O futebol e o dinheiro público

A economia do futebol dependente dos cofres públicos

José Cruz (*)

O Corinthians não é o único clube paulista a receber verbas públicas para o seu estádio, conforme anúncio feito hoje pelo prefeito Gilberto Kassab e governador Geraldo Alckmin.

Palmeiras, São Paulo, Limeira e Ponte Preta também são beneficiados, mas por dinheiro público federal, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Valores

De janeiro de 2007 a dezembro de 2010, o Tricolor paulista foi o clube que mais se beneficiou das isenções fiscais, num total de R$ 24,6 milhões. E este ano já aprovou projeto para receber mais R$ 8 milhões.

O dinheiro serve para formar atletas e, principalmente, obras, como construção de vestiários, alojamentos, etc.

O Palmeiras, que já captou R$ 22 milhões, aplicou os recursos públicos em um de seus patrimônios, o Centro de Treinamento.

As categorias de base também funcionam graças ao dinheiro que sai da cota do Imposto de Renda.

Já a Ponte Preta usou R$ 8 milhões num projeto de “Desenvolvimento muscular e fisiologia aplicada ao esporte”.

Outros R$ 373 mil, obtidos em 2008, foram para “Avaliação e prevenção de lesões no esporte”.

Lei de Incentivo

Sancionada em dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438) tem um valor de captação fixado anualmente, em torno de R$ 300 milhões.

Os contribuintes que têm imposto de renda a pagar podem optar por saldar a dívida ou destinar parte do valor para projetos esportivos, na seguinte proporção: 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Os clubes, federações e confederações interessadas encaminham os projetos ao Ministério do Esporte que os aprova ou não, para posterior captação dos recursos financeiros.

Entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010 a Lei de Incentivo destinou R$ 424 milhões ao esporte.

Corinthians

Agora, o Corinthians se beneficiará de uma lei municipal, além de R$ 70 milhões orçamentários do governo do Estado.

Os incentivos municipais funcionarão na forma de venda de certificados para quem desejar contribuir com as obras do Itaquerão.

Os certificados são uma espécie de bônus, que abaterá o valor no pagamento do ISS, IPTU ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ou seja, a Prefeitura abrirá mão do recebimento dessas parcelas em favor da construção de um estádio.

Assim como na Lei de Incentivo ao Esporte, os certificados da Prefeitura de São Paulo e a contribuição do Estado às obras do Corinthians revelam que é dinheiro público financiando a iniciativa privada.

Lembro que o futebol profissional é altamente dependente do dinheiro público. A própria Timemania é uma loteria criada para pagar a dívida de R$ 2 bilhões dos principais clubes para com a Receita Federal, INSS e Fundo de Garantia.

Agora, as obras de estádios também passam a onerar os cofres do município, do estado e da União.

Tudo em nome da Copa 2014, ano em que Ricardo Teixeira fará as maldades que desejar, como revelou à Revista Piauí. E, pelo silêncio que se fez, com o aval dos governos.

Agora vai.

(*) Jornalista e que cobre há mais de 20 anos os bastidores da política e economia do esporte, acompanhando a execução orçamentária do governo, a produção de leis e o uso de verbas estatais na área esportiva.