As despesas escolares e a taxa de inflação

Opinião do Estadão

O governo lamenta que as mensalidades escolares aumentem mais do que a inflação, visto que as despesas com educação têm peso significativo no orçamento familiar. No entanto, não busca uma explicação para o que considera como uma anomalia.

As despesas escolares têm caráter sazonal: caem a cada mês do ano, no que se refere às mensalidades, mas mostram-se particularmente elevadas nos primeiros meses do ano, quando há gastos com livros e, eventualmente, uniformes. O peso maior das mensalidades é com crianças que não estão em escolas públicas, o que hoje é o caso das crianças de muitas famílias que entram no cálculo do índice oficial da inflação (IPCA), que inclui famílias cujos rendimentos variam de 1 até 40 salários mínimos.

É preciso lembrar que as escolas privadas são obrigadas, por lei, a fixar o valor das mensalidades para o exercício seguinte até o fim do ano escolar. Um cálculo que se faz num quadro de grande incerteza: ainda sem conhecer a inflação do ano que termina e que vai influenciar os preços administrados a serem fixados em geral no mês de janeiro (transporte, energia elétrica, gás), que afetarão as despesas correntes da escola no ano seguinte. Sem falar que a inflação quase sempre dá um salto no último mês do ano.

Mas a maior incerteza é relativa ao reajuste dos professores, cuja folha representa cerca de 80% das despesas de uma escola. E, pelo menos no Estado de São Paulo, o dissídio dos professores ocorre em março - quando, pela obrigação legal, o valor das mensalidades foi definido em dezembro do ano anterior, e não pode ser modificado.

Essa diferença de pelo menos três meses entre a fixação do valor das mensalidades e o reajuste do corpo docente traz inúmeros inconvenientes. Naturalmente, os professores procuram obter um reajuste ao menos igual e, de preferência, superior ao das mensalidades pagas pelos alunos. Mas o grande fator de incerteza está no fato de que o sindicato dos professores sempre consegue um reajuste muito acima do reajuste das mensalidades escolares. Já houve ano em que o dissídio demorou diversos meses e as escolas tiveram de reajustar os salários dos professores em quase o dobro do que havia sido previsto.

É uma situação que explica por que as mensalidades são fixadas acima da inflação, porque as escolas têm de prever uma margem que lhes permita enfrentar o reajuste dos salários do corpo docente. A solução seria ou mudar a data do dissídio ou permitir reajuste à luz do acordo salarial.