O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a suspensão da posse de vereadores suplentes nas eleições do ano passado. Com a decisão, os efeitos da emenda conhecida como PEC dos Vereadores só passam a valer na votação municipal de 2012. Pela nova lei aprovada no Congresso Nacional, foram criadas mais sete mil vagas de vereadores em legislativos de todo o País.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008 e, por isso, só seria aplicável na próxima disputa. Segundo ela, qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo antes de seu início”, disse a ministra.
Cármen Lúcia submeteu ao plenário do tribunal a liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que trata do tema. O plenário referendou, então, a decisão da ministra por oito votos a um. A posse dos vereadores suplentes foi sancionada em setembro. A decisão dos parlamentares aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no País, passando de 51.748 para 59.457.
(Nota do Blog - É uma teta que não tem tamanho. Quem em sã consciência não gostaria de mamar nessa enorme teta. Ganhar sem trabalhar. Certamente se as vagas fôssem abertas, a título de experiência para esses nobres suplentes a vereadores, porém sem remuneração até a próxima eleição, não tinha um que pleiteasse o cargo. Trabalhar sem ganhar em pról do povo que o elegeu, nem pensar. O interessante nesse País que para se abrir vaga para político e ainda mais vereador, existe dinheiro para pagar essa legião de come e dorme, mas, para dar aumento para aposentado, nem pensar. Interessante. Para ser político tem dinheiro, para aposentado que já trabalhou, já fêz seu papel, já pagou religiosamente sua vida profissional tôda para ser reconhecido, esse não tem vêz.
Bem que meu falecido pai sempre disse : - Meu filho não precisa estudar, vá ser politico. Desculpe, pai, deveria ter ouvido a voz da experiência.
o pior que daqui uns dias vamos ver faculdade de politico.....já virou profissão
ResponderExcluirainda bem que deve ter um sensato que manteve a suspensão, imagina minha cidade do PR que qdo tinha café a economia era voltada para a cultura, hoje o café não existe mais o que tem é mecanizado e existe 9 vereadores imagina para pagar a conta de 11 como será.
abraço Jose Alfredo