segunda-feira, 17 de outubro de 2011

E alguém toma conta das ONGS?

Dilma defende maior rigor com ONGs e diz acompanhar crise no Esporte

Folha de São Paulo

Poucas horas depois de chegar à capital da África do Sul, a presidente Dilma Rousseff chamou a imprensa para responder sobre as medidas que o governo tem tomado sobre as recentes acusações de corrupção contra o ministro Orlando Silva (Esporte) e programas da pasta.

Ela garantiu que está "acompanhando atentamente denúncias, esclarecimentos e investigações" e que seu governo é regido pela presunção da inocência.

Dilma também falou do maior cuidado do governo com repasses, em especial para ONGs, por causa da "fragilidade nos convênios" com essas entidades. "Não é possível fazer tábula rasa, você tem ONGs e ONGs", afirmou.

Silva é acusado de participar de esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. À revista "Veja" um policial acusou o ministro de receber dinheiro vivo na garagem do ministério.

"Nós, ao contrário de muita gente por ai, temos o princípio democrático e civilizatório, nós presumimos inocência", disse ela. "O ministro, não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", reiterou Dilma sobre Orlando Silva, com quem ela afirmou ter conversado por telefone.

Na entrevista, dada a jornalistas pouco antes de deixar o hotel para jantar, a presidente ressaltou que não apenas o ministro nega as denúncias, mas também pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem as denúncias.
"Além disso, o ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional amanhã para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter", afirmou a presidente.

ONGS
A presidente ressaltou as recentes medidas para dar preferência a convênios com prefeituras e Estados, nos quais o controle e maior. "O que nós detectamos é que em geral elas [ONGs] são menos formais do que as prefeituras e do que os Estados. Porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos, e portanto têm toda uma regulamentação.

Eles são acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas, você tem toda uma dinâmica", disse ela.

Dilma explicou que desde o início do ano pediu aos ministros que dessem preferência a convênios com prefeituras e Estados.

A presidente sugeriu mais rigor com as entidades. "A mesma coisa você teria de ter com as ONGs, só que como elas são as organização não-governamentais, elas têm uma formalização menor. Agora eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs. Não estou culpando as ONGs, estou dizendo que nós tomamos essa medida no que se refere a conveniar com as ONGs, porque tem uma fragilidade nos convênios", afirmou.

Nota do Blog: Abrir uma ONG (Organização Não Governamental) nesse País é mais fácil que abrir uma empresa cuja inteção seja conceder empregos e pagamento de impostos. Ong que se imagina seja um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania porém, na realidade com a total falta da presença do Estado, passou a ser um conceito não pacífico na doutrina, e com muitas interferencias no gerenciamento do Estado. Qualquer um hoje abre uma ONG e a primeira coisa que faz é se habilitar para receber financiamentos públicos que após era Lula da Silva se abriu de uma maneira extremamente dadivosa, fazendo com que a grande maioria seja somente de fachada.
Nessa de doações muitos pseudos-politicos fazem dela seu encosto para que parte do financiamento seja para uso próprio. Seria muito bom que a senhora presidente fizesse valer seu papel de mandatária e colocasse um ponto final nessas concessões extremamente duvidosas.

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