segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Hélio Bicudo

Já tive oportunidade de rabiscar alguma coisa sobre esse jurista que tive o prazer de conhecer pessoalmente há alguns bons anos atrás através de um concunhado.
Uma pessoa séria, extremamente inteligênte, ilibada e que hoje incomoda aqueles que estão no poder, justamente ele que ensinou a muitos deles a subirem num palanque.
Abaixo repassamos sua entrevista dada aojornal A Gazeta


Hélio Bicudo: ‘País pode caminhar para ditadura civil’


Durante 25 anos, a biografia de Hélio Bicudo enfeitou os quadros do PT. Com o passar do tempo, o promotor franzino tornou-se um estorvo. Em 2005, ano do mensalão, achou que era hora de se desfiliar.
Na semana passada, Bicudo, 88, voltou ao meio-fio num em defesa da democracia e da liberdade de imprensa. Uma reação a Lula. Acha-o diferente do Lula de quem fora vice, nos anos 80, numa chapa que disputou o governo de São Paulo.
Em entrevista veiculada neste domingo (26) em ‘A Gazeta’, Bicudo declara: sob a liderança de Lula, “o Brasil pode caminhar para uma ditadura civil”.
Vão abaixo algumas de suas declarações:

- A democracia está sob ameaça?
- Acho que sim, porque o presidente da República ignora a Constituição, se acha acima do bem e do mal, e, com uma vitória que está delineada em favor da sua candidata, concentrará todos os poderes da República em suas mãos, além do apoio da maioria dos Estados e da população em geral. Com uma pessoa com esse potencial, e que não vê no ordenamento jurídico do país a maneira de estabilizar as discussões e debates, o Brasil pode caminhar para uma ditadura civil, sem dúvida.

- Depois de 25 anos no PT, imaginou que isso pudesse acontecer?
- De início, não, mas no final, achava que aconteceria essa reviravolta. Foi marcante aquela carta aos brasileiros que Lula escreveu antes da sua primeira eleição, demarcando uma posição muito mais para o neoliberalismo do que para o socialismo.

- Vê diferenças entre o neoliberalismo de FHC e de Lula?
- Não há nenhuma diferença, porque quem comanda as decisões políticas hoje, como ontem, é o próprio capital.

- O PT indicava uma prática diferente?
- O PT fazia uma oposição bastante forte nos governos Sarney e Fernando Henrique. A partir do governo Lula, a unanimidade popular que ele foi conquistando afastou a oposição do seu caminho. E o que aconteceu? Sobre o mensalão e os outros atos de corrupção apontados, nada se fez. Quando Lula diz que é presidente da República até sexta-feira à noite, e depois fecha a gaveta e só volta na segunda-feira, pratica crime de responsabilidade. Afinal, como presidente ele jurou obedecer às leis do país. E a Constituição não permite que um presidente da República participe da campanha eleitoral como ele está participando. É crime que leva ao impeachment, mas nem os partidos políticos, nem a sociedade civil movem nenhuma pedra contra isso.

- O que esperar de Dilma?
- Quem continuará mandando no país vai ser Lula. Dilma diz que ela é o Lula. Então as coisas continuarão como estão, com a mesma corrupção, o mesmo manejo da coisa pública.

- Imaginava voltar às ruas em defesa da democracia?
- A gente fica frustrado, depois de uma longa luta em prol da democracia, ver o que estamos vendo. E acho que não temos democracia, até pela maneira pela qual se conduz a vida pública, onde um grupelho toma conta do governo, pondo nele seus parentes, seus amigos... Não é o governo do povo. Veja a própria constituição do Supremo Tribunal Federal, onde não se fez uma consulta maior para a escolha dos ministros. Ela foi pessoal, feita pelo próprio presidente. Leis passam na Câmara e no Senado, por atuação da presidência da República, que transformou o Legislativo em algo sem a menor expressão. [...] Quem manda no país, passa por cima das leis é ele, Lula. Vai eleger a presidenta que fará o que ele quiser.

- Como vê Lula?
- Um homem inteligente, que poderia usar essa inteligência para implementar e fortalecer a democracia no país, mas optou por incrementar o poder pessoal. [...] Ele sempre mandou no partido, afastou as lideranças que pudessem competir com ele. É o dono, sente-se acima do bem e do mal.

- Os escândalos e o ‘eu não sabia’:
- Ele sabia de tudo, deixou as coisas escaparem. A oposição não atuou e, hoje, chegamos onde estamos.

- Incompetência da oposição?
- Foi inexistência de oposição.

- A saída do PT, em 2005:
- Saí porque achei que o partido não estava trilhando a estrada que havia traçado no seu nascedouro. Ele deixou de representar o povo. Pode até ter o voto do povo, mas representa os interesses daqueles que o comandam.

- Lula e a imprensa:
- Olha, Lula vive dizendo que a imprensa o prejudica. Eu acho que é o contrário. [...] A imprensa tem ajudado Lula e seus candidatos. Você não pega um jornal, um programa de televisão, que não exiba um retrato dele. O povo não vê o que está escrito além dá manchete. Funciona como propaganda.

- Lula e a popularidade:
- Mis-en-scène... Pergunto: com tudo isso, o que o Brasil conseguiu, do ponto de vista internacional? Zero. A questão da popularidade não tem relação com a eficiência. Olha o caso do Irã. Tem maior vergonha do que isso? Nossa política externa é péssima. O Brasil não conseguiu colocar uma pessoa em cargo relevante no conceito internacional. Em matéria de Direitos Humanos, botaram lá em Genebra uma pessoa que jejuna nessa área. E onde estão os direitos humanos no Brasil, onde o presidente aceita que a Lei de Anistia contemple também torturadores? E a compra de 36 aviões de caça? Uma brincadeira, desperdício de dinheiro público...

- O ‘ato contra o golpismo midiático’, com CUT, UNE, movimentos sociais e políticos governistas:
- Lula sempre diz que há uma revolução midiática para retirá-lo do poder. Os pelegos dele é que fizeram o movimento em contrário ao nosso.

- O manifesto pró-liberdade de expressão:
- Ontem, mais de 20 mil pessoas já tinham assinado o nosso documento. A semente foi plantada, e agora depende da sociedade. Porque o problema é também de pós-eleição. Repetindo o que já foi dito: se você não vigia, não tem democracia. Deve-se vigiar permanentemente quem governa o país, para que não haja desvios. Seja quem for eleito, independentemente do partido político.

- Vê méritos neste governo?
- A questão é: o que o governo pretende com sua atuação? Para mim, só autoritarismo.

- O convívio com Lula:
- Sim, mas os tempos mudaram completamente. Ele acabou com as lideranças do partido, e lançou uma pessoa que nem era do partido, tradicionalmente, à presidente. Hoje o PT não tem diferença nenhuma dos outros partidos.

- A opção por Marina Silva: [...]
- Entre os candidatos que estão aí, é ela quem tem as melhores condições, do ponto de vista de sua vida, do trabalho que já fez e se propõe a fazer...

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