Mea Culpa

Renato Gomes Nery (*) 

A questão da culpa ganha destaque quando nos deparamos hoje com autoridades que deixam ou omitem as traquinagens, desmandos e crimes de seus subordinados e, após escândalos e mais escândalos, dizem que não sabiam. E adentra para a questão dos entusiastas que ajudaram a entronizar estas autoridades e dizem que não sabiam que foram enganados por elas. Sabiam ou não sabiam? Eis a questão que tentei responder em outra ocasião. 

Quantos de nós, acreditando nos bons propósitos e excelentes programas, ajudamos entronizar tantas e nefastas representações políticas e, ora, estamos desapontados com elas, porque constatamos que o único objetivo era o poder que conquistaram as nossas custas e viraram as costas para tudo que pregavam (inclusive ideais e idéias que comungaram ao longo da vida), em prol de ideologias e programas duvidosos, de privilégios, benefícios pessoais, familiares e de grupos e mesmo da manutenção pura e simples do Poder. À revelia está o País que continua o mesmo, infelicitado por tantas e tão graves injustiças. Será que não temos culpa por isto? E aqui reside a questão da omissão e da responsabilidade, do entusiasmo e dos entusiastas, abordada de forma genial por Milan Kundera, em seu Livro memorável, denominado A Insustentável Leveza do Ser - 45ª Ed. Nova Fronteira, pag. 177/178, ao descrever sobre a implantação do Regime Comunista e os danos que ele causou a Europa Central – 

- A história de Édipo é bem conhecida: um pastor, tendo encontrado um recém nascido abandonado, levou ao rei Pólibo, que o criou. Quando Édipo cresceu, encontrou num caminho das montanhas um carro em que viajava um príncipe desconhecido. 
Os dois se desentenderam, e Édipo matou o príncipe. Mais tarde casou-se com a rainha Jocasta e tornou rei de Tebas. Não suspeitava que o homem que tempos atrás assassinara nas montanhas era o seu pai, e que a mulher com quem dormia era a sua mãe. 
Enquanto isto a sorte perseguia seus súditos, dizimando-os com doenças. 
Quando Édipo compreendeu que era o único culpado por esses sofrimentos, furou os olhos com espinhos e, cego para sempre, partiu de Tebas. 

Conclui o Autor....
Aqueles que pensam que os regimes comunistas da Europa Central são obra exclusiva dos criminosos deixam na sombra uma verdade fundamental: os regimes criminosos não foram feitos por criminosos, mas por entusiastas convencidos de terem descoberto o paraíso. Defendiam corajosamente esse caminho, executando, por isso, centenas de pessoas. 
Mais tarde ficou claro como o dia que o paraíso não existia, e que, portanto, os entusiastas eram assassinos. 

Assim todos acusavam os comunistas: vocês são os responsáveis pelas desgraças do país ( que está arruinado), pela perda de sua independência (caiu sob tutela dos russos), pelos assassinatos judiciários. Os acusados respondiam: não sabíamos! Fomos enganados! Acreditamos! Somos inocentes do fundo do coração! 

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Sabiam ou não sabiam? Mas: seriam inocentes apenas por que não sabiam? 
Um imbecil sentado no trono estaria isento de toda responsabilidade somente pelo fato de ser um imbecil? 

Édipo não sabia que dormia com sua própria mãe, e, no entanto, quando compreendeu o que tinha acontecido, nem por isso se sentiu inocente. Não pôde suportar a visão da infelicidade provocada pela ignorância, furou os olhos e, cego para sempre, partiu de Tebas. 

Pois é, tatu não sobe em árvore. E quem os botou lá não é capaz de tirá-los. 
E não espere que eles tenham a coragem moral de Édipo que quando não pode suportar e infelicidade provocada por ele furou os olhos e partiu de Tebas. 
Se eles não furam os olhos, pelos menos tenhamos nós a dignidade de assumir a nossa responsabilidade pelas nossas escolhas, pelos freqüentes e insistentes desmandos deste Brasil varonil. 

(*) Advogado em Cuiabá-MT – 
E-mail: rgnery@terra.com.br

            

Os gladiadores

Renato Gomes Nery (*)  

Existe atualmente uma febre pelas lutas corporais. Diversas organizações nacionais e internacionais cuidam e organizam estas contendas. Os dias de lutas são aguardados com ansiedade. Elas são replicadas pela televisão em casas, bares e restaurantes. Os vencedores são tratados como celebridades e festejados como heróis. 

Parece que existe um desejo atávico que glorifica e festeja a violência. Pessoas normais ficam excitadas. Torcem. Sofrem. Alegram e festejam. Na hora que os vencedores derrubam, violentam e derrotam os vencidos, tenho a impressão que a plateia – como acontecia com os gladiadores – vai clamar. Mata! Mata! Mata! 

Curiosa a natureza humana que se regozija com a violência, com a dor e com o massacre, como se dentro da cada ser se escondesse um lobo ou uma serpente, com a ressalva de que estas não atacam e nem ferem por prazer. 

Se há repúdio, inclusive legal, por brigas de galos e por qualquer tipo de violência contra as pessoas e animais, por que a violência é incitada e glorificada prazerosamente pelas pessoas? 

As touradas estão em extinção na Europa. As cobaias de animais têm encontrado a resistência e o repúdio da população. Entretanto, as lutas e as contendas humanas oficializadas encontram-se em expansão. E por que este cultivo e culto mórbido e doentio da violência? Não tenho resposta para esta questão, mas fica aqui a minha preocupação com a expansão desta cruzada que enriquecem uns poucos e explora a força bruta de lutadores humildes que sofrem e danos irreparáveis e até a vida neste circo de horrores, com reflexos certamente nefastos para toda a sociedade. 

Finalizo com a certeza de que a violência se banalizou, pois salvo melhores informações, não vejo vozes a denunciar esta violência institucionalizada em lutas milionárias que progridem. Ganham adeptos e liquida consequentemente o nosso desejo de paz. 

(*) Advogado e morador em Cuiabá (MT)

Estupidez

Renato Gomes Nery (*) 

O artigo publicado, na semana passada, a respeito dos trotes aplicados aos alunos da universidade tinha como objeto chamar a atenção para a insensatez daquela prática primitiva e grosseira de calouros se pintarem, se esfarraparem e saírem seminus pelas ruas pedindo dinheiro aos transeuntes e motoristas. Atrapalhando o trânsito e colocando em risco a própria vida. 

