Reinaldo Azevedo (*)
Como vocês viram, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Prefeitura e manteve a liminar que suspende o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo a partir de 2014. A Justiça refutou também solicitação da Prefeitura para que a sanção da lei, publicada no Diário Oficial do Município na manhã de quarta-feira, não fosse considerada um descumprimento da decisão.
Pois é… Fernando Haddad é mesmo um “homem novo”… Julga que pode dar um truque até na Justiça. Confesso a vocês: não vejo, em tese, com muita simpatia esse negócio de o Poder Judiciário interferir no Legislativo. Falo em tese. No caso, a Justiça concedeu uma primeira liminar contra a sessão da Câmara que aprovou o aumento do IPTU. Ora, concedida, restava evidente que Haddad não poderia ter sancionado a lei, dando uma de esperto: “Ah, não recebi a notificação”…
A antecipação da votação na Câmara foi uma manobra. Dá para debater se é regimental ou não etc. e tal. Agora, sancionar uma lei quando já se tem ciência de que pesa contra ela uma decisão judicial — no caso, contra o ato que a gerou — é uma tentativa tosca de afrontar a Justiça.
Esse “novo homem” está se atrapalhando e metendo os pés pelos pés. Como escrevi na manhã de ontem, por mais que o caso dos fiscais — EM SI, MUITO GRAVE! — tenha sido usado para tentar retirar o IPTU do noticiário, a coisa não colou. Ou melhor: as duas colaram: a tentativa de aumento escorchante do IPTU e o escândalo.
A Prefeitura, claro!, vai recorrer e a chance de derrubar a liminar, entendo, é grande. O desgaste, no entanto, está dado. Falta a Haddad um elemento fundamental para políticos: habilidade.
(*) Jornalista e colunista da Revista VEJA
Como vocês viram, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Prefeitura e manteve a liminar que suspende o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo a partir de 2014. A Justiça refutou também solicitação da Prefeitura para que a sanção da lei, publicada no Diário Oficial do Município na manhã de quarta-feira, não fosse considerada um descumprimento da decisão. Pois é… Fernando Haddad é mesmo um “homem novo”… Julga que pode dar um truque até na Justiça. Confesso a vocês: não vejo, em tese, com muita simpatia esse negócio de o Poder Judiciário interferir no Legislativo. Falo em tese. No caso, a Justiça concedeu uma primeira liminar contra a sessão da Câmara que aprovou o aumento do IPTU. Ora, concedida, restava evidente que Haddad não poderia ter sancionado a lei, dando uma de esperto: “Ah, não recebi a notificação”…
A antecipação da votação na Câmara foi uma manobra. Dá para debater se é regimental ou não etc. e tal. Agora, sancionar uma lei quando já se tem ciência de que pesa contra ela uma decisão judicial — no caso, contra o ato que a gerou — é uma tentativa tosca de afrontar a Justiça.
Esse “novo homem” está se atrapalhando e metendo os pés pelos pés. Como escrevi na manhã de ontem, por mais que o caso dos fiscais — EM SI, MUITO GRAVE! — tenha sido usado para tentar retirar o IPTU do noticiário, a coisa não colou. Ou melhor: as duas colaram: a tentativa de aumento escorchante do IPTU e o escândalo.
A Prefeitura, claro!, vai recorrer e a chance de derrubar a liminar, entendo, é grande. O desgaste, no entanto, está dado. Falta a Haddad um elemento fundamental para políticos: habilidade.
(*) Jornalista e colunista da Revista VEJA
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