O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou nesta quarta-feira que haverá ganho real para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo na proposta orçamentária de 2012, mas não garantiu o percentual de 11,7% defendido pelas Centrais Sindicais. A proposta, que soma a inflação de 2011 (5,91%) com 80% do crescimento da economia brasileira no ano passado, foi defendida pelo deputado e presidente da Força Sindical, Paulinho (PDT-SP).
Segundo Vital do Rêgo, haverá reajuste acima da inflação, mas ainda não é possível definir um percentual, já que o ganho real depende de negociações entre as centrais e o governo.
Tudo indica que o texto ficará como no orçamento de 2011, em que havia a garantia do reajuste pela inflação acrescido de um percentual - o texto foi vetado pelo ex-presidente Lula, que concedeu 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. À época, Lula também vetou o fim do fator previdenciário.
O presidente da CMO, no entanto, afirmou que, desta vez, a proposta tem respaldo do governo. "A proposta veio por consenso dos líderes partidários, inclusive do líder do governo, que encampou a ideia. O Congresso entende que deve haver um ganho real, mas somos prudentes e preferimos não fixar um percentual em meio à crise financeira. Mas a CMO vai aprovar, no relatório final, a prerrogativa de haver ganho real", afirmou Vital do Rêgo.
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