Algumas pessoas se manifestaram indignadas com tal prática. E insistiram no sentido de que o trote fosse transformado em alguma(s) atividade(s) mais edificante. 

Quem pode fazer alguma coisa são as autoridades responsáveis pela condução das instituições de ensino superior que a tudo assiste sem tomar nenhuma providência – a espera que aconteça uma tragédia. Esta postura petista de aguardar um pretenso consenso para tomar atitudes, tem causado mais danos que soluções, pois os problemas não esperam. E se aguarda muito mais das autoridades do que a inércia. Acentue-se que se acontecer algum dano serão elas responsáveis civil e penalmente, pois os trotes são permitidos pelas faculdades, onde começam e desaguam nas ruas da cidade. 

Os jovens, por terem muita energia e pouca experiência, são propensos a desatinos. Mas é dever dos mais velhos orientá-los, ensinar-lhes os rudimentos da vida, como: o respeito, os bons costumes, a sensatez, a etiqueta, as regras, as leis, ter bom comportamento e etc. Das autoridades se aguardam atitudes para preservar tudo isto, principalmente quando se trata daquelas responsáveis pela educação da juventude que é o futuro do País. 

Não custaria muito a estas autoridades fazerem um programa civilizado de trote. Trotes edificantes e educativos, como, por exemplo, distribuir cestas básicas, doar sangue, prestar serviços comunitários, dar assistência às crianças, velhos e carentes. 

A fim de que não pairem dúvidas, já que saímos, nesta fase do artigo, da condição de cronista para a de crítico, vamos ser mais claros. É preciso ter atitudes. E estas é que faltam dos responsáveis para por fim nestes vexames que nada constroem. Pelo contrário, liquida a pouca dignidade que ainda resta da nossa juventude, ao se exporem ao ridículo nas ruas da cidade. 

Desculpe o mau jeito, mas um pouco de juízo e de responsabilidade não fariam mal àqueles que têm a missão de orientar, conduzir e educar a juventude. Que nada mais fazem do que formar os responsáveis pelo futuro do Estado e do País. E se espera muito destes moços e moças. 

(*) É advogado em Cuiabá. E-mail – rgnery@terra.com.br

Os oitenta anos da OAB

Renato Gomes Nery (*)  

Estamos em pleno preparativos para comemoração dos 80 anos da OAB. Uma data, sem duvida, magna. No pleno gozo dos seus 30, 40, 50 e até sessenta anos, a sua decisiva participação em grandes episódios da vida nacional, como representante da sociedade civil, se fez sentir com vigor e foi decisiva. A vanguarda era sinônimo de OAB. No regime militar lutou incansavelmente em favor dos fracos, oprimidos e perseguidos. Foi decisiva na redemocratização do País. Na Constituição Federal de 1.988. Nas Diretas Já. No impeachment de um Presidente da República. E tantos outros episódios da vida nacional. Nomes que a presidiram são ícones da Instituição e fazem parte da sua heroica jornada frente a tantos e quantos problemas deste Brasil varonil. 

Isto que acabamos de dizer é o passado. E o presente? E o futuro? Cultua-se o passado como referência, mas não se vive dele. O Brasil continua prenhe de problemas graves a clamar por viabilizações e soluções. As massas estão nas ruas a pedir um País mais justo, mais igual e mais feliz. Como mais Justiça, mais saúde, mais segurança, com menos taxas, menos impostos, menos corrupção. Menos mazelas. Menos desfaçatez. Menos enganação. A sociedade está saturada da ineficiência. Da inércia e de falsos profetas. 

Onde está a OAB neste momento crucial da vida nacional? Ela é a representante da sociedade civil. Onde estão: a sua voz, sua coragem, seu destemor e a sua vanguarda tão úteis à sociedade brasileira no passado. Deve estar em algum asilo descansando da sua longa vida. E deve ter levado consigo a CNBB e ABI, irmãs de lutas de um passado glorioso. 

A população está nas ruas a clamar por soluções de problemas que afligem a sociedade brasileira. Sabendo que precisa mudar, mas será que sabe como? Precisa-se de lideranças que galvanizem estas mudanças e que não deixem que toda esta energia pereça, vítimas dos mesmos e velhos males que sempre infelicitaram a sociedade brasileira: o coronelismo, o caciquismo, o populismo e tantos outros ismos que afligem a vida nacional. Que Deus ajude a todos que largaram os seus afazeres e a comodidade de seus lares e foram para as ruas clamar por um Brasil melhor. E que este Brasil melhor escondido no coração de todos nasça, cresça e triunfe. 

(*) Advogado e ex-presidente da OAB/MT. – E-mail – rgnery@terra.com.br

Recuso

Renato Gomes Nery (*) 

Recuso a pensar que: 
Um dia os olhos serão fechados e a partida será para sempre 
Depois desta vida somente exista o nada. 
A vida seja só isso: uma soma e uma subtração de dores e alegrias 
A morte um fato consumado e a existência uma sinfonia inacabada 
A perfeita harmonia do mundo seja quebrada todos os dias por malfeitores e aproveitadores 
A felicidade seja um ideal inalcançável
Este sorriso encantador não seja perene 
A sobrevivência passe, por fim, a depender dos elementos químicos deste comprimido engolido todos os dias.

(*) Advogado e morador em Cuiabá (MT)

Impasse do poder judiciário

Renato Gomes Nery (*) 

Um amigo me procurou para que ajuizasse uma ação contra uma construtora que atrasou a entrega de um apartamento que ele havia comprado. Custei muito para dissuadi-lo a desistir de tomar qualquer medida judicial e fazer um novo pacto de entrega do imóvel com a construtora, mesmo arcando com algum ônus. 

Que advogado sou eu que aconselho a não procurar o Poder Judiciário para resolver contendas? Mas é isto mesmo. Faça todo o possível para não enfrentar o moroso e tortuoso caminho judicial, principalmente se tratar de contendas de direito privado que a competência seja da Justiça Comum Estadual. Ressalte-se, também, que não se poupou nem os menos afortunados que quedaram vítimas dos excessos de demandas nos Juizados Especiais. 

