Oitiva quer dizer escuta e respeito e não apenas ouvir

Edilberto Sena (*)

O governo brasileiro violou a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT. O Brasil é sócio dessa organização e livremente assinou a convenção 169 que diz o seguinte: “Todos os membros da OIT se comprometem a fazer oitiva dos índios de seu país antes de iniciar qualquer obra que venha a perturbar a vida deles. O governo brasileiro violou esse compromisso no caso da construção da hidroelétrica de Belo Monte. Não escutou os 16 povos indígenas que vivem na região do rio Xingu e serão prejudicados pela barragem.

A FUNAI mente quando diz que os índios passaram pela oitiva numa tumultuada audiência pública ocorrida em Altamira no ano atrasado. Os índios que comparecem à tal audiência, ouviram mas não disseram se concordavam com o desastre da barragem, portanto não foi uma oitiva.

O IBAMA, a Funai, a Eletronorte, todos esses órgãos federais são cúmplices dessa violação de uma convenção internacional. Todos esses órgãos são submissos ao Ministério das Minas e Energia, que também cúmplice da presidente da República. Todos eles estão agindo arbitrariamente, violando não só direitos dos índios, mas também, dos moradores prejudicados pela barragem em construção.

O prejuízo é grande para todos os moradores da região do Xingu. Um colono que tinha uma plantação de 26 mil pés de cacau foi expulso de seu lote, o cacaual foi posto no chão por tratores da Norte Energia, que se recusa a pagar o justo valor pelo lote cultivado e que inicialmente tinha acertado com o colono.

Sem nenhum escrúpulo o governo brasileiro vai imponto seu Programa de Aceleração de Crescimento na Amazônia. Já foi em Rondônia com as barragens de Sto. Antônio e Jirau; está sendo no rio Teles Pires, enganando os índios Apiaká, está sendo agora em Belo Monte e em seguida, farão no rio Tapajós com 5 barragens. Este é o país “democrático” ditatorial porque os índios e os povos da Amazônia ainda aceitam ser humilhados. Este é o país das falsas verdades impostas a ferro e fogo ao povo.

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)