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Petista controla obra na BR-101 com histórico de 268 aditivos e custo de quase R$ 2 bilhões

Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br) e Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bs.oglobo.com.br) para Globo.com

Controlada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista gaúcho Hideraldo Caron, a obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), trecho de 348 quilômetros de extensão, acumula histórico de 23 contratos, assinados nos últimos seis anos, e a marca de 268 termos aditivos que aumentaram o preço do empreendimento em pelo menos R$ 317,7 milhões. O governo já gastou na obra — considerada a mais importante da última década no Sul do Brasil, devido à relevância para o turismo e o escoamento de cargas — quase R$ 2 bilhões, com muitas suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A conta deve crescer com a inclusão de pontes e túneis que ainda nem foram licitados. Apenas uma dessas obras que estão no papel — a construção da ponte sobre o canal Laranjeiras (SC) — foi contratada por R$ 596 milhões. Falta, no entanto, o licenciamento ambiental. Atualmente, a previsão dos técnicos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) é que o empreendimento não esteja concluído antes de 2015.

Apadrinhado de Ideli teria mantido trechos parados
No Rio Grande do Sul, os trabalhos na BR-101 estão praticamente concluídos. Em Santa Catarina, onde os serviços estão longe do fim, técnicos do governo do estado, parlamentares e especialistas do setor privado reclamam que o superintendente do Dnit, João José dos Santos, apadrinhado da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, manteve trechos parados por até dois anos. Como resultado, além do atraso, criou-se um emaranhado de trocas de empreiteiras, que se alimentam dos incessantes termos aditivos. No Rio Grande do Sul, os valores também foram “chutados” para o alto.

O caso mais simbólico ocorreu no contrato para duplicação de um trecho da BR-101 em Morro Alto (RS). A obra, inicialmente orçada em R$ 157 milhões, chegou a R$ 272,6 milhões, após o contrato passar por 20 termos aditivos. A assinatura do 12º termo aumentou em 73% o valor originalmente previsto para construção de túneis, o que, segundo os auditores do TCU, fere o limite de 25%, fixado na Lei 8.666 (Lei de Licitações).

Os técnicos do tribunal constataram que o Dnit fez estudos geológicos insuficientes. Como resultado, o projeto impreciso resultou no aumento exorbitante.

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e demais dirigentes, entre eles Hideraldo Caron, só foram isentados de responsabilidade em 2011 porque, em sua análise, o relator do processo, ministro André Luís de Carvalho, considerou o caso uma “excepcionalidade”.

Até os projetos para fiscalizar e acompanhar a execução física de obras — considerando-se os aditivos — ficam com seus orçamentos no passado e chegam a crescer 127%. Foi o que ocorreu com o contrato firmado com a consultoria técnica Enecon, que passou de R$ 32,9 milhões para R$ 75 milhões. Uma diferença de R$ 42 milhões.

Trecho a trecho, a obra ganha em preço, sem que a população consiga perceber avanços significativos em sua execução. O contrato do lote 25, em Santa Catarina, firmado com a construtora Araguaia, já passou por 11 aditivos, que incrementaram o valor inicial em R$ 16,5 milhões.

Conclusão está prevista para meados de 2012
Com conclusão prevista para meados de 2012, esse trecho, diz a Fiesc, é o pior: “Atualmente trata-se do segmento mais crítico das obras de duplicação, com grande número de obras de arte (viadutos, pontes) paralisadas e/ou não iniciadas, que poderá comprometer a segurança e o prazo ora previsto”.

Em nota ao GLOBO, o Dnit informa que a elevação de R$ 120 milhões do trecho de Morro Alto ocorreu porque o projeto teve que ser adequado para a execução de um túnel. Sobre o salto do contrato de supervisão, o órgão argumenta que ocorreu “em função das prorrogações de prazo para conclusão”.

Sobre o aumento de mais de R$ 300 milhões em aditivos na mesma obra, o Dnit argumentou: “Em relação aos aumentos de valor, correspondem aos acréscimos de quantitativos necessários para a plena execução do objeto. Dependendo da complexidade da obra e das condições locais de cada empreendimento, é que se apresentam ou não aumentos de quantitativos e, por consequência, aumento de valor”.