Se o plebiscito do próximo dia 11 pode dividir o Pará em três novos Estados, um sentimento está longe do clima separatista e une os 7,5 milhões de paraenses: a esperança em viver dias com menos violência.
Às vésperas da votação histórica que pode criar os estados de Carajás e Tapajós, o noticiário sobre violência domina as manchetes dos jornais. O motivo: uma chacina onde seis adolescentes foram mortos no distrito de Icoaraci, em Belém.
O crime, ocorrido no dia 19 de novembro, chocou os paraenses pela brutalidade – todos foram colocados de joelhos e mortos, um a um, com tiros na cabeça. Um ex-policial é o principal suspeito das mortes.
Durante todos os dias em que a reportagem do UOL Notícias esteve em Belém – entre 21 e 27 de novembro-, a violência teve mais destaque nos noticiários que a campanha do plebiscito. “O medo faz a violência ser mais importante que a divisão. Se dividir, não vai mudar e vai nos afetar menos que ser assaltado”, disse o comerciante Antônio Oliveira, 37, morador de Belém.
A preocupação paraense com a violência é explicada em números. Segundo o Mapa da Violência 2011, do Ministério da Justiça, o Pará registrou um aumento de 273% em assassinatos em dez anos. Em 1998, o Estado registrou 769 homicídios. Uma década depois, esse número alcançou 2.868, em 2008. Nesse período, a taxa de homicídio saiu de 13,3 e alcançou 39,2 para cada 100 mil habitantes – 13 pontos percentuais acima do índice nacional, de 26 para cada 100 mil.
Segundo Daniel Brito, doutor em sociologia e coordenador de grupo de pesquisa sobre segurança pública da UFPA (Universidade Federal do Pará), o problema da violência tem relação direta com a exclusão social causada pela organização econômica do Estado, que viveu um arrefecimento de atividades que geraram emprego e renda em anos anteriores, especialmente nas regiões que podem se tornar novos Estados.
“Nós vivemos um período, especialmente nos anos 70, onde houve uma forte migração por conta do ouro, da madeira, da construção de hidrelétrica. À medida que os grandes projetos foram ficando prontos, diminuiu a absorção da mão-de-obra, assim como a atividade garimpeira também vai caindo. Com a economia entrando em um processo de mais racionalização, de investimento em tecnologia, nós tivemos um enchimento das periferias das cidades. E aí você tem uma explosão de violência”, explicou o doutor em sociologia.
Assassinatos
Os números da Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará) sobre o crescimento da violência na capital impressionam. Em 2006, 686 foram mortas na região metropolitana de Belém. No ano passado, o número alcançou 1.491. Segundo o Estado, em 90% das mortes as vítimas eram usuários ou envolvidos com drogas.
A estrutura de policiamento é considerada insuficiente, mas a Segup afirma que, com as mudanças adotadas no início do ano, o efetivo passou a ser mais bem dividido pelo Pará.
O Estado possui 18 mil policiais – 15 mil militares e 3.000 civis. Pelo menos dez municípios, por exemplo, não possuem delegados. Para tentar melhorar a situação, o Estado promete lançar concurso público para contratação de 2.600 policiais até 2012.
Segundo Luiz Fernandes, secretário da Segup, o Estado está em fase final de conclusão de um plano de segurança pública, onde cataloga opiniões de diversos setores da sociedade. Ele contou que o Estado adotou medidas estratégicas para tentar frear o crescimento da violência. O plano contou com reforço de policiamento nas áreas que podem ser emancipadas, de Carajás e Tapajós.
“Nós redimensionamos a distribuição das polícias. Pegamos o Estado do Pará e dividimos em 15 regiões, sendo duas delas na região metropolitana de Belém. Com essa delimitação das áreas, fica mais fácil a responsabilização. Antes, as circunscrições de PM e Civil eram diferentes, e hoje são iguais. Fizemos também integração de segurança pública. Hoje não existe mais cidade sem policial.”
O resultado da ação, segundo ele, já teria dado resultado. Segundo a secretaria, o número de homicídio caiu 31,8% em outubro, em comparação ao mesmo período de 2010.
Falta de políticas públicas
O secretário aponta a falta de investimentos em políticas públicas como a principal responsável pela explosão da violência no Pará nos últimos anos, especialmente no interior. “Houve um grande número empreendimentos que foram trazidos para o Estado, que geraram expectativa, trazendo gente de todo o país. Mas tudo isso foi feito sem um plano prévio, sem ouvir a segurança pública antes. Hoje, a gente vê as áreas do sudeste, que cresceram, sem uma resposta do Estado: isso vale para segurança, educação, saúde. Nós estamos trabalhando nas consequências, e não nas causas”, disse.
Para evitar novos problemas similares, o secretário afirma que a construção da usina de Belo Monte deve contar com investimentos prévios na área de segurança, além da confecção de um plano específico de ação. “Altamira teria tudo para se transformar numa nova área de violência, mas conseguimos uma condicionante da licença à necessidade de investimento em segurança. A Norte Energia vai investir R$ 100 milhões em segurança, e nós temos a previsão de gastar mais R$ 800 milhões em custeio nos quatro anos”, disse.
Para a região metropolitana, o estado aposta nas Uipp (unidades integradas pró-paz). “Apesar de servir também como polícia comunitária, elas são diferentes das unidades pacificadoras do Rio de Janeiro. Aqui haverá uma integração, a mediação de conflitos. Será um conjunto de coisas. Ela terá um núcleo para acompanhar as políticas públicas da área”, disse. A primeira Uipp será inaugurada no dia seis, no bairro da Terra Firme, em Belém.
Outro problema no Estado é a falta de vagas em presídios. Hoje existem 6.300 vagas, que abrigam 12 mil presos. O Estado promete inaugurar 12 casas penais até 2012, o que reduziria a superlotação em pelo menos 50%.
Nota do Blog: Quanto maior o estado, maior o problema. tendência é aumentar e na atual estrutura administrativa não há como resolver. Diminuindop o tamanho da casa, certamente se controla melhor as despesas.
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