Pará terá banco de dados fundiário
O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a ter toda a documentação fundiária organizada em um banco de dados digital.
A medida visa acabar com a grilagem de terras, auxiliar na fiscalização e dar transparência à regularização fundiária. A criação do banco de dados fundiário para o estado está sendo financiado pelo Incra e o pelo Governo do Estado e terá um custo total de R$ 5,5 milhões (contrapartida de R$ 1 milhão do estado).
De acordo com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, o estado terá um banco de dados organizado, o que facilita o acesso da informação tanto para o poder público, como para o poder Judiciário.
Entre as vantagens do sistema, está a possibili dade de identificar, rapidamente, se o Estado emitiu ou não o título de propriedade da terra, permitindo um controle maior sobre a grilagem ao quantificar as terras tituladas e as não tituladas.
Outra vantagem é a unificação da base cartográfica federal e estadual, entre o Iterpa e o Incra, que facilitará a definição das terras públicas federais e estaduais, e as que já foram transferidas para o setor privado.
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