sexta-feira, 28 de junho de 2013

Um projeto de um pindurucalho escandaloso

Edilberto Sena (*)  


Está difícil para o prefeito santareno e a bancada e vereadores que o apoia, justificar à sociedade esse contraditório gasto de recurso público com a tal criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais – NGO. 

Nos primeiros 100 dias de governo, o prefeito deu ordens para cortar gastos da folha de funcionários. 

Foram extintas umas 5 ou 6 secretarias, foram cortadas drasticamente as horas-aulas de professores, com prejuízo de várias escolas, professores e comunidades. 

Então, o prefeito Alexandre Von criou para cada uma das várias secretarias, um secretário adjunto , com salário ligeiramente menor do que o do secretário. 

Alegava que assim multiplicava as ações dos secretários. 

Agora, de repente na última sessão da câmara de vereadores, antes do recesso, chega lá um projeto de um pindurucalho escandaloso de um tal núcleo de gerenciamento de obras especiais, com nível de secretaria . 

Mesmo já tendo a prefeitura, uma Secretaria de Infraestrutura, com secretário e seu adjunto; uma Secretaria de Obras, com secretário e seu adjunto, uma Secretaria de Finanças com secretário e seu adjunto, entre outras, aí o prefeito quer mais esse núcleo com a finalidade, segundo ele, de “Gerenciar” e “Monitorar” a implantação de obras especiais, etc. 

O escândalo da proposta, é que o tal núcleo terá 97 funcionários , cujo maior salário será de 9 mil e 900 reais/mês e o menor, da terceira equipe, dos 28 secretários de gabinete, cada um recebendo 1.500 reais. O total de gastos mensais será de duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais (269.900,00). Isso tudo, sem contar gastos administrativos. 

É ou não é um escândalo no município que diminui salário de professora (o), alegando contenção de gastos públicos? 

Os vereadores têm o dever moral de vetar tal projeto de lei . 

O papel dos vereadores é zelar pela administração pública e não, fazer o jogo do prefeito para atender interesses que não se justificam. 

O fato que vários deles serem da banda aliada do gestor, não justifica fecharem os olhos para a proposta indecente, quando antes justificaram o corte de secretarias e nomeação de secretários adjuntos. 

Correta está a posição da vereadora Tolentino ao reagir contra mais esse esbulho do erário municipal e também correta está a vereadora Ivete Bastos, que pediu vista e deverá apontar a indecência do novo projeto. 

João Batista disse a Herodes, "não te é lícito usar teu poder para usar o alheio...", em raciocínio semelhante se diz agora ao prefeito e os vereadores deverão afirmar - não te é lícito apresentar tal projeto... e nem é lícito a qualquer vereador, especialmente aos que se dizem cristãos, aprovar essa lei escandalosa. 

O prefeito afirma que os gastos do núcleo que serão de 54 milhões de reais. 

Esse recurso, segundo o projeto de lei hoje na Câmara de vereadores, será gerado cortando dotações orçamentárias do orçamento atual. Isto é, vai diminuir recursos da Educação, Saúde, Infraestrutura , Agricultura , etc, para sustentar 97 funcionários especiais.

Os vereadores vão aprovar tal escândalo? 

A sociedade santarena vai engolir calada essa indecência? 

Será preciso mais multidões nas ruas gritando por democracia e decência na administração pública? 

(*) Sacerdote e diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)

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