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Às vésperas do início do Governo Dilma Rousseff, voltamos a ouvir alarmes sobre o que se convencionou chamar de “apagão logístico” —um fantasma que ronda o noticiário e os discursos da oposição desde 2003. Trata-se do medo de um “colapso iminente” das estruturas que dão suporte às grandes atividades econômicas, especialmente em relação à exportação e ao transporte interno de mercadorias.
A preocupação nasceu nos primeiros dias do Governo Lula e tinha razão de ser, afinal, o Estado brasileiro havia perdido, nos oito anos de gestão tucana, a capacidade de investir em infraestrutura, decorrência da ausência de planos de longo prazo e do abandono da nossa obsoleta rede logística.
A situação exigia um trabalho concomitante que atendesse às necessidades mais urgentes e que permitisse uma preparação de médio e longo prazos. Isso foi feito, e os exemplos são inúmeros: da construção de hidrelétricas à retomada da ferrovia Norte-Sul, passando pela transnordestina e pela ampliação de portos e aeroportos. Ao final do Governo Lula, o Brasil superou os entraves imediatos e passou a contar com um planejamento em infraestrutura para 15 e 20 anos. De modo que o temor com a ocorrência de um “apagão logístico” não se sustenta mais.
Os dados revelam que conseguimos recuperar a capacidade de exportação, com recordes seguidos de venda para o exterior, bem como experimentar progressivo fortalecimento do mercado interno, sem qualquer sinal de desabastecimento de produtos. A conclusão inevitável é que, se conseguimos crescer e ampliar a circulação de mercadorias, interna e externamente, não podemos falar em risco de pane de infraestrutura.
O que prevalece, portanto, é uma ideia subjetiva de que, a partir de um determinado ponto, não será possível atender à produção e ao consumo em alta, ficando o país fadado ao fracasso. Há um componente de “complexo de vira-latas” nessa compreensão. Mas se o alarme de “apagão logístico” persiste, desta vez revestido com o argumento de que as taxas de crescimento previstas para os próximos quatro anos (na casa de 4,5%) aumentarão a pressão sobre nossa infraestrutura, é porque faltam informações atualizadas —ou, quem sabe, má-fé na manipulