quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Carta ao Sr Ministro Celso Mello


Recife/PE, 20 de setembro de 2013. 

Senhor Ministro Celso de Mello 

O Senhor proferiu anteontem um longo voto, admitindo a possibilidade de utilização de embargos infringentes na ação penal nº 470, “desde que existentes, pelo menos, 04 (quatro) votos vencidos”. Evidente que o mesmo voto pode ser louvado, ou contestado com argumentos jurídicos da maior relevância, mas não é isto que me preocupa e me faz encaminhar-lhe esta correspondência. 

E sim a possibilidade de o referido voto haver sido proferido por falta de coragem de um Ministro do Supremo Tribunal Federal de enfrentar o Poder Executivo Federal, mais especificamente, a Presidente da República, que, na posse do novo Procurador Geral da República, no entendimento de muitos, mandou-lhe um claro recado indicando o interesse do governo federal no sentido de admitir-se a possibilidade de interposição dos citados embargos. 

Explico-lhe a razão da minha angustiante dúvida. 

O fato mais conhecido da sua trajetória profissional é o narrado por Saulo Ramos, no livro “Código da Vida”, relativo à atuação sua num julgamento do Supremo, em decorrência da qual ele o teria chamado, telefonicamente, de “juiz de merda”. 

Se o fato motivador do qualificativo citado realmente aconteceu, permito-me dizer-lhe, com absoluto respeito, que, no meu entendimento, ele demonstrou uma completa falta de coragem do Senhor. 

Diversamente, se o fato não ocorreu, a não submissão do ofensor ao crivo judicial, por parte do Senhor, demonstrou também, no meu sentir, uma completa falta de coragem. 

Sou da mesma geração do Senhor. Também do interior como o Senhor, apenas pernambucano e não paulista. Continuo a cultivar a honra como valor supremo do homem, até mesmo frente à vida, daí a minha inquietação. 

Gostaria que o Senhor, mesmo através da sua competente assessoria, me esclarecesse sobre o assunto que me atormenta, pois sou um advogado que continua a acreditar na seriedade do Poder Judiciário brasileiro. 

Cordialmente 

Aluísio José de Vasconcelos Xavier 
OAB/PE – 4662

(*) Advogado, é Professor da Faculdade de Direito do Recife, Ex-presidente da OAB/PERNAMBUCO 

Que soberania nacional nos interessa ?

Antenor Pereira Giovannini (*) 

A senhora presidente do Brasil discursou na ONU em um tom agressivo, raivoso, irado trazendo como assunto principal a espionagem americana , invocando as questões de soberania nacional etc etc ... Observa-se na mídia muitos elogios sendo para alguns um ato de uma verdadeira estadista ...

Não se consegue deixar de comparar com a senhora Angela Merkel uma cientista e política alemã que desde 2005 é chanceler da Alemanha e que também teve seu país espionado pelos americanos e nem por isso se sentiu tão indignada para ir a ONU espernear para o mundo e sim, procurar focar nos problemas políticos financeiros da Europa e principalmente administrar uma política econômica ao seu País para superar uma fase negra que muitos países europeus passaram e continuam passando .. quem é a estadista ?

 Mas, voltando ao nosso mundinho , interessante notar que essa senhora nunca se empenhou com o mesmo fervor, com a mesma indignação vendo o País que administra atolado em problemas dos mais básicos e outros de maior envergadura, sem que haja qualquer contestação, qualquer ensejo de consertar, melhorar ... 

Se a tal questão da espionagem lhe afeta, porque o fato do País ser avaliado como um dos piores em educação não a afeta? Se a tal questão da espionagem afeta a soberania nacional porque essa avalanche de crimes ocorridos em todo Pais de Norte a Sul por causa das drogas também não a afeta em termos de soberania ? Porque a senhora não combate com essa mesma veemência a entrada de drogas e armas nesse País? Isso afeta a soberania . 

Torna-se difícil de observar como a senhora não se afeta e muito menos faz com que essa curriola de puxa sacos e cones que a acompanham se sintam afetados, quando o noticiário da tv nos mostra adolescentes dando tiros a esmo na rua em plena manhã contra os carros que passam certamente de trabalhadores em direção ao seus trabalhos com intuito de roubar e sabe-se lá mais o que fazer .. a senhora e muito menos seus ministros, secretários, base política pouco ou quase nada se preocupam ... 

Torna-se mais difícil ainda verificar que ninguém, inclusive a senhora, não tenham qualquer preocupação em fazer com que esse tal de ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) seja revisto e principalmente modificado de forma urgente, diante de tantas atrocidades cometidas pelos chamados "dimenor" e que continuam barbarizando famílias, certamente muitas que até votaram na senhora . 

Diariamente a mídia nos mostra casos e casos envolvendo menores e que chegam ao ponto de se vangloriarem dos seus feitos perante as câmeras de TVs, confirmando que em breve estarão de volta e já mais aprimorados no crime e não sentem qualquer intimidação por parte da Justiça porque exatamente é isso que deverá ocorrer ... em breve todos estarão na rua e cometendo outros crimes ... 

Esse assunto para senhora não se trata de soberania nacional ... 

A senhora fala em tom de voz alto e ríspido acerca de violação dos direitos humanos quando de há muito sabemos do seu apoio, dos asseclas, do seu partido a países como Cuba, Bolívia,Irã, países da África que pouco ou quase nada sabem a respeito do que significam os direitos humanos ... quem apoia é solidário ... então seu discurso é no mínimo incoerente. 

Nem a senhora, nem seus ministros e secretários conseguiram eliminar a comunicação de celulares dentro dos presídios brasileiros e a senhora vem falar em espionagem que aliás , foi um programa de tv que denunciou, porque a sua inteligência ... 

A senhora repete com as veias expostas o quanto se sente indignada sobre esse assunto espionagem .... creio que quem deva ficar indignado sou eu, como milhões de aposentados desse País, indignados pelo salário que somos sujeitos a receber depois de anos e anos a fio de trabalho e recolhimento enquanto seus deputados, seus ministros, afora receberem polpudos salários mensais ainda são premiados com aposentadorias depois de poucos anos de mandato ... isso é ficar indignado .. 

Ficar indignado é saber que se consegue ir ao Banco retirar esse salário mas, não tem a mesma certeza que volta para casa diante de tantos bandidos a espreita porque sabem que no País que a senhora administra o bandido tem mais regalias que o cidadão de bem ... a Polícia tão mal remunerada quanto apenas enxuga o gelo .. prende para depois a Justiça solta embasada nas leis do País que a senhora administra mas não tem coragem, não tem pulso, não tem competência em fazer com que a curriola dos seus pares tanto do Congresso como do Senado ,  que aliás, são tão cúmplices quanto a senhora por não mudarem uma vírgula do contexto das leis judiciárias já tão antigas e obsoletas. 

Isso senhora também é questão de soberania nacional ... 

Nada adianta sua carranca, sua cara marrenta já conhecida que pode até surpreender quem não conhece, mas aqui sabemos da sua pífia preocupação com as nossas questões básica de soberania ... 

(*) Aposentado e morador em São Paulo (SP)

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Exploração autorizada

Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras  

Agência Brasil 

Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras a partir do ano que vem. 

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou, no último mês de agosto, o terceiro edital deste ano de concessão florestal, na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, com área de 360 mil hectares, para a exploração sustentável de madeira tropical. 

