Um censo de contrastes

Opinião do Estadão

A vida dos brasileiros melhorou nos últimos dez anos, com mais crianças na escola, maior acesso a bens de consumo e aumento do emprego formal. A pobreza diminuiu e poderá continuar diminuindo, mas, apesar do crescimento econômico e de seu peso no sistema global, o Brasil ainda exibe alguns indicadores sociais típicos de países pobres. Há falhas importantes na educação, saneamento deficiente, enorme desequilíbrio entre regiões e uma persistente desigualdade na distribuição de renda. Essa notável combinação de progresso e de atraso é mais uma vez mostrada pelos novos dados do Censo Demográfico de 2010 divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Classificado em mais de uma lista como sétima economia do mundo, o Brasil terá de melhorar vários indicadores de importância estratégica, para continuar avançando ou mesmo para se manter nessa posição.

Um dos principais indicadores de mudança é a redução da taxa de fecundidade, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,86 em 2010 - uma variação de 21,9% em uma década. As maiores quedas foram no Norte (23,5%) e no Nordeste (25,2%), onde se concentram os maiores índices de pobreza, e por isso a notícia é especialmente bem-vinda.

A base da pirâmide populacional vem-se estreitando de forma sensível há algumas décadas, como ocorreu há mais tempo nas economias mais desenvolvidas. Mas a mudança da composição etária da população traz novos problemas. Numa sociedade com maior porcentagem de pessoas mais velhas tendem a crescer os custos de assistência à saúde e as despesas com aposentadorias e pensões. Mesmo sem os problemas já acumulados e bem conhecidos na área da Previdência, a mera alteração demográfica já seria uma boa razão para cuidar da reforma.

Entre 2000 e 2010 mais famílias brasileiras tiveram acesso a bens de consumo duráveis, típicos das sociedades modernas. Os domicílios com automóvel particular passaram de 32,7% para 39,5%. Aqueles com máquina de lavar roupa, de 32,9% para 47,2%. O aumento mais notável foi o de residências com microcomputador - de 10,6% para 38,3% em uma década. No caso dos televisores, a transformação foi muito menos sensível por razões óbvias: de 87,2% para 95%.

O nível de ocupação das pessoas com 10 anos ou mais passou de 47,9% para 53,3%, uma evolução facilmente explicável num período de 10 anos de crescimento econômico quase ininterrupto. Além disso, a parcela de empregados com carteira de trabalho assinada cresceu de 54,4% para 65,2%. Melhoraram, portanto, as condições de emprego, porque os assalariados com registro formal normalmente desfrutam de mais benefícios e maior segurança.

Mas alguns indicadores, apesar da melhora registrada na década, permanecem ruins, mesmo quando comparados com os de outras sociedades em desenvolvimento. Os domicílios com "saneamento adequado" passaram de 45,3% em 1991 para 56,5% em 2000 e 61,8% em 2010.

"Saneamento adequado" inclui ligação à rede geral de esgoto ou fossa séptica, abastecimento de água da rede geral e coleta regular de lixo. Quase 40% dos brasileiros vivem, portanto, em condições sanitárias inaceitáveis e isso se deve em grande parte à incapacidade dos municípios de elaborar projetos de saneamento. O governo federal simplesmente não consegue desembolsar boa parte da verba disponível para obras nessa área. É preciso repensar as políticas.

A educação também vai mal. A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais caiu de 13,6% para 9,6%, mas chega a 28% em pequenas cidades do Nordeste. O quadro é mais feio quando visto em detalhe. A parcela de crianças de 10 anos analfabetas diminuiu de 11,4% para 6,5%, uma taxa ainda muito alta e muito preocupante. Pesquisas identificaram, nos últimos anos, cerca de 20% de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos. O analfabeto funcional foi à escola, mas é incapaz de ler uma instrução simples. A proporção pouco deve ter mudado. Os concorrentes do Brasil, é bom lembrar, são muito mais atentos à educação.