Por que sobe tanto a tarifa de energia no Pará?

Edilberto Sena (*) para o Blog do Jeso 

De repente, os consumidores de energia elétrica do Pará recebem informação de que sua tarifa de energia da Celpa ficará 34% mais cara. Tal informação tem causado indignação, xingamento sobre a Celpa e sobre o governo federal, que decretou tal absurdo. 

Os vereadores de Santarém parecem estarrecidos e não sabem o que fazer, além de lamentar essa maldição sobre tantos consumidores. 
Como explicar tal absurdo de 34% de aumento de tarifa se a segunda maior usina hidrelétrica do país está bem aqui no Pará, Tucuruí? 

Por que em São Paulo o consumidor teve aumento de apenas 18% e o do Pará pagará quase o dobro? Será desprezo do governo pelos habitantes do Norte e do Pará, em particular? Será para pagar o custo das campanhas eleitorais? Por quê? 

De fato, os consumidores de energia no Pará carecem de informações reais. 
Por falta disso, é que a moradora da comunidade de Vila de Amorim, margem esquerda do rio Tapajós, onde só há energia elétrica três horas por noite, queimando óleo diesel, sonhava que com a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós chegaria energia 24 horas por dia em sua casa e comunidade. 

Pura ilusão, que foi desfeita em recente encontro na comunidade de Parauá. 
Foi esclarecido que os cabos de energia de Tucuruí chegam pela margem esquerda do Tapajós até a comunidade de Brasília legal, ou Barreiras. 

Se esses cabos e a energia não chegam até todas as comunidades da margem esquerda do Tapajós até Vila Franca e Arapiuns é porque não interessa as autoridades custear esse programa Luz para Todos tão propagandeado pelo governo. 
Não será pelas hidrelétricas de São Luiz e Jatobá que chegará energia para Parauá, Amorim e demais comunidades. 

Aquela abundância de energia será para as grandes empresas mineradoras e do sul do país. 

Porto da Cargill e a propaganda enganosa

Edilberto Sena (*) 

(Extraído do www.portalmuiraquita.com.br) 

A empresa graneleira já pensa em ampliar seu porto em Santarém. De 2 milhões de toneladas por ano pretende exportar 5 milhões de toneladas de grãos, dentro de 15 meses. A promessa é gerar 700 empregos na cidade e que vai aumentar o progresso. Dos benefícios que a empresa alega que trará para a sociedade, um será o aumento de empregos e renda. Para isso vai construir mais armazéns, ocupando toda a área da CDP, entre as quais o antigo campo da Vera Paz. 

Como absorver essa propaganda, se a explicação da jovem porta voz das Cargill, afirma que os 700 empregos serão durante a construção das novas obras? Como em 11 anos atrás no período da primeira obra, daqui a 15 meses, após o término das novas obras, os 700 empregados serão demitidos sumariamente, restando 70 novos empregos fixos. 

Quanto ao falado desenvolvimento para o município, além de uma minúscula biblioteca, o que mais recebeu o município da multinacional? Informações não oficiais garantem que em 10 anos (2003-2013) da Cargill para os cofres da prefeitura, entrou um milhão de reais do imposto sobre serviços, ISS. Isto significa que em média entraram por mês apenas 8 mil e 300 reais. Esta merreca se deve ao fato que o porto da Cargill só exporta grãos primários, não industrializados e por isso não paga imposto de exportação. 
A culpa desse detalhe não é da empresa, mas o lucro fica com ela. 

Enquanto a multinacional fica mais rica, a sociedade santarena perdeu uma praia de saudosa memória (teu luar Vera Paz, saudade...), perdeu parte de um sítio arqueológico, um campo esportivo de 25 anos de uso comunitário e também parte do rio Tapajós, que foi praticamente privatizado para uso do porto de embarque de grãos. Os lucros da multinacional chegam a milhões de dólares através do porto de Santarém. 
E agora, dentro de menos de um ano e meio vai lucrar mais ainda com a exportação de 5 milhões de toneladas ano, segundo a explicação da jovem porta voz. 

Não se pode ignorar que, enquanto é anunciada mais ocupação do espaço urbano com construções de armazéns e pátios, a Cargill continua pendente na justiça federal, pois o processo aberto contra ela pelo Ministério Público Federal já no ano 2001 continua vivo. Se está abafado é por conivência da justiça, sob influência da ré multinacional. 
Mas o processo ainda não foi a julgamento final. Ela está sub judice. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a SEMA, como uma gueixa oriental, se submete humilhantemente aos galanteios e prováveis chantagens e vai liberando licenças ambientais, mesmo sabendo que o caso está pendente na justiça federal. 

Diante dessa agressão predatória do território santareno, para usufruto da empresa estrangeira, causa surpresa altamente negativa, a falta de auto-estima da Câmara de Vereadores. Dos 21 vereadores recentemente recebendo as explicações do projeto de ampliação do porto, apenas 3 ou 4 se manifestaram contra. Justiça se faça à vereadora Ivete Bastos, que honra seu mandato e defende os interesses da maioria da população, ludibriada pelas migalhas que a rica empresa deixa na cidade. Já os outros vereadores, ou se omitiram (quem cala consente), ou reclamaram apenas alguns detalhes do projeto. 

Qual a diferença entre progresso e desenvolvimento? 
O 4º Estado brasileiro maior exportador de produtos primários é o Pará. 
Ao mesmo tempo é o 16º em qualidade de vida humana, onde 40% dos trabalhadores de carteira assinada ganham um salário mínimo. No município de Santarém, cerca de 27 mil famílias dependem das migalhas do bolsa família. Portanto Ordem é para a maioria e Progresso para a minoria de empresários e multinacionais. 
Hoje o prefeito de Santarém se empenha para abrir espaço a novos portos graneleiros (inclusive projetando novas rodovias e avenidas para o grande tráfego de carretas), fábrica de cimento (que visa abastecer a construção de barragens hidroelétricas no Tapajós) e galpão para facilitar os negócios da Zona Franca de Manaus. 

Enquanto isso, o povo morre, não mais na BR 3 como cantava Roberto Carlos, mas na BR 163, entre os bairros do Cambuquira e Matinha até os bairros da Esperança e Caranazal, onde não há acostamento para carros, nem passeio para pedestres, onde devem passar cerca de 400 carretas de 40 toneladas de grãos ao porto da multinacional. 
O prefeito teve a coragem de ir ao bairro e dizer aos moradores que nada podia fazer para evitar acidentes, pois a rodovia é federal. Isto é, segundo esta filosofia, as carretas e carros baú podem correr livres e as vidas humanas que se virem para não morrerem de acidentes. Até quando a maioria da população santarena ficará a mercê dos interesses do tal progresso?