Também estão abertos os editais das florestais nacionais do Crepori e do Amana, ambas no Pará, que somam 740 mil hectares. 

Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. As áreas abertas para exploração madeireira localizam-se na região de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e estão sob pressão do desmatamento. 

O objetivo das concessões é ordenar a atividade madeireira e promover uma economia florestal de base sustentável, com madeira legal, de origem rastreada, aumentar a oferta de empregos e elevar a renda e a arrecadação regionais. 
“A política de concessão florestal traz a presença forte do Estado para áreas que ainda são remotas. Para que haja uma atividade de base florestal na Amazônia, é preciso tratar da questão da regularidade fundiária, que é um ponto crítico”, disse o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves. 

“O processo de desordenamento territorial, que gera grilagem e desmatamento, está associado à falta de gerenciamento dessas áreas. Como o governo é o maior detentor de terras na Amazônia, cabe a ele gerir essas áreas. E a melhor gestão para uma floresta é pelo manejo florestal. O governo faz isso por meio de terceiros pela via da concessão”, explicou Alves. 

Para que se tornem concessionários, os empresários têm de participar de uma concorrência pública que inclui as propostas técnica e do preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira retirada. 
A proposta técnica é composta por critérios como a implantação de um sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais, o grau de processamento local do produto, o uso de inovações tecnológicas e os investimentos para a comunidade local. 

Os contratos de concessão em terras públicas da União têm validade de 40 anos. Os maiores desafios nos processos de licitação são problemas com documentos, dificuldade dos madeireiros de se desvincular das práticas ilícitas e incapacidade técnica e gerencial para contratar com o governo federal. 
“Existe uma resistência de parcela razoável do setor madeireiro em se legalizar porque a legalização implica uma série de compromissos. Uma empresa, para ser concessionária, precisa estar regular com a Receita Federal e a Estadual, com a Delegacia Regional do Trabalho, com a Justiça”, disse Alves. 

Atualmente, o SFB tem 200 mil hectares sob concessão florestal. As concessões das florestas nacionais do Jamari, em Rondônia, e de Saracá-Taquera, no Pará, já estão em operação. 
Os contratos da Floresta Nacional de Jacundá, também em Rondônia, foram assinados, mas ainda estão na fase de implantação, em que os concessionários fazem inventário florestal e plano de manejo. 

Até o ano passado, 85 mil metros cúbicos foram extraídos e R$ 5,5 milhões pagos pela madeira ao governo federal. 
A extração sustentável da madeira prevê que se corte uma média de cinco árvores das cerca de 500 árvores que existem em 1 hectare. Como o ciclo de corte tem duração entre 25 e 30 anos, apenas depois desse período as toras poderão ser extraídas no mesmo local. 

As espécies mais comuns são maçaranduba, jatobá, muiracatiara-rajada, angelim-vermelho e roxinho. Os concessionários arcam com os custos de operação com equipamentos e com a manutenção de estradas, por exemplo. 

A Amata é uma das empresas concessionárias que atuam na Floresta Nacional de Jamari, em uma área de 46 mil hectares, com produção anual de 20 mil metros cúbicos de tora. Segundo o presidente da empresa, Roberto Waack, o investimento tem girado em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por ano nos últimos três anos. 

A Amata atua em toda a cadeia da madeira – da produção até a comercialização. “Acreditamos no retorno do investimento no médio e longo prazos, especialmente se as condições de mercado forem mais justas. 
Enquanto o setor continuar competindo com a madeira ilegal, terá retornos baixos,” disse Waack. 

A Amata exporta entre 60% e 70% do que produz e gera 100 empregos diretos e indiretos na concessão. Apesar do pouco tempo de implantação das concessões – três anos –, o balanço do SFB é positivo. 

Observou-se uma redução do número de invasões florestais e do desmatamento nessas regiões. “Há pessoas operando e tomando conta dessas áreas. Temos que fazer da floresta um ativo que gere emprego e renda para as sociedades locais”, ressaltou Marcus Vinicius Alves. 

Agora que a coisa não funciona mesmo !!!

Dona da Vivo amplia fatia na Telecom Itália e pode vender TIM no Brasil  

UOL 

O grupo espanhol Telefônica fechou um acordo para aumentar sua fatia na Telco, holding que controla a Telecom Itália, na Europa. 

A ampliação da presença da Telefônica na Telecom Itália tem implicações diretas no Brasil, onde as duas empresas são concorrentes. A Telefônica, que já é dona da Vivo (VIVT4), agora torna-se indiretamente sócia majoritária da TIM (TIMP3). 

A TIM informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. A reportagem do UOL também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Vivo, mas não obteve retorno até o momento. 

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam em telefonia celular numa mesma região. Por isso, uma possibilidade é que a Telecom Itália venda a TIM Participações no Brasil. 

Outro desafio é manter a qualidade dos serviços prestados no Brasil, disse à agência de notícias Reuters uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 
O negócio deve ser avaliado por autoridades brasileiras, como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Vivo possui 28,7% do mercado de telefonia celular no Brasil e a Tim, 27,2%. /;/;/;/ Telecom Itália enfrenta dificuldades 

A Telefônica já era a maior acionista da Telco, com uma participação de 46%, e deve passar a 66%, num primeiro momento, e até 70%, numa segunda etapa. A Telco detém 22,4% da Telecom Itália. 
O acordo foi fechado pela Telefônica com os demais investidores na Telco: os bancos italianos Mediobanca e Intesa Sanpaolo, e a seguradora Generali. 

Pelo acordo, as ações da Telecom Itália foram avaliadas em 1,09 euro, quase o dobro do atual preço de mercado. Em 2007, os acionistas da Telco pagaram 2,8 euros por cada ação. Os papéis da companhia valem agora 0,59 euro. 
Com o novo acordo, a Telefônica fortalece sua influência sobre uma importante rival na América do Sul, e permite aos sócios italianos saírem de um investimento não lucrativo, pondo fim a meses de especulações sobre o futuro da companhia italiana. 

 Telecom Itália enfrenta dificuldades para crescer devido à sua dívida de 29 bilhões de euros e à profunda retração econômica do mercado italiano.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Embrapa lança supermilho com 4 vezes mais vitamina A

Agrolink 

Maior centro mundial de investigação agropecuária do mundo tropical, a Embrapa anunciou o lançamento do BRS 4104 – cultivar de milho que possui teor de pró-vitamina A (carotenoides) quatro vezes maior do que o encontrado em cultivares comuns do cereal. 

“O novo produto é uma resposta à hipovitaminose A, um dos principais problemas mundiais de nutrição”, diz a pesquisadora Marília Nutti, líder da Rede BioFORT, focado no melhoramento genético de culturas que compõem a dieta básica da população brasileira. Além de saudável, o produto desenvolvido pelo Centro de Pesquisa de Milho e Sorgo da Embrapa também tem excelente desempenho no campo.

“O BRS 4104 vem registrando médias de produtividade de 5.600 quilos por hectare e, por ser uma variedade, suas sementes podem ser plantadas na safra seguinte, ao contrário do que ocorre com os híbridos”, diz Paulo Evaristo de Oliveira Guimarães, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo. 

