 
Se o Brasil queria se mostrar, como de fato não é, para mais de 2 bilhões de telespectadores, pode estar certo de que a estratégia já não deu certo. 
A propósito, a própria FIFA, a quem se concederam benefícios inéditos na história das Copas, tem difundido pelo mundo uma imagem extremamente negativa do Brasil, que até sequer corresponde à nossa realidade, pois faz parecer que o Brasil é uma terra de gente preguiçosa e descomprometida, quando se sabe que o Brasil, de fato, é um país composto por uma classe trabalhadora extremamente sofrida e dedicada e onde se produz uma inteligência extremamente relevante em todos os campos do conhecimento, mas que, enfim, serve para demonstrar que maquiar os nossos problemas sociais e econômicos não terá sido uma boa estratégia. 

2. Ausência de beneficio econômico 
Mesmo que entre perdas e ganhos o saldo econômico seja positivo, há de se indagar qual o preço pago pela população brasileira, vez que restará a esta conviver por muitos anos com o verdadeiro legado da Copa: alguns estádios fantasmas e obras inacabadas, nos próprios estádios e em aeroportos e avenidas, além da indignação de saber que os grandes estádios e as obras em aeroportos custaram milhões aos cofres públicos, mas que, de fato, pouca serventia terão para a maior parte da classe operária, que raramente viaja de avião e que tem sido afastada das partidas de futebol, em razão do processo notório de elitização incrementado neste esporte. Oportuno frisar que o dinheiro público utilizado origina-se da riqueza produzida pela classe trabalhadora, vez que toda riqueza provém do trabalho e ainda que se diga que não houve uma transferência do dinheiro público para o implemento de uma atividade privada, vez que tudo está na base de empréstimos, não se pode deixar de reconhecer que foram empréstimos com prazos e juros bastante generosos, baseados na previsibilidade de ganhos paralelos com o evento, ganhos que, no entanto, já se demonstram bastante questionáveis. 
No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, com custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em consideração o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, qual seja, R$1.137 milhões, serão precisos 1.167 anos para recuperar o que se gastou, o que é um absurdo do tamanho do estádio, ainda que o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário executivo da pasta, Luis Fernandes, tenham considerado o resultado, respectivamente, “um êxito” e “um exemplo contra o derrotismo”. O problema aumenta, gerando indignação, quando se lembra que não se tem visto historicamente no Brasil – desde sempre – a mesma disposição de investir dinheiro público em valores ligados aos direitos sociais, tais como educação pública, saúde pública, moradias, creches e transporte. 
O que se sabe com certeza é que a FIFA, que não precisa se preocupar com nenhum efeito social e econômico correlato da Copa, obterá um enorme lucro com o evento. “Uma projeção feita pela BDO, empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas, aponta que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil vai render para a Fifa a maior arrecadação de sua história: nada menos do que US$ 5 bilhões entrarão nos cofres da entidade (cerca de R$ 10 bilhões).”