Pacotão do trânsito proíbe motos entre carros em vias
A revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) avança na Câmara dos Deputados.
Projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão de Viação e Transportes inclui a proibição do tráfego de motos entre carros nas vias e o endurecimento das multas para algumas infrações, como dirigir falando ao celular, que passa de média para gravíssima, o que significa mais pontos na carteira de habilitação e um valor mais alto a pagar.
As mudanças têm de passar por duas comissões e pelo plenário da Câmara, além do Senado, para começar a valer. Esta é primeira grande reforma do código, em vigor desde 1998.
Outra novidade é o aumento de um para dois anos no período para os candidatos que ganham a permissão para dirigir possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. O texto também inclui a criminalização de quem se recusa a fazer o teste do bafômetro (leia ao lado).
“A proibição da ultrapassagem de motos pelo meio dos carros é um fator de segurança no trânsito e não acarreta aumento de congestionamento”, disse ontem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto. A previsão é de que a votação na comissão seja concluída na próxima semana.
Em média, um motociclista morre por dia em acidentes de trânsito na cidade de São Paulo. O Sindimotos, sindicato dos motoboys, estima que 800 mil motocicletas circulem pela capital, 200 mil delas pilotadas por motoboys.
Pela proposta, os motociclistas poderão trafegar entre os carros quando o trânsito estiver parado.
A velocidade terá, no entanto, de ser reduzida, sem colocar em risco a segurança dos demais veículos e pedestres.
Quem não desrespeitar a regra vai cometer uma infração gravíssima, com multa hoje de R$ 191,54.
A restrição na circulação de motos entre os veículos estava prevista no texto original do CTB, aprovado no Congresso. Na época, o artigo proibia o tráfego de motos entre os veículos, mesmo com trânsito parado.
A medida foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao sancionar o texto, em 1997.
“Setenta por cento dos acidentes com motos são ao longo das vias. O Hospital das Clínicas, de São Paulo, gasta mais de R$ 300 milhões ao ano com a reabilitação de motociclistas acidentados”, afirmou a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do projeto. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) foi um dos poucos contrários à proibição.
“As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra”, afirmou.
Nota do Blog - Alguém acredita que isso vingue?
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