A farra vai aumentar

PEC que aumenta em 7 mil nº de vereadores passa em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 336/2009) que aumenta o número de vereadores de cerca de 52 mil para cerca de 59 mil, um aumento de aproximadamente 7 mil. A PEC prevê também a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Se tal artigo tivesse sido retirado do texto, como ocorreu quando a matéria estava em tramitação no Senado, além do aumento no número de vereadores, a aprovação da proposta representaria também aumento nos gastos públicos.

O texto da PEC afirma que o número de vereadores aumentaria de 51.748 para até 59.791, um crescimento de 8.043. Porém, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que, com base em dados populacionais atualizados, o aumento seria de 51.988 para 59.611, ou seja, mais 7.623 vereadores.
O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, de acordo com a população dos municípios. As cidades com até 15 mil pessoas terão nove vereadores.
O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de 8 milhões de habitantes (apenas São Paulo se enquadra neste limite).
O artigo sobre os gastos foi motivo de polêmica por ter sido retirado da PEC durante sua tramitação no Senado e o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la. O Senado chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a matéria entrasse em vigor, mas acabou desistindo da tentativa, com a mudança na presidência da Casa e a vitória do atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Depois de Chinaglia, Michel Temer (PMDB-SP) assumiu a presidência da Câmara e manteve a postura de não promulgar a PEC até obter a garantia do não aumento de gastos. A proposta então voltou a tramitar nas comissões da Casa, até que o grupo parlamentar criado para debater o assunto foi apensado a ela a proposta que disciplina novos percentuais financeiros para o total das despesas do Poder Legislativo Municipal.
Com a garantia deste ponto, a matéria encontrou acordo para ser aprovada para a satisfação de dezenas de vereadores que lotavam as galerias superiores ao Plenário da Câmara. Os deputados estabeleceram seis faixas de gastos para os municípios com as câmaras municipais. Cidades com até 100 mil habitantes poderão gastar 7% da receita anual com o Legislativo municipal (antes, o percentual era de 8%). Em São Paulo, a regra atual permite 5% de gastos, sendo que agora passará a 3,5%.
Como a matéria já passou pelo Senado e já foi aprovada nos dois turnos em votação na Câmara, ela segue agora para promulgação do Congresso Nacional.

(Nota do Blog: Um elefante incomoda muita gente, dois elefantes incomodam incomodam, muito mais . Tres elefantes incomodam incomodam incomodam muita gente , quatro elefantes então .... e a coisa por aí vai. Quantos mais elefantes quanto mais a farra fica boa.
E o povo? Ora o povo bate palmas e ainda paga a conta. Quem votou nesses quem estão lá e que estão aumentando a farra ? Mas a teta é grande. Sempre cabe mais um para mamar)