segunda-feira, 30 de abril de 2012

Apagões em 2011. Pior índice no Pará

Brasileiros ficaram, em média, 18 horas sem energia em 2011, diz Aneel

O Globo

O brasileiro ficou no ano passado, em média, 18 horas e 42 minutos sem luz, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A marca é a segunda pior desde 2000 e superou a registrada em 2010, quando o país esteve “no escuro” por 18 horas e 38 minutos, em média.

As 18 horas e 42 minutos estão acima do limite estabelecido pela Aneel para o DEC, índice que mede a duração das interrupções no fornecimento de energia no país. A meta para 2011 era de 16 horas e 22 minutos. Foi o terceiro ano seguido que a meta proposta pela agência foi descumprida.

Metas de qualidade
A Aneel determina todos os anos às distribuidoras de energia metas de DEC (duração) e de FEC, que mede a frequência com que os apagões acontecem. Ao longo de 2011, o Brasil teve, em média, 11,16 quedas de energia. O número ficou abaixo do limite de FEC exigido para aquele ano: 13,61.

O G1 fez um levantamento dos dois índices apresentados no ano passado pelas distribuidoras. Das 65 empresas, 23 – pouco mais de um terço – deixaram de cumprir pelo menos uma das duas metas. Em 2010, foram 20

As próprias concessionárias informam à Aneel seus números de DEC e FEC. Depois, a agência faz uma fiscalização aleatória para confirmar se eles estão corretos.

Das 23 distribuidoras “reprovadas” no ano passado, 13 deixaram de cumprir a meta de duração dos apagões, 3 a meta de frequência e 7 desrespeitaram ambas.

Pará
A região Norte é a que apresenta o maior número de concessionárias com problemas .
Seis das dez distribuidoras registraram índices de DEC ou FEC acima do determinado pela Aneel.

A Celpa, distribuidora de energia no Pará, apresentou um dos piores índices de qualidade do serviço. No estado, cada unidade consumidora (residência, comércio etc.) sofreu em 2011 uma média de 53,04 quedas de energia, quase duas vezes a meta de FEC estabelecida pela Aneel (28,62).

Além disso, cada um dos clientes da Celpa ficou, em média, 99,55 horas (pouco mais de quatro dias) sem luz durante o ano passado. Essa marca é 3,5 vezes maior que o DEC determinado pela agência à empresa: 28,48 horas.

Em situação econômica delicada – sua dívida chega a quase R$ 3 bilhões –, a Celpa, que é controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com um pedido de recuperação judicial. Por conta do seu desempenho, a Aneel abriu um procedimento que pode resultar na cassação da sua concessão.

Entre as 23 concessionárias com desempenho abaixo do esperado, estão cinco das seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobrás, empresa controlada pelo governo federal: Eletrobrás Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre e Amazonas. A única que cumpriu as duas metas foi a Eletrobrás Distribuição Roraima.

Respostas mais rápidas
Para o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, a qualidade do serviço de distribuição tem piorado. De acordo com ele, falta fiscalização por parte da Aneel que, na visão dele, precisa arrumar meios de obrigar as concessionárias a darem respostas mais rápidas para os problemas no setor.

“O sistema [de distribuição de energia] no Brasil é frágil. Falta manutenção das concessionárias e fiscalização por parte da Aneel para garantir que os investimentos necessários sejam feitos”, disse Faria.

Cassação
O diretor-geral Aneel, Nelson Hübner, diz que a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras é uma “preocupação permanente” da agência. De acordo com ele, a Aneel pode cassar a concessão de empresas que insistirem em não cumprir as metas estabelecidas.

Para Hübner, o descumprimento dos índices está ligado a problemas de gestão nas concessionárias. “Empresas se descuidaram do investimento, outras já tinham situação econômica complicada e acabaram perdendo muito com multas”, disse.

Ele admite, porém, que alguns esforços da Aneel para garantir mais qualidade no serviço não surtiram o efeito desejado. “Grande parte das empresas investiu [os valores informados à agência], mas a gente não tinha condições de avaliar a qualidade desse investimento. Isso não trouxe o resultado esperado.”

O diretor-geral da Aneel acredita que o serviço de distribuição deve melhorar a partir deste ano, com o terceiro ciclo de revisão das tarifas de energia.

Os números de DEC e FEC vão passar a ter impacto direto no reajuste da tarifa das concessionárias. Quanto menores os índices, maior vai ser o reajuste a que a empresa terá direito. Entretanto, o descumprimento das metas vai significar aumento menor da tarifa.

Hübner disse ainda que a Aneel estuda antecipar a instalação no país do chamado smart grid, aparelho que vai permitir o funcionamento das chamadas redes inteligentes de distribuição. Com o equipamento, a agência vai saber com exatidão a freqüência e duração das interrupções. 
 

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