terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Honduras e o Brasil


O papelão do Brasil em Tegucigalpa
José Nêumanne Pinto (*)

A eleição para presidente de Honduras ocorreu anteontem, em paz e com um comparecimento espetacular, inusitado na história daquele país centro-americano (62%), se comparado com as altíssimas abstenções registradas anteriormente: Manuel Zelaya obteve a maioria dos votos de apenas 55% dos eleitores hondurenhos. Não há registro de irregularidades, ninguém contestou o veredicto e é certo que o presidente eleito, Porfírio “Pepe” Lobo, reúne condições para restituir a normalidade ao país. 

Isolado do mundo desde que o presidente constitucionalmente eleito e institucionalmente legítimo resolveu mandar as instituições às favas e renegar o princípio constitucional pétreo da proibição da reeleição do chefe do Executivo. Ele foi, por isso, deposto pelo Judiciário e expulso do país pelos militares encarregados de cumprir essa ordem.

Em que se apoia, portanto, a diplomacia brasileira para proclamar que não aceita o resultado eleitoral, que seria, a seu ver, uma extensão do “golpe” militar que depôs Zelaya, o queridinho do venezuelano Hugo Chávez, atualmente ocupando, como hóspede, mas com ares de dono, a embaixada brasileira em Tegucigalpa? 
A escolha de mandatários do Executivo e representantes do Legislativo pelo legítimo instrumento eleitoral de tempos em tempos, obedecendo a prazos estipulados para a duração dos mandatos, é um método clássico de consultar a vontade popular. Isso ocorre em democracias bicentenárias como a americana ou mais jovens como a nossa. Nenhuma barretada ideológica negará essa constatação lógica.

O sucesso da eleição comprova que foi um erro crasso isolar Honduras apenas por empáfia e desconhecimento das regras institucionais de uma democracia que, mesmo fragilizada pela constante intervenção de pronunciamentos ao longo dos anos, existe e merecia mais respeito. O império americano teve a humildade de reconhecer o próprio engano, recuar e ajudar a procurar uma solução para o impasse absurdo criado pelo desprezo dos países democráticos pela soberania hondurenha.

O único obstáculo à volta à rotina democrática, a ser celebrada num país assolado por ditaduras brutais, é a presença de Zelaya apostando no pior (como sua previsão do recorde de abstenção, recusada pelos eleitores), sob o patrocínio do venezuelano Hugo Chávez e do governo brasileiro, que se prestou ao serviço sujo de hospedá-lo. 
Em vez de proferir disparates e bravatas sobre o “golpe das urnas”, Lula devia mandar o chanceler de direito Celso Amorim e o de fato Marco Aurélio Garcia procurarem uma saída honrosa para o ridículo hóspede da embaixada, sob pena de prolongar indefinidamente nosso papelão.

(*) Escritor e Editorialista do Jornal da Tarde de São Paulo

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