“O trabalho da Embrapa é de enorme importância para a promoção da saúde do brasileiro e encontro ecos nas ações empreendidas pela Associação Brasileira da Indústria do Milho (Abimilho)”, avalia o presidente da entidade, Nelson Kowalski. 

Os produtos derivados de milho processados pelas empresas que integram a Abimilho também são enriquecidos com ferro e ácido fólico. 

“O primeiro produto evita a anemia e o segundo, quando consumido por gestantes, previne ou reduz a possibilidade de o futuro bebê apresentar casos de anencefalia e a espinha bífida (mielomeningocele)”.

Avicultura brasileira vai se recuperar em 2014

Avisite  

A produção de frangos de corte no Brasil vai recuperar 3% em 2014, em decorrência da redução dos custos de alimentação e as exportações mais altas, devido à desvalorização da moeda brasileira, afirma recente relatório do USDA. 

A única previsão negativa para o próximo ano é a desaceleração do crescimento do consumo interno, por conta do alto nível de endividamento dos consumidores brasileiros e da concorrência com a carne bovina e suína. 

Segundo o órgão, em 2013, a produção de frangos de corte, a previsão foi revisada para 12,7 milhões de toneladas, uma queda de quase 2% em relação ao previsto no início do ano. Isso é reflexo dos problemas enfrentados pelos produtores brasileiros como o altos custos de alimentação durante o primeiro trimestre do ano que acarretou na decisão de cortar a produção em 5% a 10%. 

Já o custo da produção de frangos em 2013 vai cair cerca de 15% em relação ao ano passado, enquanto o preço do produtor provavelmente vai recuperar cerca de 12% durante o mesmo período. Se isso se concretizar, esses preços irão contribuir para melhorar as margens de lucro no próximo ano. 

Em relação às exportações, as previsões do relatório do órgão americano apontam um aumento de 5% em 2014. Isso será devido à abertura de novos mercados como o México e a consolidação de outros destinos como a União Europeia , Egito, Nigéria e no Iraque. 

A notícia do site WorldPoultry ressalta que os exportadores brasileiros estão preocupados com alguns entraves comerciais como os da Rússia, Venezuela e África do Sul. 

O relatório ainda alerta para a abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Indonésia, que está resistindo em abrir seu mercado para frangos de corte do Brasil.

Essas coisas o Brasil nem se preocupa em copiar

Ex-dirigente chinês Bo Xilai é condenado à prisão perpétua  

Portal R7 Notícias 

O ex-dirigente chinês Bo Xilai, no centro do maior escândalo político-criminal que o regime já viu desde o fim da Revolução Cultural, foi condenado neste domingo (22) à prisão perpétua por corrupção, desvio de fundos e abuso de poder. 
 
"O Tribunal pronuncia uma pena de prisão perpétua com privação permanente de direitos políticos", indica o texto da sentença divulgado no Sina Weibo, o Twitter chinês, pelo tribunal de Jinan, capital da província de Shandong (leste), onde o julgamento ocorreu no mês passado. 

Bo Xilai foi condenado por corrupção, desvio de fundos e abuso de poder, entre outros no caso do assassinato do executivo britânico Neil Heywood, cometido por sua esposa, Gu Kailai, e que Bo teria tentado acobertar.
Este veredicto severo coloca um ponto final à carreira da autoridade política mais alta — era membro do escritório político do PCC (Partido Comunista Chinês) — a comparecer perante a justiça desde a condenação em 1998 do ex-prefeito de Pequim Chen Xitong e em 2008 do ex-chefe do partido em Xangai Chen Liangyu, ambos por corrupção. 

Durante seu processo, em agosto, foi acusado de ter embolsado mais de 2,6 milhões de euros (3,5 milhões de dólares) em subornos e desviado fundos públicos no valor de mais de 600.000 euros (811 milhões de dólares). 
Bo Xilai não indicou ao tribunal se apelará desta decisão, informou em uma coletiva de imprensa o porta-voz do Tribunal, Liu Yanjie. 

Ambicioso e carismático, encarado durante um tempo como rival do atual presidente Xi Jinping, este ex-ministro de Comércio assumiu em 2007 a direção da imensa metrópole de Chongqing (sudoeste), que conseguiu transformar em um polo econômico de peso. 
Ali se destacou com uma campanha de reabilitação dos valores maoístas mais conservadores e com uma violenta repressão sob o pretexto de lutar contra as máfias, que terminou com cerca de 5.000 prisões, muitas de empresários. 

Sua queda no ano passado foi provocada pela deserção de seu braço direito, Wang Lijun, o chefe da polícia de Chongqing. Lijun pediu, em vão, asilo político no Consulado dos Estados Unidos em Chengdu, capital de Sichuan. 

Entre outras coisas, Wang revelou que o empresário britânico Heywood foi assassinado pela esposa de Bo Xilai, Gu Kailai. A brilhante advogada, que teria agido por motivos financeiros e para proteger o filho do casal, foi condenada no ano passado à prisão perpétua. 

Para Bo Xilai foi o fim. Popular em seu feudo de Chongqing e nos setores nostálgicos do maoísmo, este "príncipe vermelho", filho de uma figura da revolução comunista, é menos apreciado nas altas esferas do regime. 
Bo Xilai fez uma última aparição na Assembleia em março de 2012 e negou ante a imprensa os rumores de queda iminente, antes de ser detido e mantido em um local secreto pela polícia interna do PCC. 

O ex-líder reapareceu em agosto para responder perante os juízes em Jinan. 
Bo Xilai confirmou seu forte temperamento encarando os juízes e promotores, negando a totalidade dos crimes de corrupção apresentados, tratando como "louca" ou "mentirosa" sua esposa - que depôs contra ele em um vídeo - e classificando Wang Lijun, seu ex-braço direito, de personagem vil. 

"Sua atitude de desafio e sua negativa em admitir sua culpa lhe valeram uma pena maior", opina Joseph Cheng, especialista em política chinesa na Universidade de Hong Kong. 

Outra surpresa foi a duração do processo, que se estendeu por cinco dias seguidos, e não pelas 24 ou 48 horas habituais. Além disso, a justiça, sob rígido controle do partido, inovou tuitando os debates, acompanhados por milhares de internautas. 
Desde o início do caso, a única versão disponível dos incidentes foi a oficial. 

O veredicto deste domingo encerra o escândalo, mas para a imagem da classe dirigente chinesa, muito degradada ante a opinião pública, o dano já está feito.

Depois ficam melindrados com a espionagem .....

Presos fazem "autogestão", mantêm comércio e controlam acessos em presídios de PE, diz relatório 

UOL 

Relatório produzido após visita de comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontou uma série de problemas em três dos principais presídios de Pernambuco e cobrou providências do poder público local. Além das já tradicionais falta de estrutura física, apoio jurídico e superlotação, uma das constatações dos auditores foi a "autogestão" dos presos nos locais visitados em maio. Para os relatores, o Estado não exerce o correto poder de controle nas unidades. 

Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão. 
Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma "espécie de autogestão dos presos no sistema prisional". O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade. 

"Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como 'a casa de mamãe', diz o relatório. 
Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos. 

"Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos", diz o texto. 

A situação é parecida no Recife, no Complexo Prisional do Curado –o antigo Aníbal Bruno, considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pior do país. 
Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso. 

"Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado 'chaveiro'. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados", diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas. 

domingo, 22 de setembro de 2013

O descompasso do ensino básico

Gasto por aluno do ensino básico cresce acima de 100% em apenas seis anos, graças a mais gastos e menos alunos   

Folha de São Paulo 

Uma das deficiências mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados. 

De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos. 
Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação. 

A expansão das despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e prefeituras. 
Já a queda do número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias, incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos. 

A educação é a principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a despesa que mais cresce. 

Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.  Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes. 

Apesar de obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor; possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto. 

A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.

A aura dos governantes

Gaudêncio Torquato (*) 

A propaganda é a alma do negócio. O jargão mais conhecido do meio publicitário avança, a cada dia, na esfera da política, produzindo a máxima assemelhada: a propaganda é a aura dos governantes. Ela desenha a aureola que cobre a cara de políticos e governos, melhorando seu aspecto e tornando positiva sua avaliação popular. No campo privado, a propaganda vende produtos, burila a imagem de empresas, amplia suas margens nos mercados, é a mola propulsora dos negócios. 

Perguntaram certa vez a Henry Ford, o criador da linha de montagem automobilística, como começaria tudo de novo e em que investiria se tivesse apenas um dólar? Respondeu ignorar em que área aplicaria, mas seguramente gastaria metade do dólar em propaganda do que viesse a produzir. A política usa essa ideia há séculos. Na contemporaneidade, os norte-americanos embalaram a propaganda no celofane do espetáculo. Enxertaram emoção no pacote de slogans, chavões e símbolos. O "negócio" da política passou a ser mais palatável aos sentidos dos consumidores. Abriu-se a era dos grandes debates televisivos. Em 1968 o assessor Ray Price pedia a Nixon mais calor, mais emoção, ensinando ao assustado candidato: "O que vale não é o que existe, e sim o que é projetado. Não precisamos, portanto, mudar você, mas a imagem que você transmite". 

O ciclo da telepolítica abriu palcos para exibir seus atores, melhorar os discursos, maquiar situações, plantar versões. A propaganda pavimentou os caminhos dos governos, na esteira de um Estado adornado pela fosforescência midiática, exaltando seus chefes e promovendo desfiles de personalidades. A estética embalou a semântica, criando até embaraços em políticos não afeitos à teatralização, como François Mitterrand, o ex-presidente francês, que chegou a lamentar: "Na TV, o que eu digo vale bem menos do que a cor que as pessoas enxergam em mim". 

A propaganda governamental evoluiu de tal maneira que passou a ser protagonista nas estratégias de persuasão social. Os governos tornaram-se os maiores anunciantes dos veículos. Vejam o nosso caso: R$ 16 bilhões (isso mesmo) foram gastos pelos governos Lula e Dilma com propaganda governamental. Esse montante daria para cobrir os custos de 170 mil casas populares. Cabe perguntar: há sentido em gastar tanto com propaganda quando se vê a infinidade de buracos na estrutura de serviços, a começar da saúde? (Com R$ 1 bilhão poderiam ser construídos 350 prontos-socorros.) Analisemos a questão. 

Mais uma entre tantas aberrações da União

União paga apenas R$ 5 a agricultor desapropriado pela Transnordestina  

Folha de São Paulo 

 Apenas R$ 5,39. Essa foi a indenização oferecida a um agricultor do Piauí cuja terra integra o traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. 

Com o dinheiro, equivalente a menos de um centavo por metro quadrado, o dono da terra, Nelson do Nascimento, 67, não conseguiria nem ir ao fórum para contestar o valor: gastaria R$ 10 só para isso. 

Nascimento vive na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, por onde passa a Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco. Ao todo, são 1.728 km. 

Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira sustento -a ferrovia abrange uma área de cerca de 583 m² que usa como acesso. "É muito errado isso. Cortou minha terra no meio", disse. 

Segundo o procurador da República Francisco Forte, ao menos 21 famílias da comunidade contestam os valores. 

Órgãos públicos e empresas envolvidos na obra estão cientes do problema. "Todos têm consciência de que os valores são irrisórios e injustos", diz Alexandro Reis, da Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura que certifica comunidades quilombolas. 

Além de Nascimento, "premiado" com o menor valor, moradores relatam indenizações de R$ 18, R$ 24 e R$ 140. 

Para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que firmou convênio com o Estado para as desapropriações, em princípio não há erro. "Estamos analisando esse possível problema. A indenização foi calculada por parâmetros usados em todas as desapropriações", diz Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária. 

Moradores afirmam que as indenizações são menores até mesmo do que o valor de mercado das áreas mais castigadas pela seca, onde o mínimo pago varia de R$ 300 a R$ 500 por hectare, ou R$ 0,03 a R$ 0,05 o m², segundo técnicos do Emater e o sindicato de agricultores de Paulistana. 

"É uma humilhação", diz Antônio Bispo dos Santos, líder quilombola no Piauí. "Quem vem avaliar são pessoas que não sabem como funciona a vida na roça." 

Segundo o procurador Francisco Forte, o problema está nos critérios de cálculo. "O método leva em consideração basicamente o valor da terra, e não os impactos na vida comunitária", afirma. Segundo ele, moradores chegam a ter que percorrer 5 km para ir de um local a outro. 

Há ainda outros impactos. Segundo Jucélia Xavier, 41, líder no quilombo Contente, famílias estão com casas e cisternas rachadas. A obra também dificultou o acesso à escola e aos açudes usados para fornecer água aos animais. "Ficou tudo para o outro lado: lá era onde a gente plantava, criava os bichinhos." 

OUTRO LADO 
Responsável pelas desapropriações, a Secretaria de Transportes do Piauí reconhece que os valores oferecidos são baixos, mas diz que usou critérios técnicos. "Estamos seguindo à risca as normas", diz o titular da pasta, Avelino Neiva. 

Segundo ele, alguns valores são baixos por questão de "amostragem". "É um problema comparativo: são outras avaliações feitas na região que nos levam a esse valor." "Está sobrando dinheiro para desapropriação. Mas se fizer qualquer ajuste não permitido por lei, quem fiscaliza vem aqui e me multa." 

O secretário sugere revisão nos critérios. "Se for levar em conta o que representa essa ferrovia, em termos sociais e econômicos, é claro que essa avaliação seria diferenciada." 

Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit, ressalta que os laudos estão sendo analisados. Segundo ele, é possível questionar o valor na Justiça. Com isso é possível receber 80% do valor oferecido e, após decisão judicial, o restante. 

A Transnordestina Logística, braço da CSN que cuida da obra, não quis se pronunciar.

Não abro mão de Direitos Fundamentais

José Ronaldo Dias Campos (*)  

Quero e espero que os culpados no caso 'mensalão' sejam realmente punidos, e de forma exemplar. Contudo, não abro mão de direitos fundamentais, verdadeiros princípios conquistados universalmente ao longo de séculos, a iniciar pelo DEVIDO PROCESSO LEGAL, do qual são corolários outros princípios, também fundamentais, como os da ampla defesa (com os recursos a ele inerentes) e o do duplo reexame das decisões judiciais pela jurisdição, apenas para exemplificar. 

Como a Ação Penal no polêmico caso em comento começou no telhado da jurisdição nacional (STF), justo, legal ou no mínimo razoável que se oportunizasse o reexame da decisão, mesmo que seja pelo próprio órgão que decidiu (e não poderia ser diferente, por se tratar de ação originária), uma única vez, somente. É o que está acontecendo. 

