Festa cara para o contribuinte

Opinião do Estadão

Sobram razões para a Fiel, como é conhecida a torcida do Corinthians, fazer a festa que fez no local onde será erguido o estádio da agremiação, em Itaquera, e para o presidente do clube, Andrés Sanchez, chorar de emoção. É bondade demais para eles. Mas essa bondade será paga pelos contribuintes, que não têm motivos para festejar. Muito provavelmente, em termos proporcionais, nunca antes na história deste país tanto dinheiro público foi mobilizado para bancar uma obra privada como está sendo feito para a construção do Itaquerão, nome pelo qual o futuro estádio está sendo chamado.

A festa foi feita para a sanção da lei que autoriza a Prefeitura a conceder incentivos fiscais para a execução da obra. Já havia promessa de financiamento federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas não se esperava a participação do governo estadual. Durante meses, o governo paulista condenou o uso de recursos públicos em obras para uso privado e, por isso, estava fora dessa farra com o dinheiro do contribuinte. Não está mais. No ambiente de festa dos corintianos, que contagiou dirigentes esportivos e políticos ávidos por prestígio e voto, o governo do Estado confirmou que também participará do projeto, com recursos por enquanto estimados em R$ 70 milhões.

O futuro estádio do Corinthians, que deverá sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, será pago em grande parte pelos contribuintes, corintianos ou não, dos mais modestos ao mais abonados, sem que a imensa maioria deles tenha sido consultada sobre o destino que está sendo dado ao tributo que recolhem, muitas vezes com grande sacrifício. Na fase da construção, nem o Corinthians nem a Odebrecht, empreiteira contratada para a obra, terão de desembolsar qualquer tostão.

O terreno onde será erguido o Itaquerão é da Prefeitura, que o cedera para o Corinthians sob a condição de o clube ali construir seu estádio num determinado prazo, que não foi cumprido. Mesmo assim, a Prefeitura não retomou o imóvel e, agora, o cedeu novamente para o mesmo clube. Dos R$ 820 milhões em que foi orçada a obra - valor que poderá ser revisto com o avançar da construção (nossos conhecidos aditivos) -, a Prefeitura garantirá R$ 420 milhões em incentivos fiscais assegurados pela lei que o prefeito Gilberto Kassab sancionou durante a festa em Itaquera. Quanto aos restantes R$ 400 milhões, já há o compromisso do BNDES de financiá-los nas condições favorecidas que valem para as instalações da Copa.

Todo esse dinheiro, como fez questão de esclarecer um dirigente da construtora contratada para a obra, será aplicado na construção de um estádio com capacidade para 48 mil espectadores, inferior à capacidade mínima de 68 mil pessoas exigida pela Fifa para a abertura da Copa do Mundo. Para manter a abertura em São Paulo, o governo do Estado decidiu bancar a ampliação da capacidade do Itaquerão em 20 mil espectadores.

O dirigente da construtora fez questão de ressalvar que o orçamento inicial continua sendo o anunciado, mas o valor não inclui a ampliação da capacidade. Essa ampliação "não está no nosso contrato" e "será uma obra a ser contratada pelo governo de São Paulo", disse ao Estado.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento do governo paulista e coordenador do Comitê Paulista de organização da Copa do Mundo, Emanuel Fernandes, disse que o papel do Estado é apenas de "apoio logístico" à Copa, não ao estádio, pois, encerrada a competição, tudo o que o governo tiver feito será retirado. "Nenhum parafuso ficará com o Corinthians", assegurou. Resta saber o destino a ser dado, então, aos parafusos e outros materiais que terão custado sete dezenas de milhões de reais aos cofres estaduais, isto é, aos contribuintes.

Por essas razões, à felicidade da nação corintiana - como é popularmente chamado o grupo de dirigentes, atletas, sócios e torcedores do Corinthians - se contrapõem os ônus dos contribuintes e as preocupações dos cidadãos da nação brasileira com a ligeireza e a irresponsabilidade com que os gestores dos recursos públicos, em todos os níveis, têm agido para obter "aditivos" político-eleitorais, beneficiando alguns, em detrimento dos demais.