Violência em Altamira (PA)

Belo Monte aumenta violência na região de Altamira, no Pará

O Globo

Um novo problema em relação a hidrelétrica de Belo Monte. Os conflitos e a violência aumentaram muito na região de Altamira, no Pará, e o principal responsável, segundo o relatório da comissão ligada ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), é a construção de Belo Monte. A comissão constatou que não foram realizadas as audiências públicas necessárias para ouvir a comunidade da região. O procurador Felício Pontes disse que a situação na região tinha avançado muito e vinha sendo controlada, principalmente no campo antes das obras da usina. Mas agora, a violência contra crianças e adolescentes cresceu mais de 200%. O problema é que em pouco mais de um ano a população dobrou, atingindo 95 mil habitantes, e não tem escolas, hospitais ou moradias, afirmou. A reforma e ampliação do hospital municipal de Altamira, por exemplo, já estavam com atraso em setembro do ano passado.

— Também não tem emprego, porque a mão-de-obra não é qualificada. E o fluxo migratório continua — alertou o procurador.

A comissão foi enviada em setembro de 2011 para verificar a causa do problema e fazer um levantamento do que estava acontecendo. Mas, segundo o procurador, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, não gostou do relatório da situação que apontava a usina como a principal responsável.

— Ela pediu que fosse retirada a menção sobre Belo Monte do relatório — contou Felício Pontes.

A assessoria da Secretaria de Direitos Humanos informa que a comissão ainda não concluiu os trabalhos, por isso o relatório ainda não pode ser levado ao pleno para análise. Os movimentos sociais querem que ele seja votado na próxima segunda-feira, dia 19.

Para conceder o licenciamento ambiental, em fevereiro de 2010, foram impostas pelo Ibama e o Ministério do Meio Ambiente 40 condicionantes socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, que teriam que ser cumpridas pela empresa que ganhasse a licitação. Depois, em junho de 2011, quando o Ibama concedeu a licença para o canteiro de obras, fez mais 23 exigências.

A Norte Energia está construindo a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que terá 11 mil megawatts (MW) de potência.