Mania de Perseguição

Renato Gomes Nery (*)

Temos a impressão que os servidores do Fisco – ao menos os que remetem correspondências - são sádicos. Estrategicamente as correspondências são encaminhadas – ao menos as nossas – para chegarem às sextas-feiras ou aos sábados de manhã para estragarem o nosso final de semana. Recebemos, nestes dias, avisos ou correspondências de alguma suposta pendência no Fisco. Não se sabe exatamente o que se trata, pois para sabermos é preciso que se verifique, normalmente, lá no Fisco. O final de semana do sofrido deste contribuinte está normalmente estragado e perdido. Exaspera-se e sofre até segunda-feira para se saber qual é a pendência.

Quem procede desta forma certamente se diverte com o sofrimento alheio. Juramos, por sua santa mãezinha, que não vamos dizer o nome de quem faz isto, até porque não é do nosso feitio ser deselegante. Mas esta mania não é somente dos Órgão Públicos – que certamente não tem o monopólio da filhadaputice. Desculpem o palavrão, mas não achamos outra palavra mais apropriada.

Uma empresa de serviços privatizada pelo Estado é doutora na referida prática. Não é a primeira, nem a segunda e nem a terceira vez que o nosso final de semana é literalmente estragado com uma correspondência noticiando que devemos uma conta lá e caso não seja honrada o nosso nome vai ser encaminhado para “negativação” nos serviços de proteção ao crédito de abrangência nacional. O detalhe perverso: DE ABRANGÊNCIA NACIONAL. E esta ameaça vem acompanhada de um refrigério: “ caso já tenha recebido comunicado acerca do débito acima ou tenha regularizado, favor desconsiderar este aviso”.

Isto é maldade pura e simples para diversão de quem remete tal correspondência. Se a empresa não tem certeza da inadimplência, não deveria encaminhar correspondência nenhuma. Temos direito à privacidade garantida por lei, o que implica, também, em não sermos incomodados, em nossos finais de semana, por supostas dívidas. Quem o infringe deveria ser penalizado com a decepação das mãos, prisão perpétua ou pena de morte e por uma multa muito pesada da qual não se recuperasse mais.

Esta falta de organização e de cuidados, normalmente dos Órgãos Públicos, foram certamente privatizados junto com a empresa. Nós nunca deveríamos ser incomodados por isto, pois as nossas contas com a referida empresa, são pagas normalmente nas suas datas de vencimento. E mesmo que não fossem elas deveriam ser verificadas e, caso confirmado o não pagamento, cobradas normalmente antes de ser fazer ameaças veladas com um pedido de desculpas para o caso de engano. Para nos vermos livres da ameaça – o ônus da prova não deveria ser nosso – temos que provar que a conta noticiada foi paga, como se os aborrecimentos diários que todos temos já não bastassem.

O respeito é bom e todos gostam. Por favor, nos errem. Vão ver se estamos na esquina!!!

(*) É advogado em Cuiabá –

Email – rgnery@terra.com.br