Pensões por morte

Ministro confirma mudanças na regra de pensões por morte

Folha de São Paulo

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) confirmou nesta quarta-feira que o governo estuda limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
No domingo, a Folha antecipou que o ministério analisa um conjunto de normas para disciplinar a concessão do beneficio.

Segundo Garibaldi, atualmente não há regras para o recebimento de pensão por morte, o que pode causar problemas no futuro para a Previdência.

"Não há regras, há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos critérios, carências e nem constatação de que aquela pessoa realmente está merecendo aquela pensão. Se não corrigimos isso, podemos ter problemas maiores no futuro", afirmou o ministro.

Segundo a reportagem, o governo estuda uma proposta que prevê ao menos cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; e limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.