O próprio Presidente do TJMT me afirmou, antes de tomar posse, os seus dissabores com andamento de ações pessoais que tinha na Primeira Instância da Justiça Estadual. Como se vê a questão é grave.... É gravíssima. E a greve dos funcionários da Justiça Comum Estadual deflagrada recentemente deixa o quadro ainda pior. 

O que temos nós advogados com tudo isso? São-nos atribuídas mais responsabilidade do que se imagina. As pessoas não têm a noção exata de como funciona a complexa máquina judiciária. Portanto, se a medida de urgência não vem ou se o processo não anda, culpam-se irresponsavelmente os advogados, ficando estes como “saco de pancadas” de um poder público que não atende satisfatoriamente as necessidades da população. Com reflexo na saúde, nas finanças, na família, nos negócios, no desenvolvimento do Estado e em tudo que passe pela apreciação judicial. 

Não cabe a nós cidadãos advogados apresentar soluções, a nossa função é pagar impostos e cobrar resultados e não ser anteparo de cobranças de demandas que devem ser resolvidas por quem de direito. Se não há funcionários nas escrivanias judiciais... Se não há juízes suficientes... Estas questões precisam ser resolvidas, pois se o problema for somente de dinheiro, ele existe e está sobrando para conceder isenções indiscriminadas de tributos por estimativas segmentadas e para empanturrar com incentivos fiscais questionáveis e prorrogáveis empresas gordas e sólidas, em detrimento da sociedade e das empresas médias e pequenas vítimas de uma implacável “derrama” da Secretaria de Fazenda do Estado. 

A renúncia fiscal naquelas e em outras modalidades é o pomo da questão que atinge a todos. Quando há renúncia de receita, há, portanto, diminuição de arrecadação. Quando isso acontece diminui-se a receita com efeitos danosos para a população (leia-se, por exemplo, saúde), com reflexos diretos nos repasses constitucionais (duodécimos) para órgãos e poderes que são mantidos com um percentual sobre arrecadação, como é o caso do Poder Judiciário. O Poder Judiciário, a nosso ver, não pode e não deve continuar a ser “bode expiatório” das iniqüidades oficiais e oficiosas da política secular. Impõe-se, “data vênia” – a um Poder que tudo pode - que faça valer os seus direitos constitucionais e republicanos para dotar-se de meios e formas de melhor servir o cidadão. 

(*) É advogado em Cuiabá. E-mail – rgnery@terra.com.br  

Meu amor

Renato Gomes Nery (*) 

É doce e amigo 
Me ama com certeza 
Faz tudo para me agradar 
Não se zanga nunca, mesmo que eu o maltrate 
Sem barreiras, sem tamanho, sem amarras, sem obstáculos, sem exigências e nem cobranças. 
Um imenso e infindo carinho 
Não me pede nada de volta. 
Um amor incondicional. 
A sua maior alegria é quando me encontra 
Meu amigo e meu companheiro 
Cada vez me apego mais a este amor infinito 
Necessariamente o meu namorado 
Me incorporei a um amor sem trocas
Quando foi que perdi os laços que me uniam as pessoas?

(*) Advogado e morador em Cuiabá que além de textos também se dedica a poesias e poemas

Arroz Papa

Renato Gomes Nery (*) 

A letra da música Seresteiro da Lua, de Pedro Bento e Zé da Estrada, na sua pureza traz uma grande lição: o mundo é uma grande escola para ensinar quem não sabe viver. E o nosso maior poeta lembra que ele nasceu gauche e que um anjo que vive na sombra lhe mandou pela vida afora. E assim prosseguimos nossa caminhada batendo cabeça para lá e para cá. Não diria que a vida é uma errata. Quem foi que disse esta frase, eu não me lembro. Uma errata ou não, temos que prosseguir. 

E vamos para a estrada numa ingente tentativa de acertar sempre e de prosseguir. Somos normalmente autoritários. Sabemos de tudo. De qualquer forma vamos descobrir alguma coisa muito tempo depois, quando temos que acertar o passo e curar penosamente as feridas da caminhada. 

A vida pode ser, portanto, definida como uma eterna tentativa. Um gol de placa. Um 0x0 ou 01x01. E quem sabe até um 3x0. Vai-se lá saber como o jogo vai terminar. Esta evidência não nos pertence. A qualquer momento o barco pode nos abandonar, por razões que desconhecemos. 

Quando me separei fiquei perdido no tempo e no espaço, sem saber bem o que fazer da vida. Aliás, as separações normalmente são dolorosas. E a minha não foi diferente. Casar é fácil, a separação normalmente é uma dura via crucis. E para o homem é com certeza mais difícil. Se não tiver colhões roxos, faz besteiras. Ele fica sem a casa, sem a família e sem os filhos. Vagando como uma alma penada mundo afora. Tem de partir do nada e reconstruir uma nova vida afetiva. Passa a ser uma ameaça para a estabilidade dos casamentos. Os amigos casados normalmente se afastam. 

Sobram um imenso vazio e as relações com os filhos – nem sempre isenta da enorme influência materna. A minha relação com o meu filho foi curiosa, até porque ele tinha um problema de saúde. Ele ia para minha casa duas vezes por semana e para não lhe dar estas comidas industrializadas, tive que me aventurar pelas lides culinárias. A primeira coisa que inventei de fazer foi arroz, mas o meu arroz era papa. Descobri muito tempo depois que a receita de fazer arroz estava escrita no pacote de plástico que armazena o arroz. 

Mas de tanto comer “arroz papa”, meu filho passou a gostar desta curiosa iguaria. Ao descobrir que ele tinha se acostumado com o “arroz papa”, eu percebi que a separação era um fato consumado e que eu tinha superado mais uma fase da vida e me transformado, por força das circunstâncias, num curioso cozinheiro com alguma criatividade. E na verdade a vida pode ter a simplicidade e o simbolismo de um curioso “arroz papa” que representou um marco e um passo a frente da caminhada rumo ao futuro. 

(*) Advogado em Cuiabá. E-mail – rgnery@terra.com.br

Santa Maria

Renato Gomes Nery (*) 

Santa Maria-RS é a Cidade símbolo de uma dolorosa tragédia nacional. Infortúnio do descaso, do descuido e da insensatez que ceifou a vida de mais de duas centenas de pessoas asfixiadas em sua maioria por uma fumaça tóxica provocada por um material inflamável dentro de uma boate superlotada e despreparada para situações de emergência. 

