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Falta de licença ambiental trava asfaltamento da Transamazônica

Blog Eco Amazônia

As dificuldades de obtenção de licenças ambientais é o principal gargalo nas obras de pavimentação da Rodovia Transamazônica, a BR-230. O governo pretende investir só este ano R$ 278 milhões no asfaltamento em trechos dentro do Estado do Pará, mas a demora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em liberar as Licenças de Instalação pode fazer o dinheiro ficar parado no caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes.

Segundo informações do Dnit, o Orçamento da União já prevê para este ano R$ 135 milhões para obras no trecho entre Marabá e Medicilândia. O trecho, com cerca de 600 quilômetros de extensão, está dividido em quatro lotes que somam 440 quilômetros que ainda precisam ser asfaltados. Mas o governo só tem autorização do Ibama para pavimentar pouco mais de 100 quilômetros. No restante, as empreiteiras contratadas pelo governo não podem tocar a obra enquanto não houver a liberação das licenças ambientais.

Existem quatro empresas contratadas desde o ano passado para executarem as obras de pavimentação entre Marabá e Medicilândia. Com a movimentação do governo para construir a hidrelétrica de Belo Monte, a expectativa era de que as obras avançassem muito em 2010, mas não foi o que aconteceu. O atraso na liberação das licenças ambientais obrigou as empresas a iniciarem as obras praticamente no fim do período de verão e o trabalho teve que ser paralisado em janeiro deste ano, quando começa a chover na região.

Este ano os trabalhos serão retomados mais cedo. As máquinas já começaram a operar em alguns trechos, mas conforme as obras forem avançando, o projeto pode esbarrar novamente na falta de liberação das licenças ambientais. Um dos trechos cruciais para a construção da usina, que liga a cidade de Altamira à vila de Belo Monte, deve ser concluído até o final do ano, de acordo com o Dnit. Outro trecho que deve ser concluído até dezembro é entre Medicilândia e Altamira, que já tem quase de do trajeto pavimentado.

Para as obras entre Medicilândia e Rurópolis, um trecho de 255 quilômetros e que não possui nenhum metro de asfalto, o governo ainda está fazendo o processo de licitação para contratar a empreiteira que ira tocar as obras. Este trecho ainda não possui Licença de Instalação do Ibama. O Dnit prevê a pavimentação de 700 quilômetros entre Marabá e Rurópolis, mas 530 quilômetros ainda dependem de liberação de licença ambiental específica do Ibama e de autorizações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Apesar dos problemas, o Dnit garante que até 2014 a obra será entregue. De acordo com o órgão, o trecho entre Marabá e Novo Repartimento será concluído em dezembro de 2014. Já o trecho entre Novo Repartimento e Medicilândia tem previsão de conclusão para abril de 2013 e de Medicilândia até Rurópolis a promessa é que a conclusão aconteça em dezembro de 2014.

Preocupação

Para o coordenador-geral do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), Vilmar Soares, a demora na liberação da Licença de Instalação para todo o trajeto da rodovia é motivo de preocupação, pois a expectativa é de que a obra fosse acelerada com o início das obras de Belo Monte. "Não podemos conceber que se construa Belo Monte e continuemos sem estrada para escoar a produção regional", disse o coordenador.

Para Vilmar, o asfaltamento da rodovia é compreendido pela sociedade da região como uma condição para que Belo Monte seja construída. "Lutamos durante mais de 30 anos para que a hidrelétrica saísse do papel, porque também acreditamos que com a usina, seria mais fácil o asfaltamento da Transamazônica se concretizar", explica, acrescentando que o atraso na liberação das licenças pode comprometer o cronograma das obras dentro da janela hidrológica que vai de junho a dezembro, período de seca na região.