domingo, 10 de janeiro de 2010

Um notável isopor na paisagem


Gaudêncio Torquato (*)
Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. 
A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade.

Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por isso, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de "resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político". 
Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico "como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto".

Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? 
A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do lulismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular "juntar a fome com a vontade de comer".

A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. 
Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre ele o governo usa um rolo compressor. 
Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que "a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política".

Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. 
O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. 
O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que "tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país". O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.

Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça.



(*) É jornalista, professor titular da USP e consultor político




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