Pela dissolução do Exército!

Carlos Lungarzo (*) para Congresso em Foco 

Na década de 60, consolida-se a transformação de uma sociedade herdada do fascismo, da teocracia e do absolutismo, num novo Ocidente que se propôs realizar os projetos de emancipação, igualdade e solidariedade tão caros aos iluministas. Uma parte ainda pequena desse projeto foi realizada, mas o preço foi muito alto: beirou-se a guerra nuclear, desenvolveu-se a guerra de Vietnã, e milhões de pessoas sofreram repressão, tortura e morte. A chamada Guerra Fria promoveu golpes de estado e ditaduras em quase todo o continente americano e, naqueles países onde os golpes não foram viáveis, como o México, a brutalidade militar se fez sentir através do genocídio. (Refiro-me à chacina na praça de Tlatelolco, na cidade de México, em outubro de 1968) 

A América Latina e o Caribe tiveram dúzias de golpes de estado e ditaduras desde o século 19, mas na década de 1960 triunfa no Brasil o mais paradigmático golpe da Guerra Fria e a mais influente de todas as ditaduras da região. O papel do Brasil como principal aliado do imperialismo americano confluiu, no dia 1º de abril de 1964, com tudo o que havia de mais reacionário e truculento na sociedade: a herança integralista, a escravocracia, o começo do Opus Dei, o coronelismo e o sonho subimperialista, entre outras mazelas. 

Não é que o golpe brasileiro tenha sido o mais cruento. Em média, ele cobrou menos de 2 vítimas fatais por cada 100.000 habitantes no período 1964-1985, contra cerca de 130 na Argentina de 1974-1983, e por volta de 15 no Chile de 1973-1990. 

Tampouco foi o primeiro dos grandes golpes. A geração de meus pais sempre lembrou o golpe da Argentina de 1955, em que aviões com a cruz católica e a expressão “Cristo Vencerá” atacaram as favelas da periferia de Buenos Aires com “tapetes” de bombas que foram ouvidos durante dias, e produziram um número de vítimas nunca calculado. O bombardeio massivo da própria população é algo que só se tinha sido visto antes em Guernica, durante a Guerra Civil Espanhola. Mas este golpe não foi muito conhecido no exterior, porque suas vítimas foram exclusivamente membros das classes populares, e os intelectuais o apoiaram. 

A ditadura brasileira, sem ser a mais cruenta, foi a mais organizada, a mais longa e a que conseguiu maior suporte dos países capitalistas e dos civis. Também foi a primeira amplamente conhecida no exterior pela aplicação sistemática da tortura, embora o uso de tormentos fosse já totalmente corriqueiro na Argentina, ao ponto de, em agosto de 1962, o uso de máquinas de choque elétrico gerar um apagão na rede elétrica de Buenos Aires. Mas a direita brasileira tornou a tortura uma espécie de profissão, estimulada pelos instrutores americanos, o que, combinada com a grande resistência da esquerda, criou uma imagem mundial altamente visível do terrorismo de estado brasileiro. 

Brasil teve um movimento popular que se organizava desde antes da Segunda Guerra, e uma onda riquíssima de cultura de protesto que gerou peças de grande beleza, como os poemas de Chico Buarque. Entretanto, a ditadura e seus aliados conseguiram se consolidar por causa da desmesurada estratificação social e da vigência dos valores e praxes de uma sociedade escravagista que nunca renunciou à sua matriz. 

Novamente, o Brasil não foi o pior cenário das Américas, e há quem diga que outros países da região têm ainda mais miséria e injustiça, mas foi o modelo mais apurado de uma sociedade com uma população pobre invisível. A ditadura deu concreção e viabilidade ao desejo das oligarquias feitoras e das classes médias emergentes: construir uma sociedade modernizada onde os projetos são pensados para uma minoria branca, europeia, formalmente educada, com forte identidade monoteísta, que não ultrapassa os 15% do país. 

Na Argentina, você sai à rua e pode descobrir, procurando a esmo, que uma pessoa de cada 6 ou 7 teve um amigo, um parente, um ancestral, um colega, um vizinho desaparecido. A ditadura é uma ferida sempre aberta que permitiu que quase 1% dos genocidas tenha sido julgado e condenado. (Isto parece pouco, mas perfaz um grupo de mais de 100 altos oficiais militares e policiais, e relevantes agentes civis e eclesiais). O mérito de julgar os crimes militares foi de uma minoria corajosa de defensores dos direitos humanos (As Madres e Abuelas de Plaza de Maio e alguns outros), que lutou duramente contra políticos covardes ou fascistas que queriam esquecer. 

