Áreas do porto serão leiloadas em outubro
Gazeta de Santarém
No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada, entre elas três áreas no Porto de Santarém, são elas os lotes 2, 3 e 11. Segundo Manuel Nascimento, da CDP, são áreas para terminais de grãos e fertilizantes. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões.
Com a sanção da Lei dos Portos, publicada na quarta, dia 5, no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco.
No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada, entre elas três áreas no Porto de Santarém, são elas os lotes 2, 3 e 11. Segundo Manuel Nascimento, da CDP, são áreas para terminais de grãos e fertilizantes. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões.
De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais três blocos de terminais serão licitados em seguida: a segunda etapa terá 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranaguá; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o último, com 28 terminais de Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande e São Francisco do Sul. “A meta é que os arrendamentos tenham licitações publicadas até janeiro de 2014”, disse.
Já as autorizações para novos terminais deverão ser apresentados em outubro, informou Gleisi. Pelos pedidos apresentados até agora à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o governo calcula que haverá investimentos de pelo menos R$26 bilhões nessa fase.
Ao explicar os dez vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da lei provado pelo Congresso Nacional em maio, Gleisi disse que a decisão levou em conta todos os acordos feitos entre governo, trabalhadores e relatores da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não quebramos nenhum acordo, tudo que foi acordado entre governo, trabalhadores e o relator está sendo sancionado pela presidenta da República.”
“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que era garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, acrescentou.
Gazeta de Santarém
No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada, entre elas três áreas no Porto de Santarém, são elas os lotes 2, 3 e 11. Segundo Manuel Nascimento, da CDP, são áreas para terminais de grãos e fertilizantes. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões. Com a sanção da Lei dos Portos, publicada na quarta, dia 5, no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco.
No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada, entre elas três áreas no Porto de Santarém, são elas os lotes 2, 3 e 11. Segundo Manuel Nascimento, da CDP, são áreas para terminais de grãos e fertilizantes. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões.
De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais três blocos de terminais serão licitados em seguida: a segunda etapa terá 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranaguá; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o último, com 28 terminais de Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande e São Francisco do Sul. “A meta é que os arrendamentos tenham licitações publicadas até janeiro de 2014”, disse.
Já as autorizações para novos terminais deverão ser apresentados em outubro, informou Gleisi. Pelos pedidos apresentados até agora à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o governo calcula que haverá investimentos de pelo menos R$26 bilhões nessa fase.
Ao explicar os dez vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da lei provado pelo Congresso Nacional em maio, Gleisi disse que a decisão levou em conta todos os acordos feitos entre governo, trabalhadores e relatores da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não quebramos nenhum acordo, tudo que foi acordado entre governo, trabalhadores e o relator está sendo sancionado pela presidenta da República.”
“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que era garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, acrescentou.
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