Desconheço a história da cidade de Santa Maria, mas as razões para ter o nome que tem devem ser nobres. E como é simpático este nome. Ela deve ser habitada por gente honrada, simples e hospitaleira. 

Por que aconteceu esta tragédia em Santa Maria, já que o descuido e a insensatez são monopólios nacionais? As informações provaram que existem, no Brasil, centenas e mais centenas de boates que funcionam em condições iguais e até piores que a boate palco do desastre em Santa Maria. 

Situações como esta me remetem a repensar verdades tidas como definitivas, como a de que toda pessoa tem data marcada para morrer. Ninguém foge deste cruel fatalismo. Será? 

Se a boate em questão fosse construída e funcionasse regularmente com observância de todas as normas legais, com equipamento adequados e não estivesse superlotada, esta tragédia teria acontecido? Creio que não. Ela teria sido evitada e tanta gente, principalmente jovens, não teriam morrido irresponsalvemente. Se o fatalismo é uma crença, o descuido e a insensatez são originários de fatos concretos e palpáveis e racionalmente evitáveis. 

O Criador não vem buscar ninguém antes do tempo, mas as tragédias arrebatam e abreviam impunemente as vidas plenas e jovens como os freqüentadores da tal boate. 

Espero que a razão, o bom senso e a responsabilidade pela vida mudem esse Brasil de coniventes e aproveitadores. E que o Criador não precise vir buscar ninguém antes da hora. E o fatalismo seja um traço cultural e religioso a ser superado. 

Por fim, que os mártires de Santa Maria continuem assombrando a consciência dos justos que omitiram e dos injustos – homicidas culposos e dolosos desta tragédia nacional. 

(*) É advogado em Cuiabá. E-mail – rgnery@terra.com.br

No caminho, com Maiakovski

Renato Gomes Nery (*) 

Tenho feito uma série de artigos abordando o descaso e o abandono com que são tratadas pelas autoridades as coisas da nossa terra e da nossa gente. Insurgi-me contra a destruição do Verdão. 

Contra as obras de mobilização urbana que a população desconhece. Contra o VLT. Contra o corte indiscriminado de quase 3000 árvores para que possa implantar os veículos do VLT. Contra e o endividamento exagerado do Estado para que tudo isto se realize. 

Contra os incentivos fiscais indistintos que beneficiam os grandes e o arrocho fiscal com que são tratados os médios e pequenos empresários. 

Enfim contra a apatia da população e de setores organizados da sociedade que assistem tudo bovinamente. 

Já falei do apossamento do poder político por gestores sem compromissos com os nossos costumes e tradições. 

E pela truculência de quem acha que a força da grana tudo pode e tudo faz. E agora enfatizo a nomeação da nova Secretária de Cultura do Estado de formação intelectual desconhecida e sem vínculo cultural com os nossos costumes e tradições. Não se assustem se os áulicos não lhe derem também um assento na Academia dos Imortais das Letras do Estado.

Enfim perdemos tudo: a nossa identidade, o nosso brio, o nosso poder de reagir e de indignar. 

A situação descrita é a materialização de um trecho do poema “No Caminho, Com Maiakóvski” – de exaustiva citação durante o regime militar - atribuído ao genial poeta Bertold Brecht e ao poeta russo Maiakóvski, mas de autoria do nosso querido poeta Eduardo Alves da Costa, publicada no livro do mesmo nome, pela Editora Geração Editorial – 2003 – pag. 47): 

- Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem;

pisam as flores, matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles 

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada -.

(*) Advogado em Cuiabá. 

E-mail – rgnery@terra.com.br

A lesão do consumidor nos custos da energia elétrica

Renato Gomes Nery (*) 

Toda questão deve ser analisada à luz de um juízo natural. Está certo. Está errado. É sensato. Não é sensato. É justo. Não é justo. É harmônico. É desarmônico. Esta avaliação axiológica, em suma, é necessária para se ter uma idéia do que é certo. Do que é legal, pois o direito não contemporiza com o injusto, como o insensato, com o que é errado. E todos nós nascemos com esta percepção. E os nossos conhecimentos são orientados neste sentido. O primeiro juízo de valor é empírico e orienta o rumo da nossa vida. Estamos falando de regra e não da exceção. 

Posto isto, em linhas gerais, vamos analisar a seguinte questão: o Governo Federal e as concessionárias vão baixar os preços das nossas contas de energia elétrica em percentuais que chegam até 18%(residencias) 32% (industriais) do valor atual. Isto é bom. Isto é ótimo. Quem não quer pagar menos pela energia consumida. Entretanto, embutida nesta questão vem outra que não foi respondida. 

- Não é o Governo Federal, através de uma Agencia Reguladora que estabelece e controla os preços da energia elétrica consumida? Se é assim alguma coisa está errada na Republica!! Se se pode pagar de agora para frente um preço menor pelas contas de energia elétrica, era porque pagávamos contas superfaturadas, pois as concessionárias vão diminuir os seus custos e o Governo vai arcar com parte dos custos da energia elétrica e diminuir tributos e encargos incidentes sobre ela, por que certamente eram abusivos. 

- Estaríamos, portanto, diante de um ilícito civil de locupletamento indevido e um crime consumado na área penal. Ressaltamos que esta questão da energia elétrica aqui no Estado de Mato Grosso é tormentosa, pois um determinado candidato prometeu baixar o seu ICMS e não cumpriu depois de eleito. O ICMS incidente sobre a energia elétrica é de pouco mais de 20%, mas uma fórmula de cálculos marota o transforma em mais de 40%. 

Portanto, numa avaliação muito singela desta questão, o Governo e as Concessionárias – que vão ganhar a prorrogação de suas concessões – além de baixarem os preços das nossas contas de energia terão que nos devolver o que nos vem cobrando a mais - sejam de custos, sejam de encargo, sejam de tributos - ao menos, nos últimos 05 anos não alcançados pela prescrição, por ser de direito e de justiça. Uma pergunta não tem resposta: se poderíamos pagar menos por que pagávamos mais e agora vamos pagar menos? 

