Mais uma audiência faz de conta sobre o porto da Cargill
Edilberto Sena (*)
Com a população de Belterra ausente, apenas os plantadores de soja, algumas poucas autoridades e um batalhão de policiais a indicar, que os principais interessados na realização da audiência estivessem com receio de protestos e tumultos. Assim foi que aconteceu mais uma audiência pública sobre um Estudo de Impactos Ambientais (EIA RIMA) do porto da Cargill e sua influência sobre os impactos sociais e ambientais na região, com plantio de soja.
O principal assunto não foi mencionado na audiência, a ilegalidade da própria, pelo fato de uma denúncia de fraude no EIA RIMA ter ocorrido ainda numa primeira audiência ocorrida dois anos atrás em Santarém. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Os sinais das fraudes provocados pela empresa encarregada de fazer o estudo, foram expostos durante a primeira audiência e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, ficou de mandar fazer uma investigação policial para conferir se a denúncia estava certa.
Foi um embaraço muito grande para a empresa responsável pela construção do Eia Rima, que se dizia inocente do crime. Mas, caso o EIA RIMA fosse realmente fraudulento, seria anulado e a Cargill teria que mandar fazer outro. E aí, se tudo corresse conforme a justiça transparente, o porto ficaria paralisado até chegar outro EIA RIMA, que comprovasse que o tal porto não estava causando tantos impactos negativos na natureza e na sociedade da região.
Nada disso aconteceu, a SEMA abafou o caso, o MPE nada mais tomou providências e aí todos os envolvidos compareceram ontem a mais uma audiência pública para cumprir um ritual legal. A sociedade ficou sem saber até agora se houve mesmo fraudes no EIA RIMA da CARGILL ou não. Nem explica a SEMA, nem o MPE e a CEPEA se defende. É um silêncio sepulcral, com tudo o que tem dentro...
Em si, a dita audiência de Belterra era ilegal e nula. Mas, em entrevista à imprensa, o representante da Cargill, principal interessada em cumprir o ritual e poder continuar com o porto funcionando, disse que “as supostas omissões de informações não alteram o resultado final, nem a conclusão do estudo”, o EIA RIMA.
O que na primeira audiência pública eram algumas fraudes que poderiam anular o Eia Rima, agora no dizer da Cargill, eram apenas supostas omissões de informações. E o MPE que foi corajoso no primeiro momento, agora silenciou, evitou a imprensa e legalizou a nova audiência. A SEMSA, por seu turno, nada tinha a declarar sobre as fraudes e oficializou também o ritual da audiência.
Afinal, houve ou não fraudes? Há ou não grandes impactos negativos sociais e ambientais em Belterra, Alenquer e Santarém com a produção de soja em escala, tendo como garantia o porto de exportação à vista? E se há tantos prejuízos ao meio ambiente, á agricultura familiar e à sociedade, por que o processo judicial continua ativo na justiça federal em Brasília, mas não vai ao final? Muitas perguntas, nada de respostas.
(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)
Sou paraense mas de há muito deixei o estado por questões de estudo e profissional. Conheci e conheço bem essa região Oeste do Pará. Faz algum tempo que não vou a Santarém mas tenho parentes com quem troco conversas frequentes. Sinceramente gostaria de entender qual o papel desse padre diante da sociedade. Ele não agrega absolutamente nada. Demonstra um ódio por essa empresa que vai em desencontro aos seus conceitos religiosos. Ele é contra e pronto. Não traz nada que possa agregar algo a sociedade de Santarém. Pelo que sei a cidade se encontra num caos principalmente no que tange as ruas. A enchente deve atingir de novo o centro e nada foi feito. Não há indústrias. O turismo, apesar das maravilhas que Santarém possue, é ridículo a ponto de ser risivel alguém dizer que existe turismo. Nem caixa eletrônico tem em Alter do Chão, o chamado numéro 1 do turismo da região. Cidade vive de funcionalismo público e aposentados. Viva o Fome Zero. E ainda tem esse padre que bate na mesma tecla anos seguidos sem agregar nada. Se torna enfadonho, repetitivo, enjoativo sempre escrevendo a mesma coisa. Os parentes ficam bravos, mas Santarém merece estar na situação pela qual se encontra por aceitar pessoas como esse padre interferindo no que poderia ser um desenvolvimento para a cidade, seja com essa ou com outra empresa. Fico triste porque observo desenvolvimento em todos os lugares que viajo por questões profissionais e não enxergo nada para essa região, onde vivi bons anos da minha infância. Todos os amiguinhos que me lembro de escola estão trabalhando fora. E as coisas não mudam e nem devem mudar tendo pessoas, como esse padre Edilberto, ditando normas e radicalizando ações que poderiam reverter em algum progresso.
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