quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Veto à "ficha suja"

A pressa dos deputados em analisar as mudanças feitas pelo Senado na reforma eleitoral foi consequência, principalmente, da emenda aprovada pelos senadores que proíbe a participação de políticos "ficha suja" na disputa eleitoral. Deputados ouvidos afirmaram que os parlamentares temiam um novo desgaste para a Casa num debate público sobre a candidatura de políticos que respondem a processos na Justiça --por isso decidiram acelerar a análise da matéria.

Na avaliação de um grupo de deputados, se o tema fosse debatido somente na semana que vem, a Câmara poderia ser pressionada a acatar ou flexibilizar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa "reputação ilibada" para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.

A resistência teria partido, principalmente, de parlamentares do chamado "baixo clero" --filiados a legendas pequenas-- que teriam ameaçado impedir a aprovação da reforma a tempo de valer para as eleições de 2010. Para que entre em vigor no ano que vem, o texto tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro. As mudanças poderiam ser votadas pela Câmara até o dia 30 de setembro.

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