Este cobertor está curto e os responsáveis terão que responder por isto. E nós consumidores devemos ser ressarcidos pelo nosso rico dinheirinho pago religiosamente pelas contas de energia. Não vai ser a primeira vez, pois já nos socorremos no passado à Justiça para compor lesões semelhantes. Com a palavra o Ministério Público e o Poder Judiciário que tem dado mostras ultimamente das razões de suas existências. 

(*) Advogado e residente em Cuiabá – E-mail – rgnery@terra.com.br

As árvores e o VLT

Renato Gomes Nery (*) 

A Avenida Fernando Correa de Costa, a Avenida Rubens de Mendonça (Av. do CPA) e a Cel. Escolásticos eram ornadas por ipês roxos e amarelos, paineiras e tantas outras árvores que estavam lá há muito tempo. E por isto eram frondosas e na primavera floresciam mudando o colorido destas Avenidas, de seus logradouros e pequenos parques. E em outras estações forneciam o verde intenso que amenizava a cor cinzenta da paisagem urbana. 

E veio o progresso. O progresso tem o nome de VLT. E a troco desta inovação, a moto-serra impiedosa varreu literalmente de um dia para outro toda a paisagem vegetal destas avenidas. Das árvores somente restam os tocos rasteiros de árvores novas e antigas. E Cidade Verde – cantada em versos e prosa - perdeu, como vem perdendo, há muito tempo o seu encanto e a sua cor. Em troca vem uma engenhoca moderna que promete milagres na mobilização urbana. 

Cortar árvores não é crime? Sim é crime capitulado no nosso ordenamento jurídico, com reflexos penais e civis. Mas em prol do progresso perecem as árvores como perecem criminosamente as pessoas, por outros motivos, nas filas de hospitais e pronto-socorros. A natureza demora anos para nos dar o espetáculo de árvores frondosas e a moto-serra as destrói em segundos. O Estado de Mato Grosso é campeão em desmatamento todos os anos no Brasil. E esta história se repete ano após ano impunemente. Contra isto existem apenas gritos, berros e silêncios. 

E aqui em Cuiabá, em frente da nossa casa, nas avenidas, ruas e logradouros que passamos todos dias, a impune moto-serra fez da nossa paisagem um deserto. Dever-se-ia ao menos ter um pouco de respeito pelas árvores. Se é inevitável retirá-la para passar o progresso, ao menos deveria arrancar estas árvores e plantá-las em outros lugares. Temos meios e tecnologia para isto. Noticia-se (dados da Secopa) que das 2.584 árvores que serão ceifadas para implantação do VLT, apenas 10% desse total será transplantada para outros locais. Este percentual será o suficiente para evitar o desastre? Se assim for e será, a insensatez fez ou fará perecer impiedosamente 2.330 arvores como cães sem dono ou pessoas sem recursos nas filas de hospitais e pronto socorros. Quem se importa? 

O curioso é que a Secopa promete plantar, após a construção do VLT, 3.500 árvores ao longo do percurso de 22,2 km do VLT. Não parece razoável pensar que se terá espaço para tanto já que o espaço existente, onde estavam as árvores cortadas, vai ser ocupado pelo VLT. Já pensou no impacto ambiental que é tirar de duas cidades quentes como Cuiabá/Várzea Grande, quase 3.000 de árvores? 

Até quando meio ambiente será tratado desta forma e a insensatez irá guiar os atos dos responsáveis pela coisa pública? E certamente todos nós que habitamos estas cidades temos: cara de palhaço e pinta de palhaço deste circo de horrores. 

(*) É advogado em Cuiabá. 
E-mail – rgnery@terra.com.br

Os donos da vida

Renato Gomes Nery (*) 

Recebi uma crítica severa de uma querida amiga minha por ter dito a ela que votei em branco neste segundo turno das eleições municipais de Cuiabá. Ela teve inclusive a descortesia e a deselegância de me chamar de covarde. De estar em cima do muro e de não tomar posição. Quero afirmar que estamos num regime democrático que curiosamente nos obriga a votar num candidato, a votar em branco e até de anular o voto. E nestas eleições, as abstenções, os votos nulos e brancos aproximaram de 20% dos eleitores. Se fossem computados estes votos, o peso eleitoral deles se invalidaria o sufrágio do vencedor. 

Foi uma pantomima a campanha eleitoral com um circo de promessas irrealizáveis. A se cumprir metade destas promessas, Cuiabá se transformará em uma Berna ou numa Estocolmo tropical. A exploração de beijos, abraços e internação em hospital, demonstra que nossa historia político-eleitoral é extremante precária. Bem como que os políticos estão nas mãos inescrupulosas de marqueteiros que usam qualquer coisa para ganhar eleições, inclusive a coragem e a fragilidade das mulheres dos candidatos. É a democracia na sua mais sórdida versão. 

E por que votei em branco? Por que os donos do poder se dividiram em dois blocos e cada um deles apoiou um dos dois candidatos viáveis. Portanto, ganha quem ganhar eles serão vitoriosos. Este episódio me lembra a historia do Cel. Simplício, no interior da Bahia, contada pelo pai: “morra quem morrer o Cel. Simplício será o herdeiro”. E tudo começa no equívoco de que rico por estar rico não se locupleta ainda mais. Esquecendo-se de o saco do interesse não tem fundos. E os donos do poder continuam a se locupletar sem pejo e nem piedade. Mesmo que as crianças não tenham educação de qualidade e a segurança seja precária. Mesmo que tenha que fechar hospitais e planos de saúde. Mesmo que os nossos irmãos morram nas filas de hospitais e pronto socorros. 

Termino este artigo com um trecho da crônica de Ruben Braga denominada Véspera de São João no Recife publicada no livro 200 Crônicas Escolhidas – Editora Record – 2005 – pag. 31: “Amanhã João, esse povo continuará a vida. Por que a destrói com teus fogos, João? Amanhã, os pobres estarão mais pobres e os ricos os esmagarão, e muitos homens irão clamar nas cadeias como tu clamares. João amanhã outra vez a miséria das donos da vida continuará a deturpar a beleza da vida; as moças suburbanas irão perder a sua beleza no trabalho escravo; as crianças continuarão a crescer magras e ignorantes; o suor dos homens será explorado. João, João, inútil João o povo está gemendo, as metralhadoras se viram para os peitos populares. Ninguém dividiu as túnicas e os pães como tu mandaste, João inútil João”. 