(*) Sacerdote e ex-diretor da Rádio Rural de Santarém 

Um projeto de um pindurucalho escandaloso

Edilberto Sena (*)  

Está difícil para o prefeito santareno e a bancada e vereadores que o apoia, justificar à sociedade esse contraditório gasto de recurso público com a tal criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais – NGO. 

Nos primeiros 100 dias de governo, o prefeito deu ordens para cortar gastos da folha de funcionários. 

Foram extintas umas 5 ou 6 secretarias, foram cortadas drasticamente as horas-aulas de professores, com prejuízo de várias escolas, professores e comunidades. 

Então, o prefeito Alexandre Von criou para cada uma das várias secretarias, um secretário adjunto , com salário ligeiramente menor do que o do secretário. 

Alegava que assim multiplicava as ações dos secretários. 

Agora, de repente na última sessão da câmara de vereadores, antes do recesso, chega lá um projeto de um pindurucalho escandaloso de um tal núcleo de gerenciamento de obras especiais, com nível de secretaria . 

Mesmo já tendo a prefeitura, uma Secretaria de Infraestrutura, com secretário e seu adjunto; uma Secretaria de Obras, com secretário e seu adjunto, uma Secretaria de Finanças com secretário e seu adjunto, entre outras, aí o prefeito quer mais esse núcleo com a finalidade, segundo ele, de “Gerenciar” e “Monitorar” a implantação de obras especiais, etc. 

O escândalo da proposta, é que o tal núcleo terá 97 funcionários , cujo maior salário será de 9 mil e 900 reais/mês e o menor, da terceira equipe, dos 28 secretários de gabinete, cada um recebendo 1.500 reais. O total de gastos mensais será de duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais (269.900,00). Isso tudo, sem contar gastos administrativos. 

É ou não é um escândalo no município que diminui salário de professora (o), alegando contenção de gastos públicos? 

Os vereadores têm o dever moral de vetar tal projeto de lei . 

O papel dos vereadores é zelar pela administração pública e não, fazer o jogo do prefeito para atender interesses que não se justificam. 

O fato que vários deles serem da banda aliada do gestor, não justifica fecharem os olhos para a proposta indecente, quando antes justificaram o corte de secretarias e nomeação de secretários adjuntos. 

Correta está a posição da vereadora Tolentino ao reagir contra mais esse esbulho do erário municipal e também correta está a vereadora Ivete Bastos, que pediu vista e deverá apontar a indecência do novo projeto. 

João Batista disse a Herodes, "não te é lícito usar teu poder para usar o alheio...", em raciocínio semelhante se diz agora ao prefeito e os vereadores deverão afirmar - não te é lícito apresentar tal projeto... e nem é lícito a qualquer vereador, especialmente aos que se dizem cristãos, aprovar essa lei escandalosa. 

O prefeito afirma que os gastos do núcleo que serão de 54 milhões de reais. 

Esse recurso, segundo o projeto de lei hoje na Câmara de vereadores, será gerado cortando dotações orçamentárias do orçamento atual. Isto é, vai diminuir recursos da Educação, Saúde, Infraestrutura , Agricultura , etc, para sustentar 97 funcionários especiais.

Os vereadores vão aprovar tal escândalo? 

A sociedade santarena vai engolir calada essa indecência? 

Será preciso mais multidões nas ruas gritando por democracia e decência na administração pública? 

(*) Sacerdote e diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Defender propriedade é um direito de todo brasileiro

Edilberto Sena (*)  

A Constituição nacional garante o direito de propriedade a todos e é dever do Estado garantir esse direito. A falta deste dever é uma razão para o atual conflito entre os Munduruku e o governo federal, lá no alto Tapajós. 

Como a região do rio Tapajós é propriedade de todos os moradores lá habitando, ribeirinhos, Munduruku, Apiaká, Kaiabi, extrativistas e moradores das cidades e vilas. O dever do Estado é garantir esse direito. Mas o governo federal, juntos, o congresso nacional, a presidente, e o judiciário, ignoram esse direito constitucional à propriedade dos habitantes da região e querem invadir o rio Tapajós para construir usinas hidrelétricas. 

Para isso, tentam um faz de conta de cumprir a Lei, promovendo falsas consultas aos indígenas e não aos ribeirinhos. O que houve na semana passada em Jacareacanga, foi uma farsa para inglês ver. Cercados de forte aparato armado com Polícia Federal e Força Nacional, os funcionários do terceiro escalão do governo federal tentaram forçar uma consulta aos Munduruku na cidade, sabendo que havia um compromisso anterior com os caciques, de a reunião ser realizada na aldeia Sai Cinza, duas horas de voadeira, adiante da cidade. 

Uns caciques já tinham deixado claro que não aceitam hidrelétricas no rio Tapajós, por serem desgraças aos moradores da região, indígenas, ribeirinhos, extrativistas. Daí, recusarem a farsa do governo federal. 

Se as autoridades respeitarem o direito à propriedade privada, como manda a Constituição Nacional, a Eletronorte não pode construir hidrelétricas no Tapajós, sem o consentimento de seus habitantes. Sua dificuldade é que seus planos são decididos em Brasília, sem consulta prévia aos povos ameaçados. Sua preocupação é simplesmente gerar energia para acelerar o crescimento econômico. 

O Ministério Público tem sustentado os direitos dos Munduruku de proteger suas propriedades que incluem o rio, a floresta e suas propriedades ameaçadas pelos projetos do governo. Aí está a farsa do governo brasileiro, passar a ideia para a sociedade de que está dialogando com os povos tradicionais. Então, o que deve prevalecer no Tapajós, os interesses econômicos do governo federal, ou o direito constitucional dos povos do Tapajós? 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Nem sempre a verdade de alguém é a verdade de fato

 Edilberto Sena (*) 

Desta vez a presidente da República brasileira resolveu fazer teatro do rebolado. Ela que nunca demonstrou compromisso com os Trabalhadores Sem Terra, foi lá a um acampamento deles e em inflado discurso disse coisas para ingênuosacreditarem. Falou que vai promover a reforma agrária, acredite quem quizer. Falou também outra coisa que dá pra rir e pra chorar... de raiva. 