O recurso de Embargos Infringentes a ser manejado pelos condenados, que oportunizará o reexame da matéria impugnada apenas com relação às divergências entre os votos vencido e vencedor, e nada mais, tendo em vista que o veredicto foi por maioria apertada (6×5), nada ou pouco mudará quanto ao mérito da questão, restando preservado, por conseguinte, o regramento processo-constitucional ditado pelo Estado de Direito. 

Às vezes, é bom frisar, o voto da razão está com a minoria, daí a possibilidade do reexame para corrigir eventuais distorções. Afinal, a falibilidade é humana, e o julgador erra sim! 

O que eu não quero, independentemente do caso em destaque, é que se abra precedente desrespeitoso a direitos fundamentais do cidadão, porquanto, amanhã, poderá ser você (ou eu) a reclamar o descumprimento desses mesmos regramentos (princípios). Aí será tarde demais!!! 

(*) Advogado, Professor com especialidades em Direito Civil e Processo Civil; Penal e Processo Penal; Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Relações Sociais) pela UFPA; professor/mestre da UFPA. Morador em Santarém (PA). Responsável pelo blog José Ronaldo Dias Campos (http://joseronaldodiascampos.blogspot.com )

Costela assada


Tempo de preparo 3h 00min 
Rendimento 4 porções 

Ingredientes 
2 ripas inteiras de costela de boi 
6 dentes de alho socados 
Suco de 1/2 limão 
Sal 
Caldo de carne 

Modo de Preparo 
Tempere a carne com os ingredientes descritos 
Asse por 3 horas no forno médio com papel laminado 
Abra a assadeira, e deixe assando até dourar, virando e regando com o caldo 
Se necessário coloque um pouco de água fervente

Caos organizado

Tostão (*) 

Enfim, foi aprovada pelo Senado a proibição de dirigentes esportivos se reelegerem mais de uma vez, além da exigência de transparência nas entidades. Tem de entrar também a CBF. Ela é particular, mas de interesse público. O ótimo trabalho de ex-atletas, como Raí e Ana Moser, e as críticas, durante anos, de vários colunistas e jornalistas esportivos não seriam suficientes para pressionar os políticos, se não fossem as manifestações de rua. Muitas outras coisas precisam mudar. 

No meio de semana, vi os melhores jogadores e times da Europa e do Brasil. Nos jogos do Real Madrid, é interessante ver Zidane calado, sentado ao lado do técnico Ancelotti. Parece o Murtosa. Será que Zidane pretende ser treinador, discute com Ancelotti, orienta os jogadores ou apenas quer se distrair e passar o tempo? 

O futebol brasileiro evoluiu, recentemente, na maneira de jogar. Ufa! Volantes, meias e laterais não param de correr. Trocam de posições, atuam de uma intermediária à outra. Ficou obsoleto o futebol compartimentado, em que volante marca, meia arma e centroavante finaliza. O sonho de Marcelo Oliveira é trocar o centroavante fixo, Borges, por Júlio Baptista, como fez na quarta-feira e em outros jogos. Não dá mais para analisar a maneira de jogar de uma equipe pelos números e pelo sistema tático. São vários sistemas em uma mesma partida. É o caos organizado. 

O sistema tático é uma referência, um aviso dos treinadores aos jogadores, de que é necessário ter uma ordem, de que eles não podem ultrapassar certos limites e colocar a ambição individual acima da coletiva. Funciona como um superego, uma entidade crítica e repressora. Serve ainda para se proteger do acaso. Da mesma forma, racionalizamos nossos sentimentos para nos proteger dos desejos proibidos, do espanto e do mistério. 

A maioria das equipes joga com um meia de cada lado, que faz dupla com o lateral, na defesa e no ataque. É um avanço. No passado, quase todos os pontas canhotos atuavam pela esquerda, e os destros, pela direita. Agora, é o contrário. Antes, eles driblavam para o lado de fora, para cruzar. Agora, driblam para dentro, para passar e finalizar. No movimento em diagonal para o centro, abrem-se espaços para o lateral avançar pela ponta. 

Prevaleceu a lógica, na vitória do Atlético-PR sobre o Flamengo. O melhor atacante do time paranaense, neste e nos outros jogos, não é Ederson, artilheiro do campeonato. É seu companheiro de ataque, Marcelo. 

Mano Menezes pediu demissão. Será que estava com medo da segunda divisão? Deve ter se sentido muito maior que o elenco. 

(*) Médico e ex-jogador, é um dos heróis da conquista da Copa do Mundo de 1970.

Estamos preparados para o pré-sal e o gás de xisto?

Washington Novaes (*) 

Anuncia-se que em novembro vão a leilão áreas brasileiras onde se pretende explorar o gás de xisto, da mesma forma que estão sendo leiloadas áreas do pré-sal para exploração de petróleo no mar. Deveríamos ser prudentes nas duas direções. No pré-sal, não se conhecem suficientemente possíveis consequências de exploração em áreas profundas. No caso do xisto, em vários países já há proibições de exploração ou restrições, por causa das consequências, na sua volta à superfície, da água e de insumos químicos injetados no solo para "fraturar" as camadas de rocha onde se encontra o gás a ser liberado. Mas as razões financeiras, em ambos os casos, são muito fortes e estão prevalecendo em vários lugares, principalmente nos Estados Unidos. 

No Brasil, onde a tecnologia para o fraturamento de rochas ainda vai começar a ser utilizada, há um questionamento forte da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências, que, em carta à presidente da República (5/8), manifestaram sua preocupação com esse leilão para campos de gás em bacias sedimentares. Nestas, diz a carta, agências dos EUA divulgaram que o Brasil teria reservas de 7,35 trilhões de metros cúbicos em bacias no Paraná, no Parnaíba, no Solimões, no Amazonas, no Recôncavo Baiano e no São Francisco. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que as reservas podem ser o dobro disso. Mas, segundo a SBPC e a ANP, falta "conhecimento das características petrográficas, estruturais e geomecânicas" consideradas nesses cálculos, que poderão influir "decisivamente na economicidade de sua exploração". 

E ainda seria preciso considerar os altos volumes de água no processo de fratura de rochas para liberar gás, "que retornam à superfície poluídos por hidrocarbonetos e por outros compostos", além de metais presentes nas rochas e "dos próprios aditivos químicos utilizados, que exigem caríssimas técnicas de purificação e de descarte dos resíduos finais". A água utilizada precisaria ser confrontada "com outros usos considerados preferenciais", como o abastecimento humano. E lembrar ainda que parte das reservas está "logo abaixo do Aquífero Guarani"; a exploração deveria "ser avaliada com muita cautela, já que há um potencial risco de contaminação das águas deste aquífero". 

sábado, 21 de setembro de 2013

Intenções do novo presidente da Academia Nacional de Agricultura

Novo presidente da Academia Nacional de Agricultura quer encontrar soluções para agronegócio  

 Agência Brasil

Transformar a Academia Nacional de Agricultura em um “chapéu pensador do agronegócio brasileiro” é uma das metas do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que assumiu  a presidência da instituição no m~es de agosto. 

Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Rodrigues pretende discutir os temas relevantes do setor, “mas não mais na linha do diagnóstico”. 
Em entrevista à Agência Brasil, explicou que deseja encontrar soluções que sejam factíveis para cada gargalo, tanto do ponto de vista das políticas públicas, como do setor privado. 