(*) Advogado em Cuiabá. 
E-mail – rgnery@terra.com.br

Alegria de pobre

Renato Gomes Nery (*) 

Existem duas categorias que se aproveitam de insólita distribuição de rendas. A primeira são as amantes que prestam um grande serviço a estabilidade dos casamentos que são beneficiadas com a “mais valia” dos insatisfeitos com a rotina dos casamentos. E segunda é dos cabos eleitorais e boa parte dos eleitores em época de eleições que são beneficiados com “as burras” abertas dos candidatos. Empresas não encontram mão de obra neste período, pois parte dela está comprometida com os candidatos. 

Estas eleições são particularmente pródigas por haver segundo turno e porque este está extremamente disputado. Este fato é um forte indício de que os bolsos dos candidatos irão despejar rios de dinheiro para ganhar as eleições. 

Os amantes das amantes continuarão a contribuir para a melhoria da redistribuição de renda no País. E as eleições a contribuir para a alegria do povo. 

Os casamentos continuarão a ser feitos, as eleições realizadas e os candidatos eleitos. E todos aqueles que fazem das amantes um alento e dos eleitores uma mercadoria continuarão no mesmo lugar. Se alguma coisa sobra das amantes é o prazer e das eleições é a satisfação esporádica de algumas carências crônicas dos menos favorecidos pela fortuna. 

No mais é um circo de promessas. As amantes continuarão alegres e infelizes. E o povo continuará iludido, sendo alimentado a pão e circo. De resto, “suba Chico ou Francisco”, o batedouro continuará o mesmo. 

Um dia será que muda? Temos esperança que sim, pois já esteve pior. E temos que acreditar que um tempo rei já começou. O Supremo Tribunal Federal está mostrando que há juízes no Brasil. E se há Juízes no Brasil, a República e o Regime Democrático de Direito estarão preservados. 

Os patifes e as patifarias que se cuidem. E a esperança não é mais um fogo fátuo ou uma promessa a realizar. 

Ela já é algo palpável. 

(*) Advogado em Cuiabá – 
E-mail – rgnery@terra.com.br

Que a Terra nos seja leve !

Renato Gomes Nery (*) 

Lembro-me dele quando era criança na pequena cidade onde morava. Vinha sempre em caravana de políticos em época de eleições fazer campanha. Meu pai era Presidente local do Diretório da UDN. Lá iam para nossa casa onde comiam, conversavam e faziam política. Era um tempo ingênuo e idealista como eram idealistas as pessoas e os políticos. 

Tenho dele a melhor imagem ou a essência do que havia de melhor da política e dos políticos. Foi Prefeito de Cuiabá, Deputado Federal. Vice-governador e Governador do Estado. Saiu do Governo do Estado, incompreendido devido a uma duvidosa e imposta divisão do antigo Estado de Mato Grosso. O cargo seguinte a que pleiteou foi vítima da maior infâmia política que conheço. Perdeu essa e outra eleição, afastando-se, em seguida, da política. E nos deixou há pouco tempo. 

Por que me lembro dele depois de tanto tempo? Pela sua preocupação social e uma delas era construir obras multiutilitárias. Ouvi dele uma vez que o Verdão tinha que ter sua destinação específica, mas que podia aportar outras atividades, como salas escolares. A rodoviária de Cuiabá construída por ele há quase 40 anos, continua atual e a servir plenamente a comunidade. É uma obra de quem tinha dimensão visionária do futuro. É um marco na arquitetura cuiabana e ainda nos servirá por muito tempo. É o testemunho de uma época em que a propina era palavra desconhecida e a política não era para servir-se, mas para servir a comunidade. 

Não era cuiabano e nem mato-grossense, mas nenhum filho desta Terra foi mais defensor das suas coisas, dos seus interesses e de suas tradições. Quiçá se todos os estrangeiros que aqui aportassem fossem iguais a ele! 

Recordo-me dele e olho com desalento para os cuiabanos e mato-grossenses que sucumbiram completamente à dominação estrangeira. E assistem passivamente à corrosão da corrupção incontida. Aos incentivos fiscais vergonhosos que governantes dão para si e para os seus protegidos em detrimento da maioria dos contribuintes, em prejuízo dos cofres públicos e da precária e vergonhosa situação da saúde, da educação, da segurança e das carências mil do nosso povo. Aos rios de dinheiro que são gastos e partilhados em obras duvidosas que comprometerão várias gerações. Ao circo de promessas que se tornaram as eleições municipais. À falta de perspectivas de futuro deste “Estado Solução”. E, sobretudo, assistem à destruição da nossa cepa, do nosso orgulho, da nossa honra, do nosso amor próprio e do nosso poder de reação. 

Que a terra nos seja leve!! 

(*) É advogado em Cuiabá. 
E-mail – rgnery@terra.com.br

À procura de um administrador

Renato Gomes Nery (*) 

Se o Estado de Mato Grosso chegou à posição de maior produtor de grãos do Brasil, foi graças à gestão eficiente da iniciativa privada. Entretanto, apesar de o Estado já ter tido entre os seus administradores um dos expoentes de agro-negócio, não parece que esse administrador tenha preocupado em melhorar a gestão da coisa pública, que continuou arcaica, ineficiente e de precários resultados. 

E essa questão é premente e urgente na Prefeitura de Cuiabá, onde foi implantado um modelo de como não administrar a cidade. É este modelo o responsável por toda sorte de entraves que impedem a Administração Municipal de se ter o mínimo de compromisso, de eficácia e de eficiência. Se o cidadão tentar resolver algum problema na Prefeitura Municipal de Cuiabá, vai ver o cipoal em que se vai meter, sem apelos, a não ser as vias transversas dos caros e custosos atalhos. Imaginem então o que acontece com os grandes e médios problemas e projetos que a cidade necessita no dia a dia de sua administração. 

Ressalte-se que a maioria dos administradores nunca se importou com isto e alguns usaram a Prefeitura, sem pudor, para vôos mais altos, sem se importarem com os compromissos assumidos com a população e a cidade que navega entre o caos e desordem. 

