País dos excluídos

Cursinho nega intérprete para aluna surda matriculada no centro de SP  

UOL 

Matriculada em um curso pré-vestibular do Anglo na unidade Tamandaré, região central de São Paulo, uma aluna surda de 18 anos não poderá assistir às aulas. O cursinho não disponibilizará intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as aulas. Essa foi a informação que a mãe da aluna, Liliane Petris, 40, recebeu do cursinho dias depois de inscrever a jovem, que pretende prestar vestibular no fim deste ano. 

Se a aluna quiser estudar, teria dito o diretor do cursinho, deverá transferir a matrícula para uma unidade a 20 km do local que ela escolheu. Isso porque apenas no prédio localizado na avenida João Dias (zona sul de SP) há um intérprete de Libras, apesar de não haver alunos surdos nessa unidade. 

Além de ser distante, o curso que possui um profissional especializado só ocorre durante a tarde – a aluna se matriculou em aulas do período matutino--, que tem carga horária menor do que a escolhida. 

"Já paguei a primeira mensalidade, minha filha tem o direito de escolher a carga horária, o período e onde quer estudar. Essa não pode ser uma decisão do Anglo", diz Liliane. As aulas do cursinho pré-vestibular começam no início de março. 

"Primeiro, disseram que não havia espaço no tablado para o professor e o intérprete. Depois fui informada de que só iriam colocar o profissional em sala quando fossem obrigados pelo Ministério Público", completa. 

Liliane fez a denúncia ao Ministério Público Federal nesta semana e pretende procurar também o Ministério Público Estadual. 

Compromisso 

Em 2008, o Anglo assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público Federal e o Estadual, em que se comprometia a colocar um intérprete de Libras nas aulas regulares do curso "express" oferecido na unidade João Dias a partir do ano seguinte. O TAC define uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. 

Liliane foi então informada de que, mesmo sem alunos surdos no prédio da zona sul, o intérprete não poderia ser deslocado para outro endereço, porque o termo assinado trata apenas das aulas na unidade João Dias. 

Dessa forma, a mãe diz que foi orientada a procurar o Ministério Público, fazer uma denúncia e esperar um novo TAC ser assinado – o que pode demorar mais de um ano. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que o aluno com algum tipo de deficiência deve receber serviços de apoio especializados em escolas públicas e privadas. O problema é que o texto aborda especificamente o ensino regular – que não inclui cursinhos pré-vestibulares. 

A mãe diz que outra aluna, também com deficiência auditiva, teve a matrícula negada na unidade do centro, porque foi informada pelo cursinho de que só poderia estudar no prédio da avenida João Dias. 

Diante do problema, Liliane não só fez a denúncia ao MP, como também criou um abaixo assinado virtual pedindo a presença de intérpretes de Libras em cursinhos .

Resposta 

Em nota assinada por Marcelo Mirabelli, diretor do Anglo Vestibulares, o cursinho disse que é "sensível às dificuldades dos portadores de necessidades especiais" e que oferece o curso pré-vestibular na unidade João Dias, "totalmente adaptada para todos estudantes, portadores de necessidades especiais ou não".