O esquecimento que se propôs na Argentina entre os anos 1986 e 1990 foi ainda pior que o do Brasil. Políticos de direita, mas também de centro, santificaram a amnésia dos crimes de estado com um dos mais iníquos documentos conhecidos, a Lei de Obediência Devida. Esta não apenas mandava esquecer, mas também tornava legítimas as atrocidades cometidas sob a disciplina militar, premiando, além da crueldade, a covardia sempre inserida nos atos de obediência. A situação começou a mudar em 2003, porque aquele grupo de ativistas manteve viva sua luta durante duas décadas de escuridão, e conseguiu influenciar o judiciário em 2005, quando estas anistias foram declaradas inconstitucionais. 

Não se pode dissimular que, quase sempre, um exército só é realmente derrotado quando sofre um colapso nas mãos de outro exército ao qual considera “adversário” na luta pelo poder. A ditadura argentina se desgastou, mas poderia ter ressurgido de alguma maneira, aproveitando a tradição fascista da sociedade. Mesmo sem apoio americano e com a oposição dos grupos de direitos humanos, poderia ter-se “reciclado”. Isso não aconteceu porque os militares foram derrotados na Guerra do Atlântico Sul. Embora eles fossem, após sua saída, julgados por iniciativa de uma minoria, a maioria da sociedade apoiou esse julgamento porque guardava enorme rancor pela perda das Malvinas, e não pelas vidas humanas. Os observadores esclarecidos afirmam que, se os militares tivessem obtido as ilhas, as grandes massas os teriam idolatrado durante décadas, teriam repudiado a memória de suas vítimas, e teriam linchado todos os defensores de direitos humanos. 

No Brasil, uma singela comissão de verdade, que apenas quer construir a historiografia correta e desfazer os mitos e mentiras das gangues armadas, assusta os dignitários, melindra os partidos e estimula a insolência castrense. 

Negar o direito à memória é uma ação infame e equivale simplesmente à censura. A memória é que nos permite recuperar os fatos passados e, se formos suficientemente rigorosos e tivermos a informação necessária, conseguir identificar os inimigos e criar defensas contra possíveis ataques futuros. 

A defesa dos ataques inimigos é essencial, porque (salvo em menos de uma dúzia de casos, como o da Suíça e da Suécia) não existem forças armadas, sejam capitalistas ou socialistas, liberais ou fascistas, de países pobres ou ricos, que respeitem os direitos humanos. O caso já mencionado de México é crucial. Durante décadas, o exército mexicano foi considerado “civilizado”, porque nunca tinha dado um golpe e seus quadros sempre tinham respeitado a democracia. Mas, isso não impediu que, durante a noite de Tlatelolco, cerca de 20.000 manifestantes pacíficos fossem alvejados desde todos os cantos numa chacina cujo resultado foram 300 mortos. Observem que quase nenhuma ditadura do pós-guerra exterminou essa quantidade de pessoas numa única operação. 

O exemplo da Costa Rica, um país quase desconhecido na América do Sul (que muitos confundem com Porto Rico) pode servir de elemento de comparação. Esse pequeno país vive em paz absoluta desde 1949, quase sem repressão, e com o relativo bem estar que permite uma economia modesta, porém bastante igualitária. A explicação é simples: após a guerra civil de 1948, o governo dissolveu totalmente as forças armadas, e nunca se cogitou sua reconstrução. 

Mesmo durante a Guerra Civil na América Central (1980-1986), a Costa Rica preferiu a resistência pacífica contra os mercenários antissandinistas que a invadiram, e não cogitou nenhuma recriação, mesmo limitada, de suas forças armadas. 

Pelo contrário, após a paz assinada na ilha panamenha de Contadora, o governo da Costa Rica estimulou o Panamá a dissolver seu próprio exército. Hoje, já são 19 os pequenos países que têm eliminaram suas forças armadas e, salvo o Haiti, que sofre a ocupação militar de tropas falsamente chamadas de “forças de paz”, todos os outros, apesar de seu pequeno tamanho e recursos, estão entre os mais igualitários do planeta. Atualmente, há um forte movimento, com grandes possibilidades de sucesso, para dissolver o exército da Suíça, que poderia tornar-se o primeiro país desmilitarizado de porte médio. 

Em todos os nossos países, a luta contra o passado ditatorial, em favor das Comissões de Memória e dos Tribunais Humanitários é essencial, mas deve ser acompanhada pela campanha pela desmilitarização que já possui no Ocidente milhões de ativistas. Sem dúvida, se esse projeto tiver sucesso, não será no curto prazo. Mas ficará pronto daqui a quatro ou cinco gerações que serão muito mais felizes do que foram as nossas. 

Na Costa Rica, por exemplo, ninguém celebra uma “festa” tipo 1º de abril. Pelo contrário, o dia mais popular do ano é o 1º de dezembro, DIA DA DISSOLUÇÃO DO EXÉRCITO. 

A humanidade deve esforçar-se para fazer um omelete com os ovos das cobras que ainda ficam, antes que sejam chocados. 

(*) Ex-professor titular da UNICAMP militante da Anistia Internacional