Uma luta de 25 anos

Lúcio Flávio Pinto e o Jornal Pessoal: 25 anos de resistência  

Samir Oliveira para o Sul21 

Lúcio Flávio

Há 25 anos, Lúcio Flávio Pinto teima em editar um jornal de um homem só. Pauteiro, repórter e editor de si mesmo, ele despeja o Jornal Pessoal quinzenalmente pelas ruas de Belém, no Pará. 

Focado em denunciar situações de corrupção na Amazônia e em bater de frente com poderosos grupos locais, o veículo amargou mais de 30 processos em sua existência. Nenhum deles tão letal quanto o de Romulo Maiorana Júnior, executivo das Organizações Romulo Maiorana – o braço da Rede Globo no Pará, que detém o maior jornal impresso e a maior rede de televisão da região. 

Sentindo-se ofendido moralmente e materialmente com a publicação da reportagem “O Rei da Quitanda”, em 2005, ele ingressou com um processo solicitando que Lúcio Flávio pague R$ 400 mil (o equivalente a 600 salários-mínimos) em indenizações. Condenado em segunda instância, o jornalista luta para não perder a causa. 

Nesta entrevista ao Sul21, Lúcio Flávio Pinto conta como se deu a criação do Jornal Pessoal, fala sobre a contenda com os Maiorana e opina sobre a atual conjuntura da imprensa brasileira. Pra ele, o Judiciário se converteu em um poder utilizado para amordaçar a imprensa. “O Judiciário é um poder extremamente conservador e corporativo. Possui um rancor e um ranço moralista contra a liberdade de imprensa e de expressão”, critica. 

Sociólogo por formação, Lúcio Flávio lecionou jornalismo durante sete anos na Universidade Federal do Pará e entende que não é necessário impor a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. “O decreto 972 (que instituiu a obrigatoriedade do diploma) foi para o jornalismo o que o AI-5 foi para a liberdade de expressão em geral”, compara. 

“O Jornal Pessoal passou a se especializar naquilo que a grande imprensa se recusa ou não tem conhecimento para publicar” 

Sul21 – Como surgiu a ideia de criar o Jornal Pessoal? 

Lúcio Flávio Pinto - Em julho de 1987, eu era correspondente do Estadão em Belém e fiz a cobertura do assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles de Lima, que era do PCdoB, mas havia sido eleito pelo PMDB. Fiz uma longa matéria, apurei tudo durante três meses, e não consegui publicar em lugar nenhum. Então resolvi fazer um jornal para publicar essa matéria e acabei ganhando o prêmio da Federação Nacional dos Jornalistas por ela. Essa reportagem teve um impacto muito grande, com uma tiragem de 10 mil exemplares, que foi a maior já atingida pelo jornal. Na segunda edição, havia o desfalque de R$ 30 milhões no Banco da Amazônia e ninguém publicou nada, porque envolvia o chefe do departamento jurídico de O Liberal, que era, na época, presidente interino do banco. Como a primeira edição tinha sido publicada pela gráfica do Liberal, eles se recusaram a prestar o serviço de novo e eu tive que buscar outra. De lá para cá, já passei por onze gráficas. Percebi que, embora estivéssemos recomeçando a democracia, esse tipo de matéria jamais sairia, mesmo não havendo mais censura estatal, mas em função dos interesses corporativos e empresariais da imprensa. “Eu imaginava que seria uma publicação de curta duração porque, com a democracia, não seria mais necessário termos uma imprensa alternativa. Mas isso não é verdade” | 

Sul21 – O Jornal Pessoal foi criado, então, para uma única matéria? 

Lúcio Flávio - Eu imaginava que seria uma publicação de curta duração porque, com a democracia, não seria mais necessário termos uma imprensa alternativa. Mas isso não é verdade, por isso mantive o Jornal Pessoal. Sem ele, determinadas informações e abordagens não seriam publicadas na grande imprensa. O jornal passou a se especializar naquilo que a grande imprensa se recusa ou não tem conhecimento para publicar. 

Sul21 – Como o jornal se sustenta economicamente? 

Lúcio Flávio - No início de 1989 eu pedi demissão do Estadão, após mais de dez anos trabalhando lá, e utilizei o dinheiro da indenização para fundar o Jornal Pessoal. Nos três primeiros anos, ele só vendia por assinatura, chegando a ter 1,2 mil assinantes. Mas quando acabou o dinheiro da indenização, não pude mais manter esse serviço. Eu já havia participado de várias experiências com jornais alternativos e coletivos, inclusive colaborei no Opinião. Cheguei à conclusão de que o jornal, para ser viável, tem que ser de uma pessoa só, sem dependência de empregados. Eu já tinha 21 anos de profissão, experiência e fontes suficientes, além de já ter viajado a Amazônia inteira. O Jornal Pessoal fez opção pela pobreza, se recusando a receber publicidade. A publicação vive apenas de venda avulsa. Quando optei por não ter anúncios, foi para que não precisasse depender de nada, para que nenhuma circunstância restringisse minha liberdade. Não quis deixar o jornal na mão de nenhuma agência de publicidade, que fatura 20% de comissão sobre os anúncios. O jornal sobrevive se o leitor quiser, sem viver de mecenas ou de fundos nacionais e internacionais. 

