Outro estádio da Copa sob investigação

MPF põe BNDES na mira por improbidade administrativa no financiamento do Mineirão 

UOL 

O Ministério Púbico Federal elevou o tom com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que o banco não libere nenhum centavo da próxima parcela de financiamento do Mineirão, estádio de Belo Horizonte para a Copa do Mundo, até que o Tribunal de Contas do Estado analise o projeto executivo quanto a possíveis irregularidades. A troca de ofícios chegou à ameaça de abertura de ação por improbidade administrativa contra o presidente do banco estatal, Luciano Coutinho. 

“O presidente do banco me respondeu que iria liberar o dinheiro de qualquer maneira. Se ele fizer isso, vou acioná-lo por improbidade administrativa”, disse o procurador da República Álvaro Ricardo de Souza Cruz, por telefone, ao UOL Esporte. 

“O acórdão do Tribunal de Contas 3270 de 2011 estabelece que qualquer valor acima dos 65% do preço final da obra só poderá ser liberado com o estudo crítico do projeto executivo, quanto a possíveis irregularidades orçamentárias. Isso não foi feito e é inadmissível a liberação da próxima parcela do financiamento sem o devido cuidado com o dinheiro público”, conclui o procurador da República. 

O BNDES já liberou R$ 240 milhões à empresa Minas Arena (consórcio que tem parceria com o governo mineiro para exploração do Mineirão nos próximos 25 anos, começando após a Copa). O contrato prevê renovação automática por mais oito anos.

A assessoria do presidente do BNDES não quis se pronunciar oficialmente sobre a ameaça feita pelo procurador da República nem quanto à troca de ofícios entre os gabinetes. 

“O BNDES sempre seguirá o acórdão e já enviou os documentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado (MG) , para que faça o relatório sobre as obras, checando o projeto executivo e as etapas cumpridas”, disse uma alta fonte do banco ao UOL Esporte, na condição de anonimato. 

Segundo o procurador Souza Cruz, dois pontos precisam ser analisados pelo TCE antes da liberação da próxima parcela do financiamento. O primeiro é quanto à contratação do escritório de arquitetura Gustavo Penna por R$ 17,8 milhões, sem licitação. O segundo é também a falta de licitação na contratação da empresa EBP por R$ 6,5 milhões para fazer o orçamento do projeto. “Será quem nenhum outro escritório de Belo Horizonte poderia fazer o projeto do Mineirão sem gastar R$ 17,8 milhões do dinheiro do contribuinte?”, pergunta Souza Cruz. “É justo que a sociedade arque com esse gasto de R$ 24,3 milhões, sem a devida licitação?”, completou. 

Em nota oficial, o governo mineiro não quis polemizar com o procurador da República, destacando que “o estádio será entregue em 21 dezembro ...e que, desde o início, tem fornecido todas as informações necessárias para análise dos órgãos de controle”. 

No site do MPF mineiro, um texto autorizado por Souza Cruz impõe prazo de dez dias para que todos os documentos relativos ao Mineirão sejam enviados ao Tribunal de Contas do Estado. 

“É um jogo de empurra, que dificulta o trabalho do Ministério Público de fiscalizar essas obras. Pessoalmente, vejo problemas no Mineirão. Semana que vem, teremos uma reunião decisiva com os técnicos do Tribunal de Contas”, adiantou Souza Cruz.