Disse que até o próximo mês de março vai zerar o número de miseráveis no Brasil. Mesmo reconhecendo que os dados oficiais garantem que ainda há 600 mil famílias vivendo com menos de 2 reais/mês por pessoa. Como pode a presidente da República dizer em público que vai acabar com a extrema miséria do país em um mês? 

Basta analisar as contas oficiais. O ex presidente Lula entregou o cargo com 13 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Isto dá uma população de 48 milhões de miseráveis. A nova presidenta mandou fazer uma seleção e seus técnicos identificaram 16 milhões de pessoas vivendo em extrema miséria, com menos de 70 reais/mês. Surgiu com isso a classe F da extrema miséria. 

A presidenta criou o chamado Brasil Carinhoso para essa nova classe, ou sub classe, com mais uns acréscimos de assistência ao Bolsa família. Como é que ela temaudácia de dizer publicamente, que em dois anos ela zera a fila de miseráveis? De novo Pilatos sai do Credo e entra no Palácio do Planalto em Brasília e pergunta- O que é a verdade? 

A presidenta tenta iludir a plateia, dizendo coisas que não conferem com a verdade.Será que família de 5 pessoas que tem renda de 700 reais/mês saiu da miséria?Ou que uma família de 6 pessoas que tem renda de 1.500 reais/mês já é classe média? Não é possível que ela creia nessa matemática sócio - econômica. É forçar demais o significado da palavra, e das palavras., classe média baixa, clase pobre, classe miserável e por fim, classe extremamente miserável. 

Extrema miséria promovida à miséria e esta, promovida à classe média, 16 milhões de brasileiros deixaram de ser extremamente miseráveis em dois anos, por que o governo aumentou a renda deles para 400 reais/mês com o programa Brasil Carinhoso. Só mesmo quem vive no bem bom pode acreditar nesta afirmação presidencial. Será que ela acreditamesmo no que disse ao MST nesses dias? 

"Ainda ontem em Santarém, o mendigo estendia a mão lá na rua, pedindo esmola e outra pessoa do interior pedia ajuda para comprar um almoço as 16 horas, que estava sem dinheiro e com fome. Esta tinha vindo à cidade lá do interior em busca de uma ficha para consulta no SUS, mas não tinha conseguido. Não tinha dinheiro para comprar um almoço. Estes dois casos, será que sairão da extrema miséria até o próximo mês?" 

(*) Sacerdote e diretor da Rádio Rural de Santarém (PA) 

Se o dinheiro acabou, por que acabou?

Edilberto Sena (*) 

O que foi que aconteceu com a prefeitura de Santarém? Nem o lixo está sendo recolhido nas comunidades de Eixo Forte, nem em Mojuí; as obras do PAC estão sem conclusão, o porto da Praça Tiradentes, se é que aquilo pode ser chamado de porto, continua sendo usado por falta de um porto digno, se o bosque do Saubal não tem nenhum cuidado por parte da Secretaria de Meio Ambiente, se há obras e serviços parados, dois meses antes de terminar o mandato, o que foi que aconteceu? 

A empresa de coleta de lixo, simplesmente resolveu castigar a população por que a prefeita atrasou o pagamento do contrato. Por que punir a população de Mojuí, de Cucurunã e São Brás? Todos pagam IPTU, outros impostos e taxas, como ´que a prefeitura corta contrato com a empresa coletora, sem explicar, sem dar satisfação aos munícipes. 

Toda administração pública se supõe que tenha planejamento, tenha orçamento anual, aprovado pela Câmara de Vereadores, os contratos como o da coleta de lixo têm prazo de início e fim, certamente com recursos calculados. Como é que dois meses antes do fim do mandato falta dinheiro para cumprir os compromissos? O portal da transparência municipal não esclarece, mas a população que paga seus impostos tem direito a explicação convincente para esses serviços inacabados, com grave prejuízo aos munícipes. 

Se o dinheiro acabou antes do tempo, por que acabou? Foi mal administrado? Foi mal calculado no orçamento? O lixo amontoado na estrada do Saubal, o lixo amontoado nas ruas da cidade de Mojuí, o crime ambiental na Rodovia Fernando Guilhon, com toda a vegetação destruída por uma imobiliária sem que ninguém diga nada, revelam que a administração pública parou dois meses antes do fim do mandato. Pararam os serviços mas não pararam os salários de secretários incompetentes e da própria prefeita Isso é grave, muito grave! Ninguém reage? Por que a população sofre as consequências e fica calada, ou apenas murmurando a baixa voz?

(*) Sacerdote é Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Votar é uma decisão moral

Edilberto Sena (*) 

No próximo domingo 140 milhões de brasileiros vão ser chamados a um ato cidadão. E por ser cidadão o ato será moral. Só no Estado do Pará serão 5 milhões de eleitores/as dos quais, 265 mil jovens que votarão pela primeira vez. 

Nos seis estados amazônicos, onde a Rede de Notícias da Amazônia está presente, são 12 milhões 926 mil eleitores que terão a responsabilidade de votar e preencher as Prefeituras e Câmaras de vereadores da Amazônia real. 

A Campanha Anticorrupção afirma e repete que “voto não tem preço, mas tem consequências”. Eis uma verdade nua e crua. As consequências podem ser positivas ou perversas e vão durar 4 anos a partir de janeiro próximo. Daí que o voto cidadão é uma decisão moral e não apenas político partidária. O fato de ser uma decisão moral implica responsabilidade ética, a busca da opção pelo justo e verdadeiro. 

O voto como troca de favores, ou por mera simpatia é imoral, indecente e para um cristão é pecado mortal. Acontece que ainda há um bom número de eleitores/as que, por não conseguir clarear quem dos candidatos merece o seu voto, ou por displicência na análise das qualidades deles, ainda muitos estão indecisos. Dois critérios devem guiar todos os eleitores/as até domingo, na hora de apertar o botão na urna. 

Para serem prefeito/a, e vereadores/as, os candidatos precisam ter honestidade em sua vida atual e passada e também competência administrativa e política. Nem toda pessoa honesta pode ser boa política e nem toda pessoa competente garante fazer um bom governo. A política brasileira tem revelado políticos bem competentes mas, que são fichas sujas. Por isso, são exigidos os dois critérios, honestidade no passado e presente, como também competência administrativa. 

