Terra Legal

Terra Legal: edital cobre 100% das terras federais na Amazônia Legal

Até 2012, 100% das terras públicas federais da Amazônia Legal estarão georreferenciadas.

O Terra Legal publicou em 15 de junho edital para contratar a medição de 143,1 mil quilômetros lineares em 218 municípios do Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

Em 21 dias, as empresas estarão definidas. Com a ação, o Terra Legal vai identificar imóveis rurais e núcleos urbanos localizados nas terras federais desses estados, o que possibilitará a regularização fundiária e todos os benefícios que a segurança jurídica traz, como controle do desmatamento e redução dos conflitos por questões agrárias.

Esta é segunda grande contratação de georrefereciamento na região.

Em agosto 2010, as equipes de campo iniciaram a medição de mais de 100 mil quilômetros lineares. "As equipes estão percorrendo todas as terras federais não destinadas da Amazônia. Isso significa, além de conhecer todo território, dar nome e CPF para cada imóvel", explica a secretária de regularização fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento.

O Terra Legal cadastrou 89.568 ocupações em 10,94 milhões de hectares, na área rural. Mais de 13,8 mil imóveis estão medidos e os produtores serão titulados. "Medimos mais de 1,5 milhão de hectares no período mais difícil de trabalho na Amazônia, quando as chuvas são intensas e o trabalho é mais custoso. Agora é chamar os produtores, verificar a documenta&ccedi l;ão que falta e dar os títulos", concluiu a secretária.

O trabalho das equipes de georreferenciamento realizado nos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão soma mais de 34 mil quilômetros lineares, o equivalente a quatro idas e voltas na Rodovia Transamazônica (BR 230), que começa em Cabedelo, na Paraíba, termina em Lábrea no Amazonas e corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Na área urbana, o programa mediu 114 núcleos urbanos e já doou 57 a 38 municípios de cinco estado, beneficiando 287.050 habitantes