Buon viaggio italiano II

Um leitor anônimo possivelmente advogado pelo conhecimento do assunto, nos escreve dizendo a respeito da postagem " Buon viaggio italiano" .

Caro:

Às vezes precisamos tirar o chapéu para certas jogadas políticas, principalmente quando elas são travestidas de caráter jurídico.

O STF havia julgado (e não cabe recurso) que os crimes cometidos pelo italiano Battisti não são políticos, mas crimes hediondos, homicídios. O italiano é um criminoso comum (com característica de criminoso hediondo) e não um criminoso político, isto é, aquele que é obrigado a cometer um crime para se defender da opressão do Estado contra ele (no caso, o Estado italiano).

Foi decisivo nesse julgamento o voto do Presidente do STF, o Gilmar Mendes, pois a votação estava empatada (4 a 4), cabendo ao presidente o voto de Minerva. Acabou 5 a 4, pela descaracterização do crime político, com o voto decisivo, nesse sentido, do Gilmar Mendes.

Após a caracterização do crime, se político ou hediondo (prevaleceu o hediondo), o STF teve de julgar se o Presidente da República (Lula) tem o poder, mesmo assim, de extraditar o dito cujo.

E o STF acabou decidindo que Lula tem esse poder, o de extraditar ou não. E só ele tem esse poder, e não o STF.

E aí está a sinucada que o STF deu em Lula. O STF tirou o dele da reta e jogou a responsabilidade no colo de Lula.

Se Lula extraditar o sujeito, estará acatando que realmente o italiano, na decisão do STF, cometeu cime comum e, portanto, tem de ser extraditado. Mas, nesse caso, Lula vai ficar bem mal com sua base política, com o PT, com seu Ministro da Justiça , com o governo italiano (vai ampliar o incidente diplomático), e até memo com sua mulher Dona Marisa que é italiana de passaporte italiano e que tem planos de mandar seus filhos para a Itália, caso a situação deles não fique muito boa por aqui.

Se ele não extraditar, ficará mal com o STF e com a população, talvez até mesmo com a população não pensante (aquela dos 80% de popularidade), pois essa população pensará da seguinte forma: "Pô, o Supremo já disse que o cara é um criminoso comum, deixou na mão dele a responsabilidade de extraditar o sujeito e o cara resolve dar asilo para ele? Mais um bandidão morando aqui no Brasil e com toda mordomia? Não está certo isso. Já temos bandidos demais."

Não sei se era isso que o FHC, o Serra e o PSDB esperavam, mas parece que caiu no colo deles (positivamente) uma sinucada em Lula. Ou terá havido nos bastidores do STF injunções políticas em cima de alguns Ministros para que os julgamentos termi nassem no que terminaram?

Vamos ver por qual das saídas Lula vai optar. De qualquer forma, nunca podemos menosprezar as ferramentas e a retórica que Lula tem até para piores situações como essa. Até agora, ele tem se saído bem até de situações piores.