A celebração do fiasco

Opinião do Estadão

O governo fez um balanço triunfal de mais um fiasco - o primeiro ano do PAC 2 - e reiterou o compromisso de elevar o investimento e conduzir a economia a uma expansão de 4,5% neste ano. A exibição de otimismo contrastou com mais uma notícia ruim divulgada poucas horas antes: em janeiro, a indústria produziu 2,1% menos que em dezembro. O grande assunto do dia anterior havia sido o pífio desempenho da economia nacional no ano passado. Mas tudo será melhor a partir de agora, apesar da crise internacional, garantiram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

Foram feitos investimentos de R$ 204,4 bilhões em 2011, primeiro ano da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Esse é o total das operações realizadas pelos envolvidos no PAC 2 - administração direta, estatais e setor privado. Esse valor corresponde a 21% do previsto para os anos de 2011 a 2014. Mas, como em todo balanço desse programa, o bolo apresentado como investimento é um tanto inflado. Uma parcela de R$ 75,1 bilhões - 36,7% do total - corresponde a financiamentos para habitação. Além disso, a maior parte do dinheiro investido pelas estatais foi aplicada, como em outros anos, por um único grupo - o da Petrobrás.

O chamado PAC orçamentário, incluído no Orçamento-Geral da União e financiado diretamente pelo Tesouro, ficou, de novo, longe da meta fixada para o período. O desembolso, de R$ 28 bilhões, foi maior que o de 2010, mas correspondeu a apenas 69,3% da verba autorizada para o ano, de R$ 40,4 bilhões.

Nenhum ministro deu atenção a esse detalhe nem se dispôs a discutir a enorme parcela de restos a pagar incluída nos desembolsos de cada ano. No ano passado, por exemplo, os restos corresponderam a R$ 18,6 bilhões, dois terços dos R$ 28 bilhões desembolsados. A maior parte da verba aplicada em 2011 destinou-se, portanto, a liquidar compromissos do PAC 1. Para este ano foram transferidos R$ 39,6 bilhões de compromissos assumidos e não quitados.

Apesar da execução medíocre, o PAC 2 foi apresentado no balanço como barreira protetora contra os impactos da crise internacional. É um evidente exagero, até porque, em 2011, o investimento das estatais da União, responsáveis pela maior parte do PAC, foi menor que em 2010.

Mas os dois ministros mantiveram quase sem mudança o discurso otimista e as promessas do ano passado. O Brasil, segundo o ministro da Fazenda, terá condições para um crescimento econômico bem maior que o de 2011. O governo dispõe de meios para enfrentar a enorme onda monetária criada nos países desenvolvidos e assim evitar a valorização excessiva do real. Essa valorização é nociva para a economia nacional porque torna os produtos brasileiros muito caros em moeda estrangeira. O ministro prometeu ficar atento e pronto, o tempo todo, para tomar as medidas necessárias para defender a indústria e animar a economia. Até esse ponto, nenhuma novidade.

Mas ele anunciou, na mesma cerimônia, a redução de uma das metas fixadas para 2012 - um volume de investimento produtivo equivalente a 20,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O alvo foi baixado para 20,4%, porque a proporção alcançada em 2011 ficou em 19,3%, segundo as contas divulgadas no dia anterior. O governo havia estimado uns 19,6% ou 19,7%. A nova meta, explicou o ministro, foi calculada sobre uma base mais baixa que a anterior.

Muito mais importante que esse palavrório é o problema real. O Brasil investe muito menos que o necessário para sustentar um crescimento igual ou superior a 5% por vários anos. Para isso seria preciso investir uns 24% do PIB.

Para investir aqueles 24%, seria preciso elevar a poupança nacional. Isso depende, em primeiro lugar, de uma gestão pública mais eficiente e de uma ampla desoneração do setor privado. Mas o governo continua apostando em benefícios fiscais paliativos, programas oficiais de baixo grau de execução e financiamentos especiais aos beneficiários de sempre - um número pequeno de grandes grupos. O fracasso dessa estratégia está mais que provado. Juros menores podem ajudar, segundo o ministro, mas juros dependem também do gasto público.