Opinião do Estadão
Avizinha-se um desastre nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014, a julgar pelo último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolida os dados sobre as obras relativas à competição. A meros 19 meses do Mundial, parece claro que as autoridades envolvidas nesse enorme empreendimento acreditaram ter o poder de retardar a marcha do tempo, de modo a adequar o calendário à sua incompetência.
No cômputo geral, o total dos investimentos para a Copa subiu 14,7% em relação à estimativa inicial. Isso representa R$ 3,5 bilhões a mais que o previsto. O maior sorvedouro de recursos são os aeroportos, com acréscimo de R$ 1,78 bilhão, seguidos dos estádios (R$ 1,13 bilhão) e dos portos (R$ 158 milhões).
As obras nos estádios são as que apresentam razoável cumprimento dos prazos, a despeito dos casos em que o financiamento do BNDES ainda não foi liberado. O problema maior está nos projetos de mobilidade urbana - os benefícios que a Copa trará aos brasileiros depois que a competição acabar.
Os entraves começam pelo financiamento público dessas obras. Dos projetos listados pelo TCU, cinco ainda não tiveram sequer seus contratos assinados. Além disso, 38 das 44 obras que têm fonte de financiamento contratada ainda não receberam nenhum centavo. O relatório informa que há vários obstáculos para a liberação dos recursos, desde impedimentos ambientais até, pasme-se, ausência de projeto. Surgiram ainda obrigações imprevistas, como a indenização a pessoas retiradas de locais desapropriados. "Não é raro o imperativo de despender centenas de milhões nesses gastos", diz o TCU, citando o exemplo de Fortaleza, que terá de remover mais de 2 mil famílias para construir sua Via Expressa.
No caso dos aeroportos, o TCU afirma que as obras em Brasília, Guarulhos, Campinas e Natal, sob responsabilidade da iniciativa privada, devem ser concluídas somente após maio de 2014, no limite para o início da competição, em 12 de junho. Já nos aeroportos cujas melhorias são de responsabilidade da Infraero (Curitiba, Recife, Confins e Porto Alegre), as obras não haviam sequer sido iniciadas. Em relação aos portos, tampouco há razão para otimismo. Mantido o ritmo atual, Santos só deverá concluir suas melhorias após a Copa. No Rio, estima-se que apenas um dos três píeres previstos seja entregue antes do Mundial. Em Manaus, o projeto ainda está sendo elaborado.
Mesmo as obras que o governo federal considera bem encaminhadas enfrentam obstáculos. O tribunal informa que mais da metade desses empreendimentos deve ser concluída no ano da Copa, e em 35% dos casos a data factível é maio e junho. Das 12 cidades-sede, apenas 5 receberam recursos da Caixa Econômica Federal, e os valores repassados não chegam a 10% do total financiado. Sem dinheiro, as obras podem simplesmente parar, e o TCU adverte que poderá haver "dificuldades na mobilidade dos visitantes em face dos canteiros de obra no meio das cidades-sede".
O relatório lembra que a entrega das obras de mobilidade para a Copa somente depois da competição pode significar a violação do Regime Diferenciado de Contratação, criado para facilitar licitações e acelerar esses empreendimentos. Pode também configurar uso indevido da permissão especial dada a Estados e municípios para superar seus limites de endividamento. Por esse motivo, o TCU prevê o risco de se realizar tais empreendimentos "às pressas" e "sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e até mesmo quanto a sua viabilidade", o que certamente vai elevar o custo final e pode legar "uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos".
A investigação do TCU deixa explícito que não há mais margem para brincadeiras. Ao lutar para ter o direito de realizar o Mundial, o Brasil pretendeu mostrar-se ao mundo como um país capaz de rivalizar com as nações mais desenvolvidas do planeta. Agora, porém, resta apenas trabalhar duro - e rápido - para não dar vexame.
Avizinha-se um desastre nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014, a julgar pelo último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolida os dados sobre as obras relativas à competição. A meros 19 meses do Mundial, parece claro que as autoridades envolvidas nesse enorme empreendimento acreditaram ter o poder de retardar a marcha do tempo, de modo a adequar o calendário à sua incompetência.
No cômputo geral, o total dos investimentos para a Copa subiu 14,7% em relação à estimativa inicial. Isso representa R$ 3,5 bilhões a mais que o previsto. O maior sorvedouro de recursos são os aeroportos, com acréscimo de R$ 1,78 bilhão, seguidos dos estádios (R$ 1,13 bilhão) e dos portos (R$ 158 milhões).
As obras nos estádios são as que apresentam razoável cumprimento dos prazos, a despeito dos casos em que o financiamento do BNDES ainda não foi liberado. O problema maior está nos projetos de mobilidade urbana - os benefícios que a Copa trará aos brasileiros depois que a competição acabar.
Os entraves começam pelo financiamento público dessas obras. Dos projetos listados pelo TCU, cinco ainda não tiveram sequer seus contratos assinados. Além disso, 38 das 44 obras que têm fonte de financiamento contratada ainda não receberam nenhum centavo. O relatório informa que há vários obstáculos para a liberação dos recursos, desde impedimentos ambientais até, pasme-se, ausência de projeto. Surgiram ainda obrigações imprevistas, como a indenização a pessoas retiradas de locais desapropriados. "Não é raro o imperativo de despender centenas de milhões nesses gastos", diz o TCU, citando o exemplo de Fortaleza, que terá de remover mais de 2 mil famílias para construir sua Via Expressa.
No caso dos aeroportos, o TCU afirma que as obras em Brasília, Guarulhos, Campinas e Natal, sob responsabilidade da iniciativa privada, devem ser concluídas somente após maio de 2014, no limite para o início da competição, em 12 de junho. Já nos aeroportos cujas melhorias são de responsabilidade da Infraero (Curitiba, Recife, Confins e Porto Alegre), as obras não haviam sequer sido iniciadas. Em relação aos portos, tampouco há razão para otimismo. Mantido o ritmo atual, Santos só deverá concluir suas melhorias após a Copa. No Rio, estima-se que apenas um dos três píeres previstos seja entregue antes do Mundial. Em Manaus, o projeto ainda está sendo elaborado.
Mesmo as obras que o governo federal considera bem encaminhadas enfrentam obstáculos. O tribunal informa que mais da metade desses empreendimentos deve ser concluída no ano da Copa, e em 35% dos casos a data factível é maio e junho. Das 12 cidades-sede, apenas 5 receberam recursos da Caixa Econômica Federal, e os valores repassados não chegam a 10% do total financiado. Sem dinheiro, as obras podem simplesmente parar, e o TCU adverte que poderá haver "dificuldades na mobilidade dos visitantes em face dos canteiros de obra no meio das cidades-sede".
O relatório lembra que a entrega das obras de mobilidade para a Copa somente depois da competição pode significar a violação do Regime Diferenciado de Contratação, criado para facilitar licitações e acelerar esses empreendimentos. Pode também configurar uso indevido da permissão especial dada a Estados e municípios para superar seus limites de endividamento. Por esse motivo, o TCU prevê o risco de se realizar tais empreendimentos "às pressas" e "sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e até mesmo quanto a sua viabilidade", o que certamente vai elevar o custo final e pode legar "uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos".
A investigação do TCU deixa explícito que não há mais margem para brincadeiras. Ao lutar para ter o direito de realizar o Mundial, o Brasil pretendeu mostrar-se ao mundo como um país capaz de rivalizar com as nações mais desenvolvidas do planeta. Agora, porém, resta apenas trabalhar duro - e rápido - para não dar vexame.
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