Folha de São Paulo
O Ecad (órgão que cobra pelas execuções públicas das músicas) enviou um comunicado ao blog Caligrafitti que começaria a cobrar por direitos autorais de vídeos do YouTube postados na página. A medida gerou uma série de críticas em redes sociais como o Twitter e Facebook.
Segundo Uno de Oliveira, um dos criadores do site que trata de assuntos como arte, design gráfico e fotografia, o comunicado foi enviado na última sexta (2). O Caligrafitti foi enquadrado na categoria de "webcasting" (transmissão de programas originários da própria internet) e deveria pagar ao Ecad R$ 352,59 por mês.
"É um absurdo o Ecad cobrar e querer controlar o que está sendo publicado na internet e também por divulgar para os usuários da internet que não podem colocar vídeos do YouTube em seus sites pessoais", afirmou Oliveira.
O caso lidera os trending topics (assuntos mais comentados) brasileiros do Twitter na tarde desta quarta (8). Diante da repercussão negativa, o Ecad emitiu uma nota para explicar a medida e dizer que o "trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte".
A cobrança do Ecad na internet se baseia na Lei de Direitos Autorais, que define transmissão ou emissão como "difusão de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético", o que contempla também a internet, segundo o órgão.
Em 2010, o Ecad e o Google (dono do YouTube) fecharam um acordo para o pagamento dos direitos autorais de execução pública relativos às músicas executadas no portal de vídeos.
Em setembro daquele ano, o Ecad recebeu R$ 252 mil referente ao faturamento do YouTube entre julho de 2010 e julho de 2011. Segundo o órgão, a postagem do vídeo em outro site caracteriza-se como "nova execução".
"Não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si, conforme preconiza a Lei de Direitos Autorais e, neste caso, o blog realiza uma retransmissão", afirmou o Ecad, em nota.
Segundo o órgão, a cobrança feita ao Caligraffiti não é isolada -quase 1.170 sites pagam ao Ecad. Em 2011, foram distribuídos a artistas R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública em mídias digitais.
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