quarta-feira, 27 de novembro de 2013

BR 163 - uma novela que nunca acaba

Rota da soja e com classificação 'ruim' em pesquisa, BR-163 vai a leilão 

UOL  

O governo federal realiza às 10h desta quarta-feira (27) o leilão de um trecho da BR-163, uma das principais para transporte da soja no Mato Grosso. A abertura dos envelopes acontece na BM&FBovespa, em São Paulo. A estrada é classificada como "regular", no geral, e "ruim", para a sinalização, na Pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transporte) de Rodovias deste ano. 

Será leiloado o trecho de 850,9 km da rodovia entre a divisa com o Mato Grosso do Sul até o entroncamento com a MT-220, na cidade de Sinop. 

Ao todo, a parte da rodovia leiloada corta 19 municípios do Estado. Com a concessão, o governo espera um investimento de R$ 6,28 bilhões. 

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), sete grupos, entre consórcios e empresas individuais, apresentaram propostas para disputar o leilão. As empresas entregaram os envelopes até o meio-dia da segunda-feira. (24), que serão abertos nesta manhã. 

Menor pedágio 
O vencedor do leilão quem der a menor a proposta de tarifa de pedágio, sendo com valor máximo de R$ 0,55 para cada 10 km. O pedágio passará a ser cobrado assim que toda a obra prevista no contrato tenha 10% de execução. 

A concessionário terá direto de exploração da rodovia por 30 anos. Como contrapartida terá que duplicar a rodovia e ficará responsável pela infraestrutura, recuperação, conservação, manutenção, operação e implantação de melhorias. 

Além disso, está prevista, até o quinto ano de concessão, a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. A cidade de Rondonópolis deve ganhar um contorno de 10,9 km. 

A assinatura do contrato de concessão com a vencedora será no dia 20 de fevereiro de 2014, depois de esgotados todos os prazos de recursos. 

A rodovia  
A BR-163 é uma das principais rodovias de transporte da soja e das produções agrícolas no Mato Grosso. A duplicação é um sonho antigo dos produtores, que reclamam da estrutura precária da rodovia. 

Segundo Pesquisa CNT de Rodovias 2013, a BR-163 foi classificada como "regular", com classificação "ruim" para a sinalização. A pesquisa analisa todos os 1.125 km da rodovia. 

De acordo com dados divulgados no site do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em 2011 foram 34 mortes no trecho da rodovia que irá a leilão nesta quarta-feira. Os dados oficiais não colocam nenhum dos trechos na lista dos 100 mais violentos do país. 

Próximos leilões 
O leilão desta quarta-feira faz parte da terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, do Ministério dos Transportes e dos governos estaduais. 

Nessa etapa, apenas um leilão foi realizado até o momento. 

Em setembro, o trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, foi arrematada pelo consórcio Planalto, que apresentou proposta para cobrar R$ 4,534 por cada 100 quilômetros --deságio de 42,3% em relação ao teto fixado pelo governo. 

A ANTT tem hoje a regulação e fiscalização de 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239 quilômetros. 

O próximo leilão será da concessão da BR-060, no trecho entre a rodoviária Brasília-Goiânia, abrangendo trechos da BR-153 e da BR-262 em Goiás e Minas Gerais. O leilão está marcado para o dia quatro de dezembro. 

No dia 17 de dezembro, será a vez do trecho do trecho da BR -163, em Mato Grosso do Sul.

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