Sul21 – Qual o preço de capa? 

Lúcio Flávio - Começou em R$ 3,00 e hoje e R$ 5,00. Depois de 15 anos, aumentei o valor e também o número de páginas, que passou de 12 para 16. A tiragem, desde a segunda edição, se mantém em 2 mil exemplares a cada 15 dias, com 90% dos exemplares distribuídos em Belém. 

Sul21 – Como é a relação com as bancas? Muitas delas são compradas pelos grandes grupos de comunicação e não aceitam ou não dão destaque à imprensa alternativa. 

Lúcio Flávio - Sou amigo do principal distribuidor de jornais e revistas de Belém. Então tenho uma relação bastante afetiva com eles. Isso é fundamental, porque eu já tentei montar um esquema de distribuição alternativa e não vingou. “Quando sou pauteiro, meu critério não é ‘o que o leitor quer ler’. É ‘o que o leitor tem que ler’” 

Sul21 – O Jornal Pessoal é a sua única forma de sustentação financeira? 

Lúcio Flávio - Não, o jornal apenas paga as suas despesas. A distribuição das finanças do jornal é bastante simples: 40% vai para a banca, 30% vai para o encalhe, perdas e cortesias e sobra 30%, na melhor das hipóteses. Esses 30% sobre os R$ 5,00 do custo de capa se tornam R$ 1,50. E o jornal custa industrialmente R$ 1,12 para ser feito, então jamais poderá dar lucro. Eu vivo de freelancer e, eventualmente, quando me pagam para dar palestras a estudantes, mas isso ocorre em apenas 2% dos casos. 

Na opinião de Lúcio Flávio Pinto, Judiciário é poder “extremamente conservador e corporativo”, com um “ranço moralista contra a liberdade de imprensa e de expressão” | 

Sul21 – Como é produzir um jornal completamente sozinho? 

Lúcio Flávio - Tenho várias personas. Sou pauteiro, repórter e editor. Quando sou pauteiro, meu critério não é “o que o leitor quer ler”. É “o que o leitor tem que ler”. Às vezes publico assuntos áridos na capa porque acho que o leitor tem que ler aquele tema. Na maioria das vezes em que acontece isso, a venda do jornal cai, mas insisto nesses temas para mostrar que se o leitor não tiver determinadas informações, não terá uma participação ativa nos destinos da Amazônia, que ainda possui características coloniais. 

Sul21 – Do que tratou a reportagem “O Rei da Quitanda”, que atraiu diversos processos das Organizações Romulo Maiorana? 

Lúcio Flávio - Ela demonstra como Romulo Maiorana Júnior, principal executivo do grupo de comunicação afiliado à Rede Globo no Pará, utiliza seus poderes para atender a interesses pessoais e corporativos. A Companhia Vale do Rio Doce, a maior empresa privada do país, o Banco da Amazônia e uma antiga concessionária de energia foram chantageadas pelas Organizações Romulo Maiorana porque haviam deixado de oferecer anúncios aos veículos do grupo. Então iniciaram uma campanha contra essas corporações e, quando elas voltaram atrás e reprogramaram seus anúncios, essa campanha foi abandonada. Usam a opinião pública para atender seus interesses. Esse cidadão (Romulo) esvazia a opinião pública, é o rei da quitanda, pois o jornalismo dele é uma quitanda, um balcão de negócios. 

Sul21 – Como teve início o processo judicial?

Lúcio Flávio - Eles nunca exerceram o direito de resposta, nunca me enviaram uma carta ou publicaram qualquer coisa sobre o tema no jornal deles. Entraram direto com uma interpelação judicial e eu respondi tudo. As ações começaram porque o irmão dele me agrediu, em janeiro de 2005, sob a proteção de dois policiais militares que atuavam como seguranças particulares. Para inverter os pólos, ingressaram com 15 ações contra mim. Na área penal e cível, três ações tentam estabelecer uma diferenciação entre agressão e espancamento. Eu fui espancado, não agredido. Alegam que eu fui apenas agredido e dizem que eu cometi crime de calúnia, injúria e difamação. Nestas ações, exerci o direito da exceção a verdade, assumindo a iniciativa de provar as minhas acusações. Provei e ganhei todas essas ações. Ainda há quatro ações pendentes. 

Sul21 – E essa condenação que te obriga a pagar R$ 400 mil? 