Só os dois critérios garantem 4 anos de boa administração pública. Até domingo, 12 milhões de eleitores da Amazônia precisarão seguir esses dois critérios de julgamento.

(*) Sacerdote é Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Estatuto da criança e adolescente protege ou acoberta infratores?

Edilberto Sena (*)

O Estatuto dos direitos humanos só foi assumido pelas nações em 1948, mesmo assim de lá para cá as violações dos direitos de tantos povos e pessoas tem sido constantes. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente só foi estabelecido há 22 anos. Mas até hoje continua tendo rejeição por parte de tantos adultos.

Muitos clamam pela diminuição da idade penal. Há os que consideram um adolescente de 16 anos com o mesmo grau de responsabilidade como um adulto de 25 anos. O raciocínio míope é de que se uma adolescente é capaz de cometer um crime considerado bárbaro, dever ser punida igual como uma mulher de 27 anos que comete delito semelhante.

No entanto, o ECA compreende que a maturidade psicológica de um adolescente de 17 anos é bem diferente da suposta maturidade de uma pessoa que tenha vivido 10 anos na frente. Então, não se pode aplicar o mesmo julgamento penal para idades tão diferentes, mesmo que o delito seja semelhante. O adolescente teve menos tempo de adquirir consciência da gravidade do delito como se supõe que o adulto tenha tido. Isto é o que muitos não querem admitir.

Ficam revoltados com a gravidade o fato criminoso de um adolescente, sem levar em conta outros fatores da vida dele, ou dela. O ECA surgiu exatamente para respeitar os direitos da criança e do adolescente, vivendo em processo de amadurecimento de personalidade, mas em meio ao mundo dos adultos, que plenos de consciência de seus atos, cometem delitos de menor ou maior gravidade. O estatuto não existe para encobrir as infrações do adolescente, mas para ajudar na sua educação, incluindo nos casos de cometer delito.

É injusto tratar um adolescente como um adulto, quando ele ou ela ainda não teve tempo de amadurecer. Ainda mais vivendo numa sociedade onde os valores da ética são ignorados na vida pública e por muitos adultos.

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Vereador e deputado, profissões de elite

Edilberto Sena (*) 

Alguns anos atrás os cargos de vereador e deputado eram serviços ao bem comum. Era dedicação total a garantir que os poderes executivos cuidassem de resolver os problemas sociais e assim, buscassem melhorar a qualidade de vida das populações. Eram pessoas respeitadas pela dedicação ao serviço público de modo incansável. 

Hoje mudou o panorama. Ser vereador ou deputado é entrar numa profissão de elite. Além dos altos salários e poucas obrigações de dedicação ao serviço público, há outras mordomias da “profissão”. Se um vereador tem 12 assessores como um deles candidamente afirmou, quantos assessores deve ter um deputado? Tudo pago pelos impostos da população. 

Agora mais duas iniciativas dignas de escandalizar não só os e as eleitoras, mas até as criancinhas. A Câmara de Vereadores de Santarém terá mais sete novos vereadores a partir de janeiro próximo, além dos 14 já existentes. Para isso, serão construídos mais sete novos gabinetes, mais prédio e mais assessores. 

Pelo exemplo dos já existentes, serão mais 84 assessores, todos pagos pelos impostos da população. Também serão cerca de R$ 45.000,00 reais de salários dos novos vereadores. E mais energia, computadores, entre outros equipamentos necessários para eles trabalharem. 

Já a Assembleia Legislativa do Pará, a ALEPA lá na capital, apesar de tantas falcatruas denunciadas e em processo judicial, ou melhor, tantos roubos por ilustres deputados, nenhum ainda posto no presidio, agora vão construir novo prédio para agasalhar os “honoráveis” representantes do povo paraense. 

O atual prédio que não é velho e nem é pequeno, já não serve mais. Para construir o novo o custo será de 49 milhões de reais. Como o dinheiro da assembleia é limitado, as tetas da vaca madrinha, o governo do Estado vai custear tudo. Assim também, como os recursos da Câmara de Vereadores de Santarém só dá para pagar 6 mil e 500 reais por mês a cada vereador e mais seus 12 assessores, o governo do Estado vai custear as novas obras do legislativo santareno. O governo do estado não tem responsabilidade de gastar recurso pouco do Estado com novos prédios e equipamentos para os legislativos, pois cada um destes recebe uma cota do orçamento fixo por lei. 

Tal generosidade do governador certamente não será mera caridade, deve ter um custo de servidão política dos legisladores na hora em que os interesses dos executivos necessitar de seus apoios 

E assim fica fácil atirar com a pólvora do vizinho, como dizia dona Francisca. Tanto o legisladores, como o executivo, todos atirando com pólvora alheia. Enquanto isso, 25 mil famílias em Santarém dependem do bolsa família, as estradas estão entregues aos buracos, a Cosanpa sucateada. Queixar-se a quem? 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural em Santarém (PA) 

A mentira, o PAC e o País

Não se pode calar, quando a mentira passa como necessidade do País 

Edilberto Sena (*)  

Existe hoje uma falácia criminosa que envolve o presente e o futuro da natureza e dos povos da Amazônia. 

Quem passa essa mentira é o governo brasileiro e seus submissos acólitos do Congresso Nacional. 

São tantas as mentiras do PAC, que o Brasil de lá e o mundo assimilam como verdade natural sobre o que está acontecendo na Amazônia.

Entre outras, a mais recente mentira é a da Medida provisória, 558 da Presidente Dilma Roussef e aprovada pelo Congresso nacional. Ela trata simplesmente de reduzir cerca de 150 mil hectares de floresta na bacia do rio Tapajós, no Pará e em parte de Rondônia/Amazonas. 

Mesmo tendo o Procurador Geral da República tendo proposto uma ação de ilegalidade da MP, por violar a constituição nacional em referência aos parques nacionais e outras unidades de conservação, a presidente da república, em ato arbitrário ao modo da ditadura militar, da qual ela foi vítima, manteve a MP e a Câmara federal presa a interesses pessoais e corporativos transformou a perversa MP em lei, agora dependendo apenas de uma confirmação quase certa do Senado federal.

Se a Câmara federal em si não mais representa os interesses da população da Amazônia, mais perverso ainda foi o relator da MP, deputado Zé Geral, eleito pelos votos das regiões dos rios, Xingu e Tapajós, além das estradas Tansamazônica e Br. 163, ele próprio reproduziu os interesse de sua presidente. 

