Segundo o advogado, o prazo para que o caso prescreva é, inicialmente, de quatro anos, contados a partir do momento do recebimento da denúncia pela Justiça. O prazo, porém, pode chegar a oito anos, caso ocorra condenação superior a dois anos.
D'Aquino diz acreditar que a defesa dos pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino --que comandavam o jato Legacy no momento em que ele se chocou com o avião da Gol-- vem tentando atrasar o processo justamente para que ele prescreva.
O advogado dos pilotos, Theo Dias, rebateu a acusação e negou que a convocação de testemunhas dos Estados Unidos e da Suíça tenha como objetivo atrasar o processo.
Em junho deste ano, a Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra os pilotos do Legacy, que respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, na modalidade culposa (sem intenção).
Em dezembro do ano de 2008, os pilotos foram absolvidos da acusação de negligência pela conduta relacionada a adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). Porém, o Ministério Público entrou com recurso a respeito, que ainda não foi julgado.
Folha de São Paulo
(Nota do Blog - Nada como ser um País sério. Tal qual nosso Senado onde a culpada por todos os atos ilícitos foi da Dona Therezinha do Café, nesse caso os culpados foram os passageiros. Eles foram culpados de subirem naquele avião, naquele fatídico dia e naquela hora. Mais ninguém. O detalhe que a sentença deles já foi julgada e cumprida na integra. Que digam seus familiares e entes queridos. Pobre País. Mas isso não importa e sim que temos condições de fazer Olimpiadas e Mundial de Futebol, o resto é resto.)
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