As conseqüências de tudo isso são evidentes. Podia-se expandir a cidade em outra direção com a construção do estádio de futebol em outro local. Entretanto, foi mais fácil e mais caro destruir o Verdão e reconstruí-lo no mesmo local superpovoado e com imensas dificuldades de acesso. Se o BRT de implantação mais fácil e mais barata era viável, por que não trocá-lo pelo VLT muito mais caro e de custo operacional duvidoso. Quem vai pagar a salgadíssima conta? A cidade foi virada de cabeça para baixo, sob a tutela de um poder imperial que não ouviu ninguém na implantação de uma suposta cidade do futuro. Esses são alguns dos tantos desacertos de uma cidade de um passado glorioso que vaga para um futuro incerto, sem saúde, sem saneamento, sem segurança e sem educação. 

Os candidatos a prefeitos são todos bons moços que prometem o impossível. Nenhum deles parece ter um diagnóstico da cidade. Todos prometem tudo. Vão transformar a cidade num paraíso. Não têm personalidade e nem atitude. São marionetes nas mãos espertas de marqueteiros. Se um vende a imagem de bom moço, o outro repete a mesma caricatura. Esta imagem é disputada a tapas com ameaças e promessas. E por aí vai este circo de insensatez. 

O administrador para Cuiabá não precisa ser um gênio da administração, mas alguém com bom senso que saiba que não se pode gastar mais do que se tem. De que 2+2 = 4 e 6-3 = 3. Que saiba que o número de servidores não deve ser maior do que as tarefas. Tenha habilidade para distribuir tarefas e cobrar resultados. Que tenha sensibilidade e disposição para resolver os problemas da cidade e, sobretudo compromisso e força para implantar uma gestão eficiente e com resultados concretos. 

Não consigo ver entre os candidatos alguém com esse perfil. Parece que as sete pragas que foram lançadas sobre a cidade terão vida longa. Suplico ao Criador para que não seja tão severo e que um dia mande um gestor que nos tire deste ramerrão. 

(*) É advogado em Cuiabá. 
E-mail – rgnery@terra.com.br

Iniquidades

Renato Gomes Nery (*) 

Na semana passada não consegui fazer compras no supermercado com os meus cartões de crédito que, segundo a caixa, estavam bloqueados. Se compra não fosse pequena e se não dispusesse de dinheiro tinha passado um grande vexame e despropositado constrangimento. Já pensou ter que devolver as mercadorias compradas!! 

No dia seguinte contatei o que tinha acontecido. Segundo me informaram o meu nome estava “negativado” no SERASA e no CADIN. Por uma dívida já paga e por um imposto que teria sido pago a menor, sob a responsabilidade do contador que preenche o boleto e pagamos o que ele preenche. Entretanto, por conta deste incidente descobrimos, posteriormente, que poderíamos ter pagado com a opção cartão débito. Alguém sabe disto? Segundo os administradores dos cartões, a opção do cartão débito nunca é bloqueada se o beneficiário desta a opção tiver dinheiro em conta. 

O certo é que ninguém pode ter restrições de direitos sem tomar antes o conhecimento destas pretensas restrições. Mas o desrespeito a direitos elementares não é observado pelo Poder Público e nem pelo mercantilismo desenfreado de algumas empresas. E aí estamos todos a mercê de constrangimentos e humilhações de toda ordem. 

E aí me perguntem. Você não é advogado? Por que não toma providências judiciais contra estas iniqüidades!! Até que vontade eu tenho, mas me falta ânimo para enfrentar as marchas e contra-marchas de um Poder Judiciário de Primeira Instância paquidérmico. Custa-se para conseguir uma liminar, com as exceções devidas. Demora-se para cumpri-la e quando ela é cumprida e não atendida, tarda-se para que o seu direito seja plasmado. Somente para ter um exemplo, pois tenho outros. Eu entrei com uma ação para devolver um carro novo que veio com diversos defeitos de fábrica. Depois de 20 dias veio a liminar mandando dar um carro reserva ou que se devolvesse o dinheiro, até o desfecho da ação. Liminar esta que apesar de cumprida não foi observada pela parte que deveria fazê-lo. E isto já vai completar 08 (oito) longos meses e o processo encontra-se concluso para que seja tomada uma severa providência, mas ela não vem apesar de nosso esforço para que o direito de nossa cliente se concretize. 

É por estas e outras que a cidadania no Brasil continua a ser um fogo fátuo. Um direito que insiste em não se concretizar. 

(*) Advogado em Cuiabá. 

E-mail – rgnery@terra.com.br

Na contramão

Renato Gomes Nery (*) 

A Emenda Constitucional (PEC) nº. 13, encaminhada pelo Governo do Estado de Mato Grosso para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visa basicamente alterar o artigo 112 da Constituição Estadual outorgando a Procuradoria do Estado poderes para supervisionar técnica e juridicamente as unidades jurídicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, além de regionalizar órgãos e funções da própria Procuradoria. Nada mais consta da Mensagem encaminhada pelo Governador do Estado à Assembléia Legislativa. 

Entretanto, o site www.hipernotícias.com.br e o jornal A Gazeta, trouxeram no final da semana passada uma longa matéria a respeito da referida PEC, onde afirmam que ela altera a Constituição Estadual no artigo que veda aos Procuradores o exercício da advocacia fora das suas funções institucionais, para permitir que estes exerçam também a advocacia privada além da pública, menos contra o Estado de Mato Grosso que os remunera. A ser verdade esta suposta alteração, foi ela incluída à socapa na Mensagem do Governador do Estado, pois ao a lermos e relermos não encontramos nada a respeito de alteração do exercício da advocacia por Procuradores. 

Entretanto, um Deputado egresso da Procuradoria do Estado e a Presidente da Associação dos Procuradores, segundo se noticia, fizeram apaixonada defesa da PEC no aspecto da ampliação da competência dos procuradores. Tal PEC encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, onde o projeto estaria com vistas para um deputado. 

A ser verdade a referida alteração da competência estar-se-ia em marcha batida na direção do retrocesso. Esta vedação não foi colocada na Constituição Estadual por mero capricho, mas por imposição dos fatos e da Constituição Federal. Ao se permitir que procuradores que recebam dos cofres públicos e exerçam a advocacia para outras pessoas que não somente o Estado se abriria o flanco para coisas reprováveis como o tráfico de influência, concorrência desleal, captação de clientela e outras mazelas próprias daqueles que servem a Deus e ao diabo. E não venha dizer que isto não é possível. Basta constatar que o Procurador é um cargo de relevo na defesa do Estado em contratos públicos de toda natureza, inventários e nas consultorias e defesas fiscais do Estado, onde todas as empresas privadas têm ou podem ter pendências. 

