O Ministério dos Correligionários

Opinião do Estadão

Considerando-se "ministro da confiança da presidente Dilma Rousseff", o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, age com absoluta desenvoltura, tanto no preenchimento de cargos de comando de sua pasta como no repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao tomar posse em 2007, Lupi passou a dispor de 600 cargos de livre provimento, em Brasília e nas Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados, e não perdeu tempo em preenchê-los com militantes do PDT, partido do qual é presidente licenciado "pro forma". Aparelhada a máquina, o ministro tem buscado "novas parcerias" com as centrais sindicais, alegadamente para ajudar o Ministério na intermediação de empregos no Rio e em São Paulo. Ocorre que algumas das centrais sindicais estão proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por irregularidades nas prestações de contas. 

Matreiramente, Lupi encontrou uma brecha para canalizar dinheiro para essas entidades por meio de sindicatos a elas filiados. Trata-se, claramente, de uma burla, pois são as centrais que lideram os programas para onde vão os recursos e são elas que os capitalizam para seus próprios fins.

Lupi faz questão de afirmar que separa as funções de ministro de Estado e de militante partidário e que toma o cuidado de só se reunir com seus colegas de legenda depois do expediente. Mas não fica bem claro se o convênio com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, que recebeu R$ 46,4 milhões do FAT, foi discutido em âmbito ministerial ou partidário. A Confederação é filiada à Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). E a presidente da Confederação, Monica de Oliveira Lourenço Veloso, também é diretora da central.

O objetivo de tais convênios é sempre criar empregos - e eles os criam, mas nem sempre para as categorias que eles objetivam ajudar. Muitos são empregos diretos como os dos nomeados para cargos de confiança no governo ou os integrantes da burocracia sindical. Mas há também empregos indiretos, incluídos naturalmente nas estatísticas que o ministro do Trabalho costuma recitar mensalmente para a mídia.

Saíram do FAT, por exemplo, R$ 6 milhões, destinados, na gestão de Lupi, ao Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras, Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas e de Chapéus para Senhoras, do Rio, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). Grande parte do dinheiro, porém, foi utilizada pelo sindicato para reformar e mobiliar a sua sede. Foram criados empregos, portanto, na construção civil e na indústria de móveis, mas ignora-se qual foi o ganho para a categoria beneficiária da verba.

Mais recentemente, o ministro do Trabalho descobriu um novo nicho para aplicação de recursos do FAT - a contratação de ONGs para capacitação de pessoal para atuar durante a Copa de 2014. O Ministério do Turismo já tem um programa com essa finalidade, com uma dotação de R$ 257 milhões, denominado "Bem Receber a Copa", no qual o TCU detectou indícios de irregularidades. Mas isso não impede que o Ministério do Trabalho também tome iniciativas na mesma direção.

Como o Estado noticiou (27/9), o ministro Lupi firmou um convênio com o Instituto Nacional América, no valor de R$ 3 milhões, para treinar trabalhadores na área de turismo em Porto Alegre e em 19 municípios de sua região metropolitana. Acontece que aquele Instituto foi punido pela Corregedoria-Geral da União com suspensão de novos contratos com a União por irregularidade e está sujeito a recolhimento de multa. A entidade já recebeu R$ 1,5 milhão e a CGU mandou verificar se já foram feitos ou são previstos novos pagamentos, mas está claro desde já que o pagamento foi feito bem antes de os cursos começarem a ser ministrados.

Lembra-se que a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira reunião ministerial, anotou a proposta de rever os programas pulverizados pelos Ministérios de qualificação e capacitação de mão de obra, que custaram R$ 1 bilhão nos últimos dois anos, mas nada foi feito.