Estando em Santarém, na semana passada, o deputado declarou publicamente sentenças dignas de um processo judicial por crime de irresponsabilidade ambiental e social com seus eleitores. Entre outros absurdos disse ele a uma emissora local: “o processo de construção de hidroelétricas nessas áreas (bacia do Tapajós) é necessário para o abastecimento de energia do Brasil”.

Em seguida sua declaração conclui dizendo que: “ a diminuição de 150 mil hectares de floresta de Unidades de Preservação não representa uma grande perda para o país, se retira daqui, mas se acrescenta ali e o saldo é maior”. 

Que vergonha! Um deputado federal criado na floresta amazônica, eleito para defender os interesses dos povos da Amazônia pronunciar uma declaração desse nível é o cúmulo da irresponsabilidade. 

Mas foi assim que Zé Geraldo, deputado federal paraense falou publicamente a uma emissora santarena. Tais decisões, tanto da Presidente da República, como do deputado e dos seus colegas que aprovaram a MP revela que infelizmente existem dois brasis, o Brasil da sexta economia mais rica do planeta e o brasil Amazônia, colônia de saque e exploração sem dó nem piedade pelos povos da região. 

Exploração depredatória de minérios, madeiras, florestas e rios, tudo em função do PAC do crescimento econômico do outro Brasil. 

Como o deputado paraense justifica sem nenhum pudor que os 150 mil hectares de inundação de floresta para barragens não representa uma grande perda para o país e como a presidenta afirma que o que tem que ser feito será feito, então aos povos da Amazônia só resta punir os políticos indecentes como o citado e resistir organizada e fortemente às violações de sua soberania cultural e territorial. 

Uma nova cabanagem precisa ser organizada melhor do que em 1835-1840. Precisamos de aliados. 

Esse é um grito de indignação que não é de uma só pessoa da bacia do tapajós. Outros gritos virão. 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

A mentira e o mentiroso

Quanto maior a mentira, mais imoral é o mentiroso

Edilberto Sena (*)

Enganar uma pessoa é mal, enganar toda uma nação é imoral e anti ético. Uma criança mentir, não é sadio mas se compreende por ela ser ainda uma criança. Porém, um adulto mentir, especialmente para tirar vantagens, é muito mais grave, é falta de caráter. Ainda mais, se esse adulto foi eleito para representar interesses da maioria de seus eleitores. E mais grave ainda, quando a maioria dos deputados federais aprova uma Medida Provisória indecente, emanada da presidência da república, que é altamente prejudicial aos povos da Amazônia e ao meio ambiente do planeta.

Toda essa reflexão surge aqui, por causa da falta de ética coletiva, tanto da presidente da república, que criou mais uma medida provisória para encolher grandes áreas de Parques Nacionais e Florestas Nacionais na Amazônia, como a subserviência dos irresponsáveis deputados federais, que acabam de aprovar a perversa medida provisória.

O mais grave desse ato imoral é que a maioria dos deputados federais da própria Amazônia, inclusive os daqui da região do Tapajós, apoiaram a lei..

Onde está a mentira maior dessa nova lei? É que ela é apresentada à sociedade com um subterfúgio. O objetivo principal é legalizar violação da Constituição Nacional. Mais de 150 mil hectares de florestas estão agora autorizadas a serem destruídas com as futuras barragens de São Luiz do tapajós, Jatobá e Jamanxin, além de outras em Rondônia. Só do parque nacional da Amazônia, está prevista, pelos cálculos da Eletronorte, a inundação de 10 mil hectares de floresta, que pela lei dos Parques Nacionais, seriam invioláveis e impediriam as novas barragens do PAC. E mais, cerca de 54 mil hectares desaparecerão das Floresta nacionais Itaituba I e II.

A mentira imoral é que sendo esta devastação o objetivo principal da nova lei, o argumento apresentado pela presidência da república e espalhado pelos deputados, é que esta medida provisória foi para atender necessidades do moradores de Belterra e Aveiro, como também de 50 famílias que vivem no entorno do Parque Nacional da Amazônia e precisam ser removidos para garantir a intocabilidade do PARMA.

A perversidade da mentira é que aquelas famílias vinham reclamando direitos há mais de 30 anos e só agora, quando o governo pretende construir 5 mega hidroelétricas na bacia do rio Tapajós, é que sancionam essa medida Provisória com esse subterfúgio. Como a sociedade pode aceitar tal imoralidade coletiva de seus representantes?

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Votar , como ???

Eleições municipais se aproximando mas votar como?  

Edilberto Sena (*) 

Os cartórios eleitorais andam lotados de pessoas. Uns querendo tirar seu primeiro titulo eleitoral; outras pessoas regularizando seu novo domicilio e outras, resolvendo algum problema de eleitor que deixou de votar nas últimas eleições. Tudo isso porque quem está em idade de votar não obedecer, será punido. No Brasil existe essa peculiaridade, votar é uma obrigação, não é uma opção. 

A grande questão que os políticos não querem saber é,: se o voto fosse espontâneo, votasse quem desejasse, será que 50% dos eleitores compareceriam às urnas? Se não fosse punível não votar, será que os cartórios eleitorais hoje estariam fazendo plantão extra para atender a grande fila? A politica tem passado por uma decadência tão grande que a população votante já não se sente motivada a escolher candidatos a cargos públicos. 

A democracia brasileira não evolui. A maioria dos cidadãos que se apresentam para serem votados, não o fazem por vocação a servir ao bem comum. Os partidos não têm ideologia de servir. A politica brasileira, de vereador a presidente, tornou-se, ou sempre foi, uma carreira profissional bem remunerada e cheia de privilégios pessoais e grupais. As alianças partidárias são escandalosas. 

Então, nesse contexto, os políticos nem pensam em mudar a lei do voto obrigatório. Eles têm consciência de que não representam os seus eleitores, mas sim seus interesses. Os eleitores vêem chegar o dia das eleições municipais e não sabem que candidatos merecem seus votos. Já sabem que a maioria dos atuais vereadores está pensando em continuar no cargo, porque os benefícios pessoais são atraentes não porque tenham feito um bom mandato. Aliás, se forem prestar conta de seus quatro anos de mandatos, terão pouca coisa a apresentar além de moções de congratulações e projetos de lei que não sairam do papel. Poucos terão a mostrar as fiscalizações eficazes que tenham feito sobre o poder executivo. Os vereadores são pará a município pouco mais do que a família real é para a Inglaterra.. 