Lúcio Flávio - Eles alegam que, com essa reportagem, causei danos morais e materais à empresa. A discussão do dano moral é subjetiva, mas o dano material precisa ser provado. Eles nunca provaram nada, simplesmente disseram que houve perda de capital. Eu pedi a produção de prova material, com os balanços financeiros da empresa de 2004 e de 2005, e eles se recusaram a mostrá-los, mesmo quando o juiz interferiu. Chegaram a dizer que retirariam o pedido de indenização por dano material se fossem obrigados a entregar esses documentos. Desde então, o processo passou por vários juízes e todos negaram esse meu pedido. Irei protocolar um recurso mostrando que houve uma deliberada negação do devido processo legal. 

“O Judiciário, quando recebe uma ação, tira a venda para saber quem a está propondo. Se o personagem é poderoso, tem um tratamento diferente” 

Sul21 – Como os processos sofridos pelos executivos das Organizações Romulo Maiorana têm afetado a sua vida? 

Lúcio Flávio - Quando as cinco primeiras ações foram propostas, procurei oito advogados liberais e de esquerda e nenhum quis me defender. Ninguém quer enfrentar os Maiorana, mesmo no exercício da profissão. Às vezes, essas pessoas têm medo de sofrer represálias. Ou é por mera vaidade, por medo de não sair mais nas colunas sociais dos jornais do grupo. Tive que recorrer a um amigo que era procurador do Estado, não tinha escritório de advocacia e disse que eu teria que dividir o tempo com ele na formulação das peças. Então passei a me dedicar a pesquisar jurisprudências e doutrinas e a acompanhar o Diário da Justiça, que eu levo de meia hora a duas horas todos os dias para ler. Mas isso é fundamental para mim, quero mostrar que há 20 anos a mais poderosa fonte de poder do Pará tenta acabar com o Jornal Pessoal, mas ainda não conseguiu. Ser contra o diploma de jornalismo é visto como “herético” por sindicatos, diz jornalista

Sul21 – Como o senhor vê a utilização do Judiciário contra os jornalistas? 

Lúcio Flávio - Estamos vivendo algo parecido com a República de Weimar, na Alemanha. Durante o intervalo entre a primeira e a segunda guerra, os alemães experimentaram a democracia, mas o Judiciário era um ator ativo na tentativa de destruí-la. Tratavam de forma diferente os crimes, dependendo dos personagens. A Corte absolvia nazistas e conservadores e punia com severidade socialistas, comunistas e social-democratas. O Judiciário brasileiro, quando recebe uma ação, tira a venda para saber quem a está propondo. Se o personagem é poderoso, tem um tratamento diferente. O Judiciário é um poder extremamente conservador e corporativo. Possui um rancor e um ranço moralista contra a liberdade de imprensa e de expressão. É uma fonte de resistência à melhoria da democracia no Brasil. 

Sul21 – A imprensa tradicional de Belém e do Pará noticia algo sobre o processo que o senhor vem sofrendo? 

Lúcio Flávio - Em O Liberal esse assunto é vetado. Até agora, só publicaram minhas condenações. A primeira pessoa que me processou foi a Rosângela Magalhães, das Organizações Romulo Maiorana. Ela ingressou com cinco ações entre 1992 e 1993. No interrogatório, a juíza perguntou se é verdade que não sai nada a meu respeito em seu jornal. Ela respondeu: “Não, doutora. Se ele morrer, nós vamos noticiar”. Ficou todo mundo mudo na sala. 

Sul21 – E os outros veículos? 

Lúcio Flávio - Ignoram. O Diário, que é do (senador) Jader Barbalho (PMDB), publica alguma coisa, até certo ponto. Quando fui espancado, deram bastante destaque, porque o Diário e O Liberal são inimigos políticos e concorrentes comerciais e empresariais. Mas a cobertura vai até certo ponto. 

Sul21 – E como é a relação com os jornalistas que trabalham nesses grupos? 

Lúcio Flávio - Fui presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, professor do curso de Comunicação Social da Universade Federal do Pará e tenho 47 anos de atuação na imprensa. Tenho muito apoio dos meus ex-colegas e ex-alunos, mas tambem há um limite. Em geral, o apoio anônimo, do cidadão que não tem nenhum vínculo, é mais forte e mais numeroso. O sindicato sempre vem de uma posição difícil, porque não quer romper com a empresa jornalística, por uma questão de emprego e corporativismo. Já houve casos, inclusive recentemente, em que o sindicato divulga uma nota de solidariedade. Mas eu fico mais furioso com a nota de solidariedade do que com o ataque dos Maioranas, porque o sindicato procura fazer um jogo retórico de se solidarizar comigo, mas não dar razão para mim. Devido ao corporativismo no jornalismo, sou mal visto por sempre ter sido contra o monopólio do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão. Isso é uma atitude herética para os dirigentes sindicais. 

