Futuro Governo do Pará

Mais do Mesmo

Helenilson Pontes (*)

No ano que se aproxima o povo do Pará terá a responsabilidade de eleger a pessoa que governará o Estado até 2014. Os jornais, blogs e sítios eletrônicos já indicam quais serão os prováveis candidatos ao posto. O grande público, entretanto, está distante deste embate pré-eleitoral que só interessa aos políticos nele envolvidos.

No momento, digno de nota é a pobreza do debate sobre os grandes problemas do Pará, se é que se pode cogitar da existência de algum debate. A rigor, até agora não se ouviu uma só linha de proposta de como tratar as mazelas de um Estado tão rico, talvez o mais rico da Nação, com um povo tão pobre. O desafio de governar o Pará é gigantesco e exige a tomada de decisões que só um estadista de verdade é capaz de encarar.

Primeiramente, é preciso discutir com profundidade e sem preconceitos a questão geopolítica do Pará. Um Estado com a dimensão territorial, a diversidade sócio-econômica e os problemas ambientais e fundiários é incompatível com o atual modelo de gestão pública. O Governo estadual está completamente ausente de imensas regiões do Estado simplesmente porque é impossível atender a todas as demandas por ação pública que o interior requer.

A troca de governos e a manutenção da sensação de abandono do povo do interior provam que o grande problema do Pará não é ideológico, mas estrutural e geopolítico. É administrativamente inviável governar um Estado com tal dimensão e complexidade. O tema da divisão territorial do Estado deve ser tratado com a seriedade que merece, tendo em vista, sobretudo, o interesse dos milhares de paraenses que sofrem com a ausência de qualquer política estatal em sua realidade.

O financiamento das ações do Estado também deveria ocupar a pauta de preocupações daqueles que pretendem comandar o Pará. Como obter recursos para atender ao infinito pleito de ação pública em um Estado com dimensões colossais? O Pará é sabidamente, e infelizmente, um Estado de economia neocolonial, isto é, exporta matérias-primas e produtos in natura e importa produtos manufaturados. O sistema tributário brasileiro é perverso para Estados com esta estrutura econômica porque está pautado pela desoneração fiscal das exportações, independentemente do produto exportado.

É evidente que o Governo do Pará só conseguirá recursos para incrementar o seu orçamento público se conseguir romper com o atual estado da sua matriz produtiva. Para isso, quem governa o Pará tem que ter coragem e liderança para obter no Congresso Nacional uma reversão do atual modelo. A unidade da classe política paraense e o espírito de comando do seu governante são indispensáveis para o êxito desta empreitada. A propósito, servem de exemplo as ações vitoriosas dos políticos do Amazonas contra as investidas que a Zona Franca de Manaus sofre historicamente dos interesses do centro-sul, notadamente de São Paulo.

O Governante do Pará tem tudo para liderar um grande debate nacional na direção de um novo modelo de remuneração tributária e não tributária para a exploração e principalmente para a manutenção de recursos naturais não renováveis. Um Estado rico em minérios, floresta e energia hídrica não pode se conformar com o atual estágio de contrapartida econômica que a utilização desses recursos recebe.

Também neste particular é preciso coragem e liderança. O Governo do Pará durante todos estes anos foi mero ator coadjuvante nos grandes debates nacionais. Nunca colocou com altivez e intransigência os seus interesses. Nunca mostrou ao Brasil as suas diferenças e peculiaridades que lhe colocam em situação de profunda desvantagem diante do atual modelo de incidência e repartição tributárias.

Os paradoxos do Pará são tão grandes que o Estado nos próximos anos pode se transformar no maior produtor brasileiro de energia enquanto grande parcela de seu povo ainda sofre com a falta deste insumo básico da vida moderna e paga quiçá a tarifa mais cara do país, inchada pela escorchante alíquota de ICMS que o próprio Estado cobra do consumidor paraense.

Enfim, aqueles que almejam conduzir os destinos do povo do Pará deveriam abandonar a futrica político-partidária e pensar seriamente nestas questões, sob pena de ficarmos mais quatro anos assistindo a mais do mesmo. Se os personagens já são conhecidos de todos, pelo menos o roteiro poderia ser diferent

(*) Livre Docente em Legislação Tributária e Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo/SP