E assim será daqui a dois anos para os cargos estaduais nacionais. Quando será que isso vai mudar? 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Cargill e a novela EIA-RIMA

Mais uma audiência faz de conta sobre o porto da Cargill  

Edilberto Sena (*)  

Com a população de Belterra ausente, apenas os plantadores de soja, algumas poucas autoridades e um batalhão de policiais a indicar, que os principais interessados na realização da audiência estivessem com receio de protestos e tumultos. Assim foi que aconteceu mais uma audiência pública sobre um Estudo de Impactos Ambientais (EIA RIMA) do porto da Cargill e sua influência sobre os impactos sociais e ambientais na região, com plantio de soja. 

O principal assunto não foi mencionado na audiência, a ilegalidade da própria, pelo fato de uma denúncia de fraude no EIA RIMA ter ocorrido ainda numa primeira audiência ocorrida dois anos atrás em Santarém. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Os sinais das fraudes provocados pela empresa encarregada de fazer o estudo, foram expostos durante a primeira audiência e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, ficou de mandar fazer uma investigação policial para conferir se a denúncia estava certa. 

Foi um embaraço muito grande para a empresa responsável pela construção do Eia Rima, que se dizia inocente do crime. Mas, caso o EIA RIMA fosse realmente fraudulento, seria anulado e a Cargill teria que mandar fazer outro. E aí, se tudo corresse conforme a justiça transparente, o porto ficaria paralisado até chegar outro EIA RIMA, que comprovasse que o tal porto não estava causando tantos impactos negativos na natureza e na sociedade da região. 

Nada disso aconteceu, a SEMA abafou o caso, o MPE nada mais tomou providências e aí todos os envolvidos compareceram ontem a mais uma audiência pública para cumprir um ritual legal. A sociedade ficou sem saber até agora se houve mesmo fraudes no EIA RIMA da CARGILL ou não. Nem explica a SEMA, nem o MPE e a CEPEA se defende. É um silêncio sepulcral, com tudo o que tem dentro... 

Em si, a dita audiência de Belterra era ilegal e nula. Mas, em entrevista à imprensa, o representante da Cargill, principal interessada em cumprir o ritual e poder continuar com o porto funcionando, disse que “as supostas omissões de informações não alteram o resultado final, nem a conclusão do estudo”, o EIA RIMA. 

O que na primeira audiência pública eram algumas fraudes que poderiam anular o Eia Rima, agora no dizer da Cargill, eram apenas supostas omissões de informações. E o MPE que foi corajoso no primeiro momento, agora silenciou, evitou a imprensa e legalizou a nova audiência. A SEMSA, por seu turno, nada tinha a declarar sobre as fraudes e oficializou também o ritual da audiência. 

Afinal, houve ou não fraudes? Há ou não grandes impactos negativos sociais e ambientais em Belterra, Alenquer e Santarém com a produção de soja em escala, tendo como garantia o porto de exportação à vista? E se há tantos prejuízos ao meio ambiente, á agricultura familiar e à sociedade, por que o processo judicial continua ativo na justiça federal em Brasília, mas não vai ao final? Muitas perguntas, nada de respostas. 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA) 

A corrupção enraizada no Brasil

Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil  

Edilberto Sena (*) 

 A saúva ainda não sumiu, nem acabou com o Brasil, porém, a corrupção e os corruptos parecem imunes a todos os anticorpos da ética e da ficha limpa. Todos eles perderam o sentido da moral e do pudor. Mesmo que vários desses criminosos do colarinho branco sejam denunciados, expostos nos meios de comunicação, os outros continuam roubando a confiança da sociedade. Os dois cafajestes mais recentes, ao aparecerem na televisão, estão com as caras cínicas, ou como vítimas de calúnias. 

Por que não se acaba com a corrupção? Por causa da impunidade geral neste País, que prende imediatamente o transportador de cinco papelotes de cocaína, mas não prende ministros federais que foram afastados dos cargos por fortes indícios de corrupção. Há senadores e deputados ederais até aqui no Estado até aqui no Estado do Pará que comprovadamente roubaram dinheiro público e continuam exercendo cargos quando deveriam ter sido julgados e estarem no presídio. 

A desmoralização chegou já até nos vários fóruns de justiça. Juízes, desembargadores, ministros até do supremo Tribunal Federal são responsáveis pela decadência da ética na vida pública. Eles não punem os reais corruptos e muitos deles são suspeitos de serem corrompidos. O caso do embargo e desembargo da usina Teles Pires, feito o primeiro pelo juiz de primeira instância e o segundo por um desembargador de Brasília. Os argumentos fundamentados pelo Ministério Público Federal acatados pelo Juiz federal do Mato Grosso, foi desmentido pela instância seguinte. Onde está a ética nisso tudo? 

Hoje haverá marchas contra a corrupção no Brasil e até em Santarém. Um bom sinal da indignação ética da sociedade. Mas não bastam as marchas indignadas. São necessárias mais duas inciativas, uma, pressionar para uma nova constituição, com constituintes sem cargos públicos a fim de se mudarem as estruturas corrompidas do Estado brasileiro. Outra iniciativa urgente, é cada eleitor também usar da ética e honestidade na escolha, já neste ano de eleições municipais, de políticos ficha limpa e excluir de seus votos todos os candidatos que sejam suspeitos de serem desonestos e incompetentes. 

Muitos dos e das eleitoras são também responsáveis por parte da corrupção que existe na vida pública. O caso é sério, muito sério. As crianças e os jovens estão sendo contaminados por essa doença social, a corrupção. Cada eleitor e eleitora é também responsável pela mudança. 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Enchentes na Amazônia

As enchentes na Amazônia são normais, o diluvio tem outras causas 

 Edilberto Sena (*) 

Mais um ano que comunidades ribeirinhas passam momentos de aflição por causa dos, rios e lagos cheios e enchendo mais. Mas por que tanto sofrimento hoje com um fenômeno comum nos rios da Amazônia? Enchentes sempre houve na região, maior bacia hidrográfica do planeta. Ainda no século passado, houve uma grande enchente que fez história, em 1963. 