O objetivo é elaborar planos e propostas concretas que possam ajudar o governo, o Legislativo e o Judiciário a entender melhor o setor e a encontrar caminhos que levem ao desenvolvimento da agricultura nacional. 

Roberto Rodrigues avaliou que o agronegócio tem sido responsável por garantir o saldo comercial positivo internacional do Brasil, além do próprio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, e a geração de empregos. 

“É um setor dinâmico, com uma série de gargalos que nós precisamos resolver de maneira positiva, construtiva.” 

O ex-ministro disse que o estabelecimento de uma política de renda no meio agrícola seria essencial para o país, do mesmo modo que a instalação definitiva do seguro rural, mas destacou que isso implica em mecanismos de ação pública e privada. 

“A ideia é trabalhar esses mecanismos a partir da academia e buscar uma costura, ou seja, um entendimento entre o setor público e o privado, para evoluir para um seguro rural digno desse nome, como existe nos países desenvolvidos”. 

Na área do comércio exterior, Rodrigues disse que o Brasil tem sua maior pauta de exportações em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) “porque o comprador, lá fora, quer comprar matérias-primas para agregar valor lá. Da mesma forma que eu quero agregar valor aqui”. 

A negociação entre compradores e vendedores passa, segundo argumentou, por uma postura diplomática. “Penso que aqui há um papel importante para o Itamaraty jogar junto conosco.”

Na opinião de Rodrigues, a realização de acordos internacionais que permitam agregar valor de forma paulatina aos produtos brasileiros poderia ser uma solução muito bem-vinda, “para não criar problemas nem para nós, nem para eles (compradores)”. 

Outro tema que Rodrigues destacou são os acordos bilaterais.
“O Brasil não tem acordo bilateral com nenhum país.” 

Segundo ele, esse é um capítulo pelo qual já passa hoje a terça parte do comércio mundial. 
Na presidência da Academia Nacional de Agricultura, Rodrigues pretende criar um diálogo com o Itamaraty para “buscar essa linha de agregação de valor, sem destruir mercados”. No âmbito interno, a infraestrutura logística é apontada como principal gargalo a ser combatido. 

Rodrigues destacou que a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) tem, atualmente, um “plano espetacular” para a logística brasileira, englobando as áreas de ferrovias, rodovias, portos, hidrovias, entre outras. 
“O projeto é muito bom. O problema é transformá-lo em realidade”. 

Para ele, a questão passa pelo estabelecimento de parcerias e concessões que o governo fará a empresas privadas. 
O ex-ministro reconheceu que esse processo demandará muita negociação, porque envolve licenças ambientais, burocracia e outros procedimentos que vão tornar mais lenta a construção dos projetos programados pela EPL. 

A Academia Nacional de Agricultura atuará na busca de mecanismos de aproximação dos setores público e privado para agilizar esse processo, que é do interesse de todos, destacou Rodrigues.

Cargill registra forte alta no lucro trimestral

Reuters  

A Cargill , gigante norte-americana do agronegócio, relato em seu último balanço uma forte alta em seu lucro trimestral, puxada pelo negócio de grãos da empresa. 

A empresa sediada em Minneapolis, uma das maiores empresas privadas do mundo e uma das mais importantes tradings de commodities, teve lucro de 483 milhões de dólares no quarto trimestre fiscal encerrado em 31 de maio, alta ante os 73 milhões dólares registrados um ano antes. 

Enquanto a maior parte das unidades da Cargill foram rentáveis, os ganhos no negócio de proteína animal da empresa recuaram desde o ano passado, em grande parte prejudicados pela alta de custos de ração e por conta do maior aperto na oferta de gado norte-americano em 60 anos.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O julgamento que não deu em nada

João Mellão Neto (*) 

Não há nada que sobreviva ao teste do tempo. Os crimes mais cruéis, os de motivação das mais torpes, com o passar dos anos têm suas cores esmaecidas, deixam de chocar as pessoas, e chegam até a perder o sentido. Por mais revolta que nos cause, certo estava Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT e do mensalão, quando afirmou que, alguns anos depois, o escândalo seria lembrado como uma mera "piada de salão". Uma afirmação ousada e atrevida, sem dúvida. Mas não totalmente desprovida de sentido. 

Pois essa jogada de procrastinar os resultados do julgamento da Ação Penal 470 está sendo novamente levada à prática e, de tão usual, não existe um único bom advogado que não a conheça ou deixe de praticá-la. Quando a barra está pesada para os réus, quando há evidências concretas sobre a culpabilidade deles, quando a opinião pública por inteiro está enfurecida e impaciente, quando ela clama por derramamento de sangue, se possível com violência, e exige nada menos do que o empalamento dos supostos culpados, pouco resta a fazer senão pleitear com veemência o adiamento, ao máximo, da data do julgamento. 

O fato é que o passar do tempo tem um efeito apaziguador na alma das multidões. Enquanto o tempo se esvai, as pessoas ficam mais condescendentes. E o calor dos acontecimentos se transforma numa leve brisa de descontentamentos. 

Como relatado, quanto mais hediondo o crime, mais tempo é necessário para dissipar as eventuais raivas e os rancores que ele possa vir a despertar. Alguém se lembra, hoje em dia, de quais foram as acusações que pesaram sobre Virgulino Ferreira da Silva, o cangaceiro do século passado conhecido como Lampião? Há, hoje em dia, quem o perdoe, a despeito das formas extremamente cruéis com que punha termo à vida dos seus inimigos. 

Não contente com isso, Lampião assaltava fazendas e para dar cabo dos seus desafetos estuprava coletivamente, sequestrava crianças e marcava o rosto das mulheres com ferro quente. E ainda arrancou a sangue-frio olhos, orelhas, cortou línguas e assassinou um prisioneiro na frente da própria mulher, que lhe implorava perdão. Se fosse capturado hoje, talvez recebesse o indulto, seus bárbaros crimes seriam relativizados e ele pegaria, no máximo, alguns anos de cadeia. 

Empresas se explicam para governo após fiasco de leilão

Folha de São Paulo  
BR-050


As cinco maiores empreiteiras do país fizeram reunião de emergência anteontem com a Casa Civil para tentar desanuviar o clima de desconfiança mútua entre governo e empresários e evitar o travamento do programa de concessão de rodovias. 

A ministra-chefe da pasta, Gleisi Hoffmann, recebeu representantes de Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, que também se encontraram com representantes do Ministério da Fazenda. 

O encontro foi duro, segundo a Folha apurou, mas terminou com a promessa de ampliar o diálogo. 

De um lado, empresários disseram ao governo que, após o fracasso do leilão da BR-262 (MG-ES), há riscos de também não haver interessados na BR-101 (BA), próximo trecho a ser concedido. 

Do lado do governo, houve críticas de que as empresas agiram motivadas politicamente e em conluio, visando proteger seus lucros. "Viemos aqui para receber o pito", disse um dos empresários durante a reunião. 

No encontro, as empresas negaram ter agido conjuntamente para "melar" a concessão. Entretanto, cobraram ajustes para evitar desinteresse sobre trechos futuros. 

