Esta época do ano às vezes marca a passagem de trens da alegria pelo Poder Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, num movimento tão rápido quanto custoso para o contribuinte. Seus maquinistas aproveitam a proximidade do período de festas para passá-los em estações legislativas, em benefício próprio ou de seus alegres passageiros. Na passagem são atropelados o interesse público e o contribuinte, que arca com uma carga tributária pesadíssima no seu custo, mas bem menor nos seus benefícios.
A opinião pública torna-se menos atenta nesse período. Mesmo quando alguém apita ao premeditar ou perceber o desastre, depois dele há o recesso das festas e o dos parlamentares. Os interessados contam com ambos para o esquecimento do assunto.
Na segunda-feira, por exemplo, os vereadores de Campinas aprovaram um aumento de 126% (!) dos seus salários, que passarão a R$ 15.031,76. Examinarei outro trem muito mais pesado, que ameaça passar pela Câmara dos Deputados - e é dose para baleia.
No final de 2010 veio um dos historicamente mais alegres para quem pôde gritar "tô dentro!", como o deputado Tiririca. Foi então aprovado um absurdo aumento de 61,83%(!) da parcela que deputados e senadores se atribuem como "salário", embora muitos sejam empresários e profissionais liberais e continuem exercendo atividades como tal. A parcela passou a R$ 26.723,13, sob o pretexto de uma injustificável equiparação com ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais têm regime de trabalho muito mais exigente em termos de qualificações, de carreira e de dedicação do seu tempo, ganhos esses que em tese deveriam constituir o teto do salário do funcionalismo. Seria até aceitável que os presidentes das duas Casas do Congresso recebessem esse teto, porém, segundo seu organograma, na hora de receber, mas não na de trabalhar, ficam junto com seus pares em quadradinhos de uma mesma linha.
Neste ano o trem grandão é um mostrado por reportagem da Folha de S.Paulo (8/12) e guarda relação com o que passou em 2010. É uma composição de dois vagões, ambos muito festivos. Um leva reajuste para os funcionários efetivos da Casa, o qual, segundo o seu presidente, Marco Maia (PT-RS), é obrigatório, pois há dispositivo legal que vincula a remuneração dos servidores aos "salários" dos deputados, e ela ainda não teve o aumento relativo a 2010. Não vejo nenhuma lógica em tal vínculo, e ele também disse que o projeto deve acabar com essa vinculação. Mas por que foi criada é algo inexplicável, exceto pelo corporativismo dos funcionários que in loco pressionam os parlamentares. Mesmo se acabar, o dano é pesado e durará décadas.
No mesmo vagão há um puxadinho para acomodar um reajuste correspondente para os funcionários que "trabalham" nos gabinetes dos deputados, recrutados por estes, mas que, segundo o noticiário, às vezes são encontrados em outros locais e ocupações. Em tese são funcionários administrativos e assessores parlamentares, mas o foco do que fazem é garantir a reeleição de quem os contrata. Ou seja, um nada competitivo financiamento público de campanha, que privilegia quem já exerce o mandato relativamente a candidatos sem esse status. Fala-se também de um pagamento retroativo correspondente para todos os funcionários citados.
No outro vagão, prevê-se a criação de 60 a 70 cargos temporários para o PSD, a nova legenda que passou a integrar a extravagante constelação partidária nacional. Ué, mas se foi criado com a mudança de outros parlamentares, por que não usar os funcionários que eles têm? Segundo a mesma notícia, os novos seriam provisórios, "alguns" dos quais compensados com perda de cargos em outros partidos.
Quanto tudo isso custará para você, caro leitor? Estima-se que os dois vagões custarão R$ 386 milhões por ano, sem contar o pagamento retroativo, estimado em mais R$ 200 milhões. E qual o benefício para você? Nenhum. Sonhando com o uso alternativo desse gasto anual, sei, por exemplo, que daria para construir uma rede metroviária numa das muitas cidades carentes delas no Brasil, de uns 10 km, num espaço de dez anos.
Num livro recente, cujo título traduzi como Civilização: o Ocidente e os Outros, o famoso historiador inglês Niall Ferguson argumenta que o progresso da civilização ocidental nos últimos cinco séculos veio porque ela adotou seis poderosos "aplicativos" que não existiam nas demais regiões e em seus povos, os outros: a competição, a ciência, a regra da lei, o consumismo, a medicina moderna e a ética do trabalho. Agora, contudo, essa predominância se fragilizou, pois vários países não ocidentais têm esses "aplicativos". O Ocidente, por sua vez, perdeu a fé em si mesmo, passa por crises e não consegue reagir.
Aqui em baixo do Ocidente, esses trens da alegria, além de contribuírem para que se perca a fé na classe política, ou até no País, também evidenciam por que ele está ficando para trás na corrida pelo desenvolvimento, na qual, sem ainda ter chegado à frente, já é ultrapassado por várias nações desse outro grupo. Tais trens abominam a competição ao premiarem sem mérito, ferem a ética do trabalho, porque a remuneração dada ultrapassa o que ele de fato vale, e usam a força da lei em proveito próprio ou de grupos de pressão e de protegidos.
Entrevistado pela referida reportagem, o mesmo deputado "(...) brincou ao falar do 'pacote de final de ano': 'É Natal!' E completou: 'Não vão colocar isso, hein?'" Para ele, temeroso da repercussão do que disse, foi um ato falho. Mas não falhou ao revelar o deboche com que os cidadãos são tratados por maquinistas de trens como esse.
Falta mesmo é indignação popular para descarrilá-lo e pôr seus condutores na linha de suas responsabilidades para com o povo que os elege.
(*) Economista (UFMG, USP e Harvard), Consultor econômico e de Ensino Superior, é Professor associado à Faap .
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