A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira deu a entender que a proposta, prestes a ser concluída pelo relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), geraria insegurança jurídica aos agricultores e não seria matéria de consenso entre setores da sociedade, do governo e do próprio Congresso.
“Não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica ao produtor. Temos de ter as condições necessárias para votar um bom texto. E as condições necessárias podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Estamos discutindo com vários segmentos e isso é uma posição que tem que ser construída no âmbito do consenso do governo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Embora tenha dito que a conversa com Maia transcorreu em um “clima amigável”, a ministra do Meio Ambiente deixou o gabinete do presidente da Câmara visivelmente irritada e nervosa. Questionada sobre o prazo que seria ideal para concluir o debate em torno do texto definitivo do novo código, a ministra desconversou: “Não discutimos prazo. É uma questão de processo político e cabe ao governo dialogar nas diversas frentes.”
Depois de se reunir com o presidente da Câmara, a ministra do Meio Ambiente não descartou a possibilidade de o governo prorrogar a anistia aos desmatadores. Assim, a aplicação de multas começaria mais tarde, e não em junho, como esta previsto.
A ministra do Meio Ambiente disse ao presidente da Câmara que está fazendo um giro pelo país para debater pontos polêmicos do novo código e afirmou que ainda deve ir à Amazônia, à Bahia e ao Rio Grande do Sul. Questionada sobre quando pretendia encerrar o ciclo de viagens, ela novamente desconversou: “Estou trabalhando, viajando o país, as viagens vão durar o tempo que tiverem de durar.”
Embora os ruralistas estejam determinados a pressionar a Câmara para votar o novo código com modificações que o Ministério do Meio Ambiente desaprova, como a área de reserva legal nas encostas e margens de rios, Izabella disse acreditar na construção de um texto de consenso.
“Estamos trabalhando no âmbito do governo e também na interlocução com a sociedade. Estamos com a firme convicção que vamos conseguir ter uma proposta de consenso, de convergência, para dar solidez às discussões legais e destacar a segurança jurídica que o novo código deve oferecer para todos os agricultores e ambientalistas. Tudo que for necessário para obter um bom texto e uma boa base para o diálogo político o Ministério do Meio Ambiente certamente dialogará com o governo e com o Congresso nessa direção”, disse a ministra.
Apesar de a ministra solicitar mais tempo para debater o novo código, o relator da proposta na Câmara disse mais cedo que deve concluir seu parecer até o próximo fim de semana. A conclusão do trabalho do relator é a tarefa que falta para o texto estar apto a ser debatido e analisado no plenário da Casa.
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