 "Vocês acham que a gente fica aqui conspirando para prejudicar vocês? Que somos contra a iniciativa privada? Errado. Queremos garantir os ganhos a vocês, mas também um pedágio que a população e os negócios de muitos de vocês possam pagar", respondeu a ministra em diálogo reproduzido por um interlocutor do lado privado. 

A reunião ocorreu no mesmo dia do leilão bem-sucedido da BR-050 -em que as grandes empreiteiras não entraram no consórcio vencedor. 

Segundo a Folha apurou, o Executivo fará ajustes e deve lançar um novo edital da 262 até a semana que vem. A expectativa é que, desta vez, o leilão não dê "vazio". 

Ontem houve novas reuniões de empresários e governo, e hoje deverá haver um encontro de ministros com a presidente Dilma para determinar os próximos passos do programa de concessões.

Delírio auditivo

Ruy Castro (*)


Na quarta-feira, quando o ministro do STF Celso de Mello começou seu longo voto sobre os "embargos infringentes", eu era todo ouvidos. O ministro fala bem. Não deixa uma consoante sem dobrar ou uma vogal ao desamparo, e salpica expressões em latim com grande naturalidade. Mas, vencido por seu legalês profundo, fui deslizando para uma espécie de "rigor mortis", no qual só escutava de longe algumas palavras: 

"Dies irae!", parecia dizer Celso de Mello. "Quantus tremor est futurus, quando judex est venturus, cuncta stricte discussurus. Tuba mirum spargens sonum per sepulchra regionum, coget omnes ante thronum. Mors stupebit et natura, cum resurget creatura, judicanti responsura." 

Abri um olho e tentei me concentrar no voto do ministro. A maioria dos juízes do Supremo tende a se expressar numa língua própria, impermeável tanto aos clamores quanto à compreensão das grandes massas. Sabendo disso, esforcei-me para não perder uma palavra. Debalde --a fala de Celso de Mello continuava a léguas do meu entendimento. Antes de mergulhar de novo num estado próximo da catalepsia, lembro-me de ter ouvido: 

"Líber scriptus proferetur, in quo totum continetur, unde mundus judicetur. Judex ergo cum sedebit, quid latet apparebit, nil inultum remanebit. Quid sum miser tunc dicturus? Quem patronum rogaturus, cum vix justus sit securus? Preces meae non sunt dignae: sed tu bonus fac benigne, ne perenni cremer igne". 

Só pode ter sido um delírio auditivo. Afinal, por que Celso de Mello recitaria o "Dies Irae", um famoso hino em latim do século 13 sobre o dia em que, com a chegada de um juiz, os séculos iriam se desfazer em cinzas? Não seria mais fácil dar seu voto em português? Mas foi como me soou. E só então, ao ressuscitar aos 45 do segundo tempo, compreendi que ele aceitara os famosos embargos. 

Ruy Castro, escritor e jornalista

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Flamengo fará novo empréstimo para fechar rombo até final do ano

Rodrigo Mattos (*) 

Com um rombo nas contas até o final do ano, a diretoria do Flamengo já prepara uma nova operação de empréstimo para quitar os compromissos financeiros até o final do ano. O pedido de dinheiro terá de passar pelo Conselho de Administração visto que a intenção é usar receitas futuras como garantia.Ou seja, haverá antecipação de renda o que compromete o caixa mais para frente. 

Logo que chegaram ao clube, no final do ano passado, os novos dirigentes rubro-negros pegam o caixa vazio e pediram uma autorização ao organismo para captar dinheiro com a financeira Pólo Capital. Foram usados como garantia os futuros recebimentos da TV Globo por campeonatos como Estadual e Brasileiro. A dívida com a empresa é de R$ 29 milhões. Também foram adiantados R$ 16 milhões da Adidas. 

A dificuldade rubro-negra é que esses valores não eram suficientes para cobrir todo o buraco até o final do ano. Ainda mais porque os cartolas quitarão até R$ 100 milhões em dívidas fiscais neste período. 

Pior, o limite de adiantamentos do ano pelo contrato da Globo já estourou. Por isso, terá de ser utilizado outro ativo como garantia deste novo empréstimo. 

Essas condições estão atrasando o pedido de mútuo do clube. A tendência é que seja feita uma nova operação com a Pólo Capital. A alegação é de que a empresa financeira tem juros menores do que os do mercado, com 1,6% am. Pelos dados do balanço do clube, de fato, já houve bancos que cobraram mais juros. Mas também houve outros bancos com taxas menores. 

Certo é que a diretoria do Flamengo só espera um alívio financeiro no início do próximo ano, talvez em março, quando o clube poderá ter acesso a novas receitas de televisão. 

Questionada sobre o empréstimo, a diretoria rubro-negra não respondeu as perguntas do blog até esta quinta-feira. 

(*) Jornalista é colunista da UOL

Programa do crack ....

Cadê o programa mágico de Dilma contra o crack? Ou: Números revelam o tamanho da irresponsabilidade dos defensores da descriminação das drogas 

Reinaldo Azevedo (*) 

No post anterior, há um texto com dados sobre o consumo de crack no país. São devastadores. Deveriam servir de advertência para os que se dedicam à militância fanática em favor da descriminação das drogas, como se elas se resumissem à maconha que os “descolados” costumam consumir em reuniões sociais em que falam sobre isso e aquilo… O estudo foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Seu presidente, Paulo Gadelha, diga-se, é um dos maiores prosélitos da causa. Em maio, realizou-se em Brasília um tal “Congresso Internacional Sobre Drogas – 2013”. Pessoas que concordavam entre si foram convidadas para “debater”. Todas eram favoráveis à descriminação. Os mais radicais defenderam também a liberação do tráfico. O encontro contou com farto financiamento público — inclusive da Fiocruz. 

Como esquecer a promessa solene de Dilma Rousseff, segundo a qual centros de atendimento a viciados se espalhariam Brasil afora caso ela fosse eleita? Não aconteceu absolutamente nada! Em São Paulo, há postos de atendimento mantidos pelo Estado e pela Prefeitura. E só. No resto do Brasil, quase nada! E prestem atenção ao mais dramático: não é que faltem, por exemplo, leitos hospitalares para os viciados. O que falta são leitos psiquiátricos mesmo, para qualquer forma de desordem psíquica, incluindo a dependência química. O país deixa, de forma deliberada, seus doentes nas ruas. Não obstante, dada a estupidez que toma conta do debate, até a novela das nove faz proselitismo contra a internação de viciados e em favor da anti psiquiatria. A cena que me enviaram é uma das coisas mais patéticas e estúpidas exibidas na televisão. Merchandising em favor da anti psiquiatria eleva o politicamente correto a dimensão, digamos, psiquiátricas. 

O texto informa o perfil dos usuários. Leiam: 

“As pessoas que fazem uso de crack no Brasil são principalmente homens (78,7%), não brancos (80%), com idade média de 30 anos e baixa escolaridade. Apenas 20% cursaram ou concluíram o ensino médio, e 0,3%, o ensino superior. Crianças e adolescentes representam 14% dos usuários das capitais. A renda da maior parte dos usuários (65%) vem de trabalhos esporádicos ou autônomos. Em comparação à população em geral, a porcentagem de pessoas que utilizam o sexo como forma de obter dinheiro ou drogas é elevada: 7,5% contra 1%. Cerca de metade dos entrevistados revelou já ter sido presa, sendo 41,6% no último ano. O principal motivo apontado foi o uso e porte de drogas, com 13,9%.”

