Sonegadores

Os maiores sonegadores

Luciano Duarte Peres

As instituições bancárias são as maiores sonegadoras do país. 

Isso não é uma afirmação sensacionalista de quem um dia teve problemas com banco.

É uma constatação, após anos e anos de pesquisas e atuação na área do direito bancário. 

De um lado, o governo federal incentiva o consumo para movimentar a economia. 

De outro, não há disposições legais eficientes para regulamentar a relação entre consumidores e instituições financeiras.

O que se vê são taxas de juros altas, muito acima das divulgadas aos consumidores. 

Grandes instituições bancárias estão no ranking das que cobram a maior taxa de juros: 

Itaú, Banco do Brasil, Santander. 

Cheques especiais vendem vantagens e facilidades, mas omitem o limite de juros de cobrança liberado em 140,62 %, segundo tabela do Banco Central.

Assim, constata-se que o consumidor bancário não entende a evolução de seus saldos devedores e ficam sujeitos aos números informados pelos Bancos.

É preciso que o Código do Consumidor seja respeitado e que o Poder Judiciário moralize essa relação, expurgando o aumento de lucros por parte dos bancos com a capitalização e readequando as taxas de juros a padrões realistas. Somente assim os bancos realmente se tornarão indispensáveis ao crescimento sustentável do País.

Sim, além dos juros permitidos em cada operação bancária, as instituições financeiras possuem desde 2000, com a Medida Provisória 1963-17, a possibilidade de cobrar tais juros de forma capitalizada. Ou seja, cobrança de juros sobre o saldo devedor, e sobre o mesmo a aplicação de mais juros, triplicando a dívida. 

Ao consumidor, sobram informações truncadas e pouco conhecimento sobre a dinâmica econômica.

Desinformação e falta de transparência resultam em dívidas impagáveis. 

O Judiciário tem conhecimento que a maior parte dos inadimplentes recorre aos serviços bancários para sanar dívidas cotidianas e realizar sonhos. 

Não estamos aqui apoiando a inadimplência ou a falta de controle sobre o orçamento familiar. Mas muitas dívidas e problemas financeiros poderiam ser prevenidos com o conhecimento das taxas de juros, do significado dessas cobranças e com maior controle dos poderes nacionais.

Por enquanto, a situação é clara: a instituição financeira dita os juros que pretende cobrar, sonega informações, maquia os balancetes... 

Tudo aos olhos dos nossos poderes constituídos. São números, regras e leis omitidas. 

A falta de informação mantém a economia obscura e incompreensível aos olhos da população.

(*) Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor Bancário e da Comissão De Direito Bancário da OAB/SC