Hoje o cargo de Procurador é muito bem remunerado (consta que ganham mais de R$ 20.000,00). E não se pode permitir que a ganância se sobreponha a princípios éticos e morais que a sociedade tanto persegue. A vedação ao exercício da advocacia privada aos procuradores é legal e é legítima, pois as suas atribuições estão previstas especificamente, no artigo 132 da Constituição Federal que estabelece claramente que eles exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das suas respectivas unidades federativas. Nem mais e nem menos. 

Portanto, cremos que se é verdade que a PEC 13 ou outra PEC venha desobrigar os procuradores a advogarem fora das suas funções institucionais, estar-se-á não só na contramão da lei, mas da ética e da moral. Princípios estes que a sociedade e o País tanto carecem nesta quadra da nossa história. 

Que a Assembléia Legislativa tenha a hombridade de barrar todo e qualquer projeto de lei neste sentido, até por que esta matéria é de competência da Constituição Federal. Deste gesto republicano, a sociedade mato-grossense lhe ficaria penhoradamente grata. 

(*) Ex-Presidente da OAB/MT e advogado em Cuiabá. 

 E-mail – rgnery@terra.com.br 

Estupidez - final -

Renato Gomes Nery (*)

O artigo publicado, na semana passada, a respeito dos trotes aplicados aos alunos da universidade tinha como objeto chamar a atenção para a insensatez daquela prática primitiva e grosseira de calouros se pintarem, se esfarraparem e saírem seminus pelas ruas pedindo dinheiro aos transeuntes e motoristas. Atrapalhando o trânsito e colocando em risco a própria vida.

Algumas pessoas se manifestaram indignadas com tal prática. E insistiram no sentido de que o trote fosse transformado em alguma(s) atividade(s) mais edificante.

Quem pode fazer alguma coisa são as autoridades responsáveis pela condução das instituições de ensino superior que a tudo assiste sem tomar nenhuma providência – a espera que aconteça uma tragédia. Esta postura petista de aguardar um pretenso consenso para tomar atitudes, tem causado mais danos que soluções, pois os problemas não esperam. 

E se aguarda muito mais das autoridades do que a inércia. Acentue-se que se acontecer algum dano serão elas responsáveis civil e penalmente, pois os trotes são permitidos pelas faculdades, onde começam e deságuam nas ruas da cidade.

Os jovens, por terem muita energia e pouca experiência, são propensos a desatinos. Mas é dever dos mais velhos orientá-los, ensinar-lhes os rudimentos da vida, como: o respeito, os bons costumes, a sensatez, a etiqueta, as regras, as leis, ter bom comportamento e etc. 

Das autoridades se aguarda atitudes para preservar tudo isto, principalmente quando se trata daquelas responsáveis pela educação da juventude que é o futuro do País.

Não custaria muito a estas autoridades fazerem um programa civilizado de trote. Trotes edificantes e educativos, como, por exemplo, distribuir cestas básicas, doar sangue, prestar serviços comunitários, dar assistência às crianças, velhos e carentes.

A fim de que não paire dúvidas, já que saímos, nesta fase do artigo, da condição de cronista para a de crítico, vamos ser mais claro. É preciso ter atitudes. E estas é que faltam dos responsáveis para por fim nestes vexames que nada constroem. Pelo contrário, liquida a pouca dignidade que ainda resta da nossa juventude, ao se exporem ao ridículo nas ruas da cidade.

Desculpe o mau jeito, mas um pouco de juízo e de responsabilidade não faria mal àqueles que tem a missão de orientar, conduzir e educar a juventude. Que nada mais fazem do que formar os responsáveis pelo futuro do Estado e do País. E se espera muito destes moços e moças.

(*) Advogado em Cuiabá. E-mail – rgnery@terra.com.br

Estupidez

Renato Gomes Nery (*)

Caminhamos todos os dias a pé para o nosso escritório que fica próximo ao bairro onde moramos. E andar a pé por esta cidade se tornou um exercício perigoso, pois os espaços para pedestres são ínfimos, a quantidade de carros cresceu em progressão geométrica e os espaços que ficaram nas vias públicas são exíguos. A pretensa eficiência prometida pelo aumento dos espaços urbanos e das vias de escoamento, em face das obras da Subsede da Copa do Mundo, ainda é uma promessa.

Mas, não é este o assunto deste artigo. O motivo dele é que moramos próximo da Universidade Federal e neste início de ano é grande o movimento de calouros seminus pintados e esfarrapados que atravessam as vias públicas, atrapalhando o trânsito e incomodando os motoristas com pedidos de dinheiro para suas travessuras de calouros.

O trote que demonstra uma das faces da estupidez humana na sua forma mais pura. Faz parte de um ritual grosseiro repetido semestre a semestre, ano a ano, para comemoração daqueles que lograram êxito no vestibular para cursar uma faculdade.

Será que esta comemoração e a força destes jovens não poderiam ser utilizadas para uma causa mais útil e mais nobre? Será que é preciso desfilar a mediocridade, se sujando e se pintando como índios para festas? Festas estas que não fazem parte os menos favorecidos da sociedade, vítimas do ensino público precário do nosso País!!

Mas, da juventude tudo se perdoa, até as asneiras!! Nela tudo é motivo de comemoração, pois tem o monopólio do fogo, quando na velhice se tem o da luz, como afirmava Will Durant. O aqui descrito é fruto do fogo, pois da luz é a triste constatação de que tudo ver e pouco se pode. Os jovens possuem uma imensa força e energia e não sabem bem o que fazer com elas. E somente eles têm capacidade suficiente para mudar este mundo errático, caquético e de tantas patifarias. Mas que podiam, podiam capitalizar estas energias para algo mais edificante!! Este conselho deve ser desnecessário, pois há dois sinais graves de velhice: dar conselhos e cultuar o nosso passado.

(*) Advogado em Cuiabá-MT. E-mail – rgnery@terra.com.br