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MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação 

 Estadão 

Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. 

Professores ainda reclamam que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010. Os atrasos das verbas de custeio de 2011 atingem 36% dos grupos do PET. Esse recurso, calculado por bolsista, gira em torno de R$ 8 mil por ano por grupo. É necessário para gastos de manutenção dos estudos e pesquisas (desde manter vivos ratinhos de laboratório até a participação de alunos em congressos). 

Apesar de não ser muito conhecido, o PET tem mais de 30 anos e envolve quase 10 mil alunos. São grupos de até 12 alunos por curso ou tema, coordenados por um professor tutor. Estudantes têm bolsas de R$ 360 e tutores, de R$ 1,8 mil, o que resulta em um custo anual de cerca de R$ 57 milhões. Atualmente, o PET é mais voltado para a formação cidadã e para o exercício da tríade ensino, pesquisa, extensão, mantendo um foco de melhora na graduação. 

Segundo o MEC, entraves burocráticos causaram os atrasos das verbas de 2011 e deste ano. Entretanto, vários tutores dizem que não recebem a verba desde 2009. "Não recebi em 2010, 2011 nem em 2012", afirma Maria José Martinelli Calixto, tutora do PET de Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Sem o dinheiro, alunos não puderam participar do encontro nacional do PET, previsto pelo programa. 

Um grupo da Universidade de São Paulo (USP) também não recebe desde 2009. "Comprei materiais com meu dinheiro. E, sem a verba para atividades como congressos, os alunos se desmotivam e vários abandonaram o programa", diz o professor, que pediu anonimato. 

A manutenção dos alunos também é um desafio para o tutor Marcos Danhoni, do PET de Física da Universidade Estadual de Maringá (PR). "Em 2011 não recebi nada. Ainda consegui manter os bolsistas, mas teve gente que não conseguiu." Ele é um dos que criticam os novos rumos do programa. "Mudaram o programa sem ouvir os tutores, as bases ficaram afetadas e a avaliação pluralista e interdisciplinar saiu", afirma Danhoni. 

O professor Luciano da Silva Alonso, que lidera o PET de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), reclama que o MEC exige que as verbas sejam gastas a toque de caixa. "Em setembro de 2011, recebemos a de 2010. Tivemos de finalizar o orçamento em janeiro", diz ele. "Também não fui avaliado, trabalho às escuras. É desrespeito com recurso público, poderia acontecer de um grupo não fazer nada." 

O MEC promete pagar os atrasados neste ano, junto com os valores referentes a 2012. Cerca de 300 grupos receberão, segundo a pasta, até 30 de junho e, o restante, 480 grupos, até 30 de agosto. "Está claro para o governo que a atual sistemática de pagamento do custeio não é adequada. Melhorias precisam e estão sendo feitas", cita nota. 

Avaliação. 

Os tutores precisam preparar um relatório para cada ano de atividade, além do planejamento do ano seguinte. Muitos não conseguiram submeter pelo site do programa o documento de 2010. "A qualidade do programa está ligada ao fato de ele ser avaliado. É um programa rico. Por meio da avaliação vemos se as atividades estão adequadas", diz Dante Barone, do PET de Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O MEC defende que os problemas com a submissão dos relatórios deve-se a um "processo de mudança na forma de avaliação do programa". 

Segundo a pasta, a avaliação é realizada bienalmente e não há problemas em prorrogar o prazo. No entanto, as regras do programa preveem que Comitês Locais de Acompanhamento, uma das instâncias de avaliação do PET, realize o acompanhamento anual dos grupos. 

A interface do programa na internet também tem provocado muita dor de cabeça. Tutores consideram o sistema inviável e burocrático. O MEC afirma que o novo sistema, SigPET, passa por melhorias. 

Mesmo os tutores mais críticos são unânimes em reafirmar a importância do programa para a graduação e para os alunos que dele participam. Alguns só fazem elogios. Segundo a professora Nilce Nazareno da Fonte, do PET de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o programa está atingindo o seu objetivo de formar com mais qualidade. "Existem alguns erros, mas muitos acertos", não cansa de repetir. Ferrenha defensora, ela nega a existência de problemas que o próprio MEC admite. 

"O fato de não recebermos ainda o retorno dos relatórios não quer dizer que os recursos estão sendo mal empregados", diz o tutor José Fernandes de Melo Filho, do PET de Agronomia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O dois tutores estão com as verbas de custeio de 2011 para trás em dia.