No entanto, neste início de século 21 se repetem as grandes enchentes causando transtornos como não havia antes. Causas são várias, uma maior que a outra. O aumento das populações ribeirinhas e preferias de cidades, falta de urbanização de cidades à beira dos rios, são algumas causas. Mas não se pode mais ignorar que a forma como estão desagregando o ecossistema da Amazônia, é uma das principais causas de tantos desiquilíbrios na natureza. 

Nos últimos 10 anos, foram 120.000 Km² de floresta derrubadas em Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. São grandes fazendas de soja, de gado de dendê e algodão; são dezenas de mineradores escavando as terras, dragando rios; são 10 grandes hidroelétricas patrocinadas pelo próprio governo. Com toda essa violência à natureza não se pode achar que ela não reaja. 

Se a enchente deste ano for maior do que a de 2009, o que é possível, já que ainda se tem um mês e meio de chuvas gerais e torrenciais, não se pode responsabilizar el niño, la niña, ou até mesmo Deus. A natureza não provoca, ela reage ao que fazem com ela. 

O mais grave desses crimes contra a natureza, é que os criminosos continuam destruindo o equilíbrio do eco sistema. Aqui se faz aqui se paga e o inferno é aqui mesmo; infelizmente os culpados estão nos palácios, longe das enchentes da Amazônia. 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA) 

Trânsito na cidade mata muito e aleija mais

Edilberto Sena (*) 

Se perguntarem quem veio primeiro, se o ovo, ou a galinha, pode se ter dúvidas. Mas se a indagação for sobre quem veio primeiro, se o pedestre, ou os veículos motorizados, então não há por que ter dúvida e portanto, quem deveria sempre ter prioridade nas ruas e calçadas, deveria ser o pedestre? Conclusão lógica e clara, como a clara do ovo. Mas hoje na cidade, o pedestre não pode se fiar na sua prioridade. Falta rigor na fiscalização e fala responsabilidade em grande parte dos motoristas. 

Hoje, chega a denúncia de que está um perigo a Avenida Tapajós, porque os motoristas estacionam veículos de um lado e de outro da avenida, como ela é de mão dupla e fica à beira do rio, onde atracam dezenas de barcos do interior, como também há um intenso comércio, então o caos está montado. 

Mas pensando bem, o perigo na Avenida Tapajós é pequeno se comparado ao perigo da Avenida Sérgio Hein. Aquela rua é um corredor de acidentes, por vários motivos. O primeiro e mais grave é a prefeitura e suas secretarias de infraestrutura e de trânsito. Uma avenida longa, estreita e sem acostamento, de mão dupla. 

Além disso, a prefeitura não toma nenhuma providência para impedir aqueles bares e danceterias em frente a Ulbra, prejudicando o já precário trânsito. Tomaram toda a calçada, deixando o pedestre exposto a um acidente. E por fim, sendo uma avenida de mão dupla mas estreita, então a arapuca está armada e aumentam os acidentes. 

Mas não são apenas estas duas ruas mal fiscalizadas e causadoras de acidentes. O outro motivo de tantas mortes e aleijões é a falta de ética de muitos motoristas de carro de ônibus de carretas, de motocicletas e até de carreiros de cavalo e carroças, sem esquecer os usuários de bicicletas. 

O trânsito na cidade está ficando um perigo crescente. O pedestre não tem prioridade para andar nas ruas. Será que a prefeitura e suas secretarias não percebem a gravidade? Não fazem um planejamento e ação enérgica para salvar vidas? Quando tomarão providência? Fica a impressão que não há um plano estratégico do município, se há, não é levado a sério. 

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA) 

Cargill, fora de Santarém ?

Se o porto graneleiro sair de Santarém, a sociedade perde alguma coisa?

Edilberto Sena (*)

Falando da retirada ou não, do porto da Norte Americana Cargill da frente da cidade de Santarém, o que será que o governador Jatene quis dizer com a seguinte frase -“é preciso perceber o que é questão ambiental e o que é interesse das empresas de fora do país’’... o que está por trás dessa afirmação? O governador terá poder de mandar arrancar o porto da multinacional da frente da cidade?

Talvez sim, pois até hoje a Cargill está funcionando seu porto ilegal, o julgamento ainda não foi concluído. Por algum motivo estranho, está engavetado na justiça federal e quem permite o porto funcionando é uma licença provisória, continuamente provisória, dada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado. Bastará o governador mandar a Sema suspender a tal licença provisória e o porto será paralisado.

Mas afinal, o governador Jatene está interessado em tirar o porto graneleiro de frente da cidade? Motivo ele deve ter. As milhares de toneladas de soja transportadas pelo porto não rendem nada, ou quase nada de impostos, nem ao Estado, nem ao município de Santarém. A rica empresa está amparada pela famigerada lei Kandir, que dispensa as empresas que exportam produtos primários e semi elaborados, de pagarem o imposto de exportação e o ICMS, porque os portos do Pará são apenas corredores de escoamento da soja, que vem do Mato Grosso e Rondônia.

Já a prefeita Maria do Carmo está preocupada com a notícia da estratégia do governador, se o porto da Cargill vai sair de Santarém. Mas porque a preocupação da prefeita? Quanto recurso sai da Cargill para o cofre do município, alguém sabe?

Será que a preocupação da prefeita é por causa dos favores dados pela Cargill como aquela pequena biblioteca? Ou pelo apoio dado à construção daquela passarela ao lado do antigo campo da Vera paz? Onze anos atrás, quando a Cargill começou a aterrar a praia da Vera Paz, e algumas organizações populares reagiram e o Ministério Público Federal assumiu o processo contra a empresa por ausência de um estudo de impacto ambiental, políticos e desempregados se insurgiram contra os críticos. Estes eram acusados de anti desenvolvimento da região que viria com a instalação do porto.

Agora passados os onze anos, poucos ainda defendem a presença da Cargill na cidade, pois nem tantos empregos, nem desenvolvimento chegaram. Menos de duzentos empregos surgiram, mas ela exporta um u mais milhões de toneladas de soja pelo porto, sem que pague impostos ao estado e ao município.

Então quer dizer que a prefeita aplaude aquela invasão da frente da idade pelo porto que, além de destruir parte do sítio arqueológico, privatizou parte do rio Tapajós e não deixa melhoria de qualidade de vida aos nativos? O que perde e o que ganha a sociedade Santarena coma a retirada do porto da Cargill da frente da cidade?