“A imprensa alternativa ainda não encontrou uma forma de autofinanciamento para prestar informação de qualidade” 

Sul21 – Como o senhor vê o atual cenário da imprensa alternativa no país? 

Lúcio Flávio - Infelizmente, a imprensa vem sendo amordaçada e conivente. Um problema grave é a Globo ter passado a exigir que seus principais jornalistas criem empresas individuais. O objetivo é exonerar a empresa dos encargos e, ao mesmo tempo, prender o jornalista às suas decisões. Quando um jornalista se torna uma pessoa jurídica, pensa duas vezes antes de tomar uma decisão. Nesses casos, os jornalistas passam a ter apoio institucional da Globo na promoção dos seus nomes. Para eles, se abre um novo campo de faturamento, muito maior do que no exercício do jornalismo, que é o de palestrante. Tem jornalista que faz palestra por R$ 10 mil, R$ 30 mil. O que ele deveria divulgar para o público, acaba transmitindo apenas a um público seletivo. 

Sul21 – E quanto à imprensa alternativa? 

Lúcio Flávio - O grande problema da imprensa alternativa é como chegar até a informação. A grande maioria da imprensa alternativa se caracteriza por emitir juízos de valor. Atacam fulano, combatem ciclano, emitem julgamentos, mas a informação mesmo é rara. Informação é difícil de se obter, é preciso ir às fontes primárias e aos lugares onde os fatos estão acontecendo. A imprensa alternativa e os blogs têm sido apenas uma caixa de ressonância, um instrumento de análise e de juizo de valor, ainda não encontraram uma forma de autofinanciamento para prestar informação de qualidade. Existem alguns exemplos de sites e portais alternativos de importante valor jornalístico, mas são muito poucos. “É um asburdo o jornalista não conhecer pessoalmente sua fonte e não sair nunca de dentro da redação. Isso não é jornalismo, é burocracia” | 

Sul21 – A falta de informações de qualidade é um fenômeno somente da imprensa alternativa? 

Lúcio Flávio - A maior falta do jornalismo brasileiro e, talvez, no jornalismo mundial, é o jornalista que vá para a linha de frente. Existem bons jornalistas de retaguarda, que sabem pesquisar e possuem algumas fontes diretas, mas o jornalismo de linha de frente hoje em dia é muito pobre. Em sete anos dando aula na universidade, procurei pessoas que tivessem potencial para ser jornalistas apaixonados pelos fatos, mas não encontrei ninguém com esse perfil. 

Sul21 – O jornalista está muito acomodado? 

Lúcio Flávio - Muito. É um asburdo o jornalista não conhecer pessoalmente sua fonte e não sair nunca de dentro da redação. Isso não é jornalismo, é burocracia. Nada é mais anti-jornalístico do que a burocracia, que se baseia na repetição e na rotina. 

Sul21 – O senhor tinha dito que critica o monopólio do diploma de jornalismo. 

Lúcio Flávio - O dispositivo do diploma obrigatório em jornalismo veio com o decreto-lei 972 de maio de 1969. Quem estava no poder nesta época era a junta militar. Será que ela estava interessada em favorecer o jornalismo? É evidente que não. Esse decreto é coerente com o AI-5, que ocorreu em dezembro de 1968. É um subproduto do AI-5. Há um fator conjuntural para essa exigência de que todo jornalista tenha um diploma em comunicação. A geração que se formou em 1946, com a redemocratização, foi uma das mais brilhantes do jornalismo brasileiro. Era uma geração terrivelmente crítica e competente, formada por pessoas brilhantes que nem sempre se enquadravam nas regras morais e éticas da profissão, mas que incomodavam o poder. O objetivo da ditadura militar era acabar com essa geração. O decreto 972 foi para o jornalismo o que o AI-5 foi para a liberdade de expressão em geral. Por que inventar a roda? Nenhum país do mundo com uma imprensa digna exige isso. O jornalismo possui um componente vocacional muito forte. Com a exigência do diploma, se freou o afloramento natural das pessoas que queriam ser jornalistas. O repórter mais famoso do mundo, Bob Woodward, era um tenente da Marinha, não tinha diploma em jornalismo. No Brasil, ele não poderia ser jornalista. 

Sul21 – Hoje, a maior bandeira dos sindicatos de jornalistas é, justamente, a volta da obrigatoriedade do diploma. 

Lúcio Flávio - O texto do decreto foi muito inteligente, porque seduziu corporativamente os jornalistas. Para o regime, do ponto de vista ideológico, era muito bom, pois coincidia com a repressão nas universidades. Os cursos de comunicação eram híbridos e exóticos. Formavam pessoas que entendiam ou, pelo menos, achavam que entendiam, teoria da comunicação e explicavam os códigos, mas não sabiam escrever e não tinham paixão pelo jornalismo. E se criou um bando de faculdades caça-níqueis.