Impôrtancia da Transparência do Poder Público

Edilberto Sena (*)

“Bem aventurados os puros porque verão a Deus”, diz a Bíblia Sagrada. Puro no conceito bíblico quer dizer, transparente, honesto, ser o que é e não o que aparenta. Na política brasileira toda autoridade deveria primar por ser pura e transparente, pois trabalha com um mandato cedido pelo povo. Em outras palavras, um presidente, um governador, um prefeito, ministro, secretário, em fim todos os funcionários públicos devem prestar contas de seu cargo periodicamente ao povo.

Como nem todos esses aceitam espontaneamente serem transparentes na sua função, foi criada uma lei nacional da transparência no serviço público. Então cada município com mais de 100 mil habitantes, é obrigado a ter um sítio da transparência municipal na internet. De tal forma que qualquer, pessoa, entidade, associação, sindicato, igreja, pode abrir um computador, ir à internet e procurar o sítio da transparência municipal. Pela lei, além de constar cada dia, as informações detalhadas sobre todo dinheiro que entra no cofre da prefeitura, também deve se publicado quanto e como está sendo gasto qualquer recurso público, inclusive as verbas que chegam dos governos, estadual e federal.

Não precisa mais a prefeita falar e esclarecer pelo rádio e televisão o que está fazendo com o dinheiro público, mas precisa indicar a busca pelo sítio na internet. Quem desejar saber se o IPTU está sendo bem aplicado; quanto está custando cada casa do PAC Uruará e quem vai pagar os prejuízos já ocorridos pelo abandono das casas antes de concluídas e logo saqueadas por vândalos; quem quiser saber quanto está custando cada casa particular alugada pela prefeitura para abrigar seu crescido secretariado e quem desejar verificar quantos assessores especiais e representantes distritais existem e quanto custam aos cofres da prefeitura, bastará ir ao sítio da transparência municipal.

Tudo isso e mais deverá ser publicado no sítio da transparência municipal antes do final do ano. A lei já está em vigor há algum tempo, porém, por algum motivo não esclarecido o sítio da transparência municipal de Santarém ainda não existe. Só agora por força da pressão judicial deve ser instalado em breve. Há pessoas mais antenadas que estão ansiosas por pesquisar as contas da prefeitura, que devem aparecer na sua integridade. Afinal, gestores públicos são funcionários do povo e devem prestar contas ao povo.

Onde a democracia punciona não há necessidade de a população desconfiar de seus gestores públicos. As políticas públicas, as obras essenciais à vida digna da população estão visíveis. A grande dificuldade no Brasil é que boa parte dos políticos e outras autoridades perderam o sentido da cidadania, passaram a utilizar recursos públicos a seu benefício, deixaram de prestar contas transparentes e foi preciso se criar uma lei obrigando a o município e Estado terem o sítio da transparência. Agora depende da vigilância dos que compreendem mais de contabilidade e administração pública para que a transparência seja real e não fictícia.

(*) Sacerdote e Diretor da Rádio Rural de Santarém (PA)