Eis aí. Os que mais padecem com a falta de uma política pública decente e de leitos de atendimento, obviamente, são os pobres — até os terremotos matam mais os pobres do que os ricos, não é mesmo? Mais: o uso da droga está intimamente ligado à prostituição — e, caso se continue na investigação, virão as doenças sexualmente transmissíveis. Embora eventualmente se tente inferir o contrário, o número de prisões por porte — e convém lembrar que se está a confiar na palavra dos viciados — é pequeno. Assim, conclui-se que a esmagadora maioria foi presa por outros motivos. Ora, alguém duvida de que o consumo de droga também induz ao crime? 

 Atenção! Embora o porte de drogas, no Brasil, não tenha sido liberado, o fato é que portar e consumir já não leva mais ninguém para a cadeia. A descriminação serve como uma espécie de freio e de interdição morais. Mesmo assim, temos essa realidade dramática. Imaginem como seria se esse cerceamento social fosse, aos poucos, diminuindo, até desaparecer. Dados os números do crack, os defensores da liberação das drogas como matéria apenas de “direitos individuais” deveriam se constranger um tantinho. Que nada! Medicalizam o discurso e se tornam ainda fanáticos: “Que se criem hospitais para os viciados…”. Sim, claro, claro! Quantos leitos? Mandaremos a conta para os “caretas”? 

Estamos diante de um problema gigantesco de saúde, mas também de segurança pública. Dilma está prestes a entrar no seu último ano de mandato, ignorando solenemente o assunto. Quem sabe a resposta esteja com escravos cubanos… 

(*) Jornalista é colunista da Revista Veja

Cargill - Programa de Trainee

As inscrições para o Programa de Trainees 2014 da Cargill estão abertas até o dia 14 de outubro deste ano. As vagas do programa, que tem duração de 18 meses e início previsto para janeiro de 2014, são para as áreas de Comercial, Controladoria, Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento, Recursos Humanos e Tesouraria. 

Os candidatos devem ter concluído o curso de graduação, na modalidade Bacharelado, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, nos cursos de Administração de Empresas, Agronomia, Ciências Contábeis, Ciências de Alimentos, Biotecnologia, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia Mecânica e demais Engenharias, Pedagogia, Psicologia, Química Industrial, Veterinária e Zootecnia. Inglês avançado e disponibilidade para fixar residência em outro Estado/cidade também são pré-requisitos. 

Os selecionados receberão treinamento em liderança e técnicas comportamentais, além de passarem por módulos específicos sobre negócios e ferramentas de gestão. Ao final do programa, os trainees desenvolverão um projeto, com o apoio de seu gestor. A coordenação e o acompanhamento desse processo são feitos pela área de Recursos Humanos, em conjunto com tutores e líderes das diversas unidades de negócio da empresa. 

Inscrições podem ser feitas pelo site:

http://www.novostalentoscargill.com.br/cargillnovostalentos/default.aspx#.UjuNNlOCIUw

Pocrastinador - O Brasil tem mais um ....

Google 

Procrastinação é o diferimento ou adiamento de uma ação. 
Celso de Mello

Para a pessoa que está a procrastinar, isso resulta em stress, sensação de culpa, perda de produtividade e vergonha em relação aos outros, por não cumprir com a suas responsabilidades e compromissos. 

Embora a procrastinação seja considerada normal, torna-se um problema quando impede o funcionamento normal das ações. A procrastinação cronica pode ser um sinal de problemas psicológicos ou fisiológicos. 

A palavra em si vem do latim procrastinatus: pro- (à frente) e crastinus (de amanhã). A primeira aparição conhecida do termo foi no livro Chronicle (The union of the two noble and illustre famelies of Lancestre and Yorke) de Edward Hall, publicado primeiramente antes de 1548. 

Logo, um procrastinador é um indivíduo que evita tarefas ou uma tarefa em particular. 

Psicologia 
As causas psicológicas da procrastinação variam muito, mas geralmente tendem a fatores como ansiedade, baixa autoestima e uma mentalidade auto-destrutiva. Pensa-se que procrastinadores têm um nível de consciência abaixo do normal, mais baseado em "sonhos e desejos" de perfeição ou realização, em vez de apreciação realista de suas obrigações e potenciais. 

O autor David Allen traz à tona duas grandes causas psicológicas de procrastinação no trabalho e no dia-a-dia que estão relacionadas à ansiedade, e diretamente ligada à preguiça emocional. A primeira categoria engloba coisas muito pequenas para se preocupar, tarefas que são uma interrupção irritante no fluxo das coisas, e que tem soluções de baixo impacto; um exemplo seria, organizar uma sala desarrumada. A segunda categoria contém coisas muito grandes para serem controladas, tarefas que uma pessoa pode temer, ou cujas implicações podem ter um impacto grande na vida da pessoa; um exemplo seria, um estudante de vestibular adiar indefinidamente o preparo para a prova, por causa da pressão recebida por seus familiares e o medo de não conseguir ser aprovado. 

É de apontar que uma pessoa pode inconscientemente sobrestimar ou subestimar o tamanho de uma tarefa, se a procrastinação se tornar um hábito. 

Fisiológica 
Pesquisas sobre as raízes fisiológicas da procrastinação, na sua grande maioria, focam-se no envolvimento do córtex pré-frontal. Essa área do cérebro é responsável por funções de execução cerebral como planejamento, controlo de impulsos, atenção, e age como um filtro diminuindo estímulos que causam distração, que vêm de outras regiões do cérebro. Lesões ou baixa utilização dessa área podem reduzir a capacidade de uma pessoa de filtrar estímulos que causam distração, resultando em má organização, perda de atenção e aumento de procrastinação. Isso é similar ao papel do lobo pré-frontal no Transtorno do Défice de Atenção com Hiperatividade (TDAH), onde é comum a sua subutilização. Procrastinação e a saúde mental 

A procrastinação pode ser uma desordem persistente e debilitante em algumas pessoas, causando disfunções e imperícia psicológicas significantes. Estas pessoas podem estar, de fato, sofrendo de outros problemas mentais como depressão ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
 

Enquanto a procrastinação é uma condição comportamental, esses outros problemas de saúde mental podem ser tratados com medicamentos e/ou terapia. Medicamentos podem melhorar a capacidade de foco e atenção de uma pessoa (no caso de um TDAH) ou melhorar o humor e temperamento no geral (no caso da depressão). A terapia pode ser uma ferramenta importante para ajudar um indivíduo a ter novos comportamentos, superar seus medos e ansiedades, e alcançar uma melhor qualidade de vida. Portanto, é importante para as pessoas que lidam cronicamente com a procrastinação debilitante, consultarem um terapeuta ou um psiquiatra para ver se um maior problema de saúde mental pode estar presente. 

Perfeccionismo 
Tradicionalmente, a procrastinação tem sido associada com o perfeccionismo, uma tendência de avaliar negativamente os resultados e a performance de alguém, medo intenso e ansiedade, mau humor recorrente e workaholismo. Slaney, em 1996, descobriu que perfeccionistas adaptivos eram menos prováveis a procrastinar que os perfeccionistas, enquanto que os perfeccionistas não-adaptativos (pessoas que veem seu perfeccionismo como um problema) apresentavam altos níveis de procrastinação (e também ansiedade).