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Oitiva quer dizer escuta e respeito e não apenas ouvir

Edilberto Sena (*)

O governo brasileiro violou a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT. O Brasil é sócio dessa organização e livremente assinou a convenção 169 que diz o seguinte: “Todos os membros da OIT se comprometem a fazer oitiva dos índios de seu país antes de iniciar qualquer obra que venha a perturbar a vida deles. O governo brasileiro violou esse compromisso no caso da construção da hidroelétrica de Belo Monte. Não escutou os 16 povos indígenas que vivem na região do rio Xingu e serão prejudicados pela barragem.

A FUNAI mente quando diz que os índios passaram pela oitiva numa tumultuada audiência pública ocorrida em Altamira no ano atrasado. Os índios que comparecem à tal audiência, ouviram mas não disseram se concordavam com o desastre da barragem, portanto não foi uma oitiva.

O IBAMA, a Funai, a Eletronorte, todos esses órgãos federais são cúmplices dessa violação de uma convenção internacional. Todos esses órgãos são submissos ao Ministério das Minas e Energia, que também cúmplice da presidente da República. Todos eles estão agindo arbitrariamente, violando não só direitos dos índios, mas também, dos moradores prejudicados pela barragem em construção.

O prejuízo é grande para todos os moradores da região do Xingu. Um colono que tinha uma plantação de 26 mil pés de cacau foi expulso de seu lote, o cacaual foi posto no chão por tratores da Norte Energia, que se recusa a pagar o justo valor pelo lote cultivado e que inicialmente tinha acertado com o colono.

Sem nenhum escrúpulo o governo brasileiro vai imponto seu Programa de Aceleração de Crescimento na Amazônia. Já foi em Rondônia com as barragens de Sto. Antônio e Jirau; está sendo no rio Teles Pires, enganando os índios Apiaká, está sendo agora em Belo Monte e em seguida, farão no rio Tapajós com 5 barragens. Este é o país “democrático” ditatorial porque os índios e os povos da Amazônia ainda aceitam ser humilhados. Este é o país das falsas verdades impostas a ferro e fogo ao povo.

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Igreja é povo que se organiza

Edilberto Sena (*)

Na comunidade católica inicia o tempo favorável, de 40 dias de avaliação. Todos são convocados a verificar se continuam comprometidos com o projeto de Cristo, ou se desviaram o caminho, por conta de comodismo egoísmo, ou outro motivo. O povo de Deus nesta diocese, passa por três momentos significativos nesta primeira semana quaresmal. 

Logo mais à noite será ordenado mais um presbítero a serviço do povo, o padre Marcilio Serrão; também hoje pela amanhã inicia um seminário de estudo sobre uma das prioridades pastorais da diocese. Várias lideranças cristãs estarão refletindo durante dois dias sobre a Amazônia e o desafio para a evangelização.

E outro momento será a transferência do bispo, Dom Esmeraldo Barreto para Porto Velho. Ele deixa Santarém ainda nesta semana. Os três momentos ligados à fé dos cristãos convidam ao amadurecimento da vida cristã do povo.

Que importância tem um novo padre hoje? Por que um jovem moderno aceita consagrar sua vida a uma missão exigente como a de um padre? Também, por que um seminário de estudo sobre a Amazônia promovido pela Igreja em plena quaresma? O que tem a ver as questões econômicas, sociais e ambientais com a religião? E por fim a saída do bispo da diocese, onde viveu 5 anos e o povo católico já estava se acostumando a ouvir sua voz e se deixar guiar por sua liderança? Por que essa saída brusca? O que Deus está querendo com o seu povo neste inicio de quaresma?

Eis o tempo favorável para a revisão de vida e escutar Deus. Ele nos fala por sinais, já que somos limitados e não podemos escutar a fala de Deus. Ele nos comunica através de outros meios ao nosso alcance. É preciso aprender a ler os sinais dos tempos e nestes dias, esses três momentos são sinais de Deus, a ordenação do novo padre, o seminário sobre a Amazônia e a transferência do bispo Dom Esmeraldo de Santarém para Porto Velho.

Como a quaresma é um tempo favorável para avaliações de caminhada, revisão de vida, é portanto, uma oportunidade para se escutar Deus pelos sinais do tempo. A páscoa é uma celebração de vitória de Cristo e de quem se converte.

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

Moralidade na vida pública finalmente reconhecida pelo Supremo

Edilberto Sena (*)

Se no Brasil há um Supremo Tribunal, como será chamado o Tribunal de Deus? Uma coisa é certa, o tribunal de Deus julga pela verdade e retidão das pessoas. Já o Supremo Tribunal do Brasil deve ter outros critérios, além das consciências dos ministros. Como é que se pode confiar na imparcialidade deste tribunal, se quatro dos onze juízes ainda consideram a moralidade na vida pública como inconstitucional ?

Justamente a decisão sobre a constitucionalidade da ficha limpa foi de sete ministros que votaram por ela e quatro deles que apoiaram os ficha suja com direito a continuarem com o direito de assumirem cargos públicos, mesmo tendo sido condenados por duas vezes em instância colegiada, ou tenham renunciado ao cargo para escapar de serem caçados.

Agora, finalmente a lei da ficha limpa é constitucional e já vai valer para as eleições de outubro próximo. E atenção! Não é porque seja uma exigência ética da sociedade brasileira, mas só porque sete dos onze supremos ministros reconheceram. Mesmo assim, um dos que votaram contra a lei da ficha limpa, deu a seguinte desculpa: “É preciso banir da vida pública pessoas desonestas, mas é necessário respeitar as regras da constituição’’. Quer dizer então, que a constituição está acima da moralidade e da ética?

Outro ministro mais cínico afirmou ontem: “não é função do STF bater palmas para maluco dançar”. Ele se referia a bater palmas aos sete ministros que aprovaram a lei da ficha limpa. Assim é o Supremo Tribunal do Brasil. Felizmente sete ministros, desta vez usaram da consciência, além das regras da constituição.

A partir de agora, quem for condenado por segunda instância fica ilegível a qualquer cargo público, inclusive municipal. Quem também tenha renunciado ao cargo para escapar de cassação fica ilegível. Assim, a lei da ficha limpa busca proteger os valores da moralidade e probidade na politica brasileira. Se ainda houver cidadãos indecentes querendo um cargo público, pelo menos a lei da ficha limpa está aí para impedi-los, desde que os juízes de primeira e segunda instância sejam éticos e façam justiça a quem deve. Aleluia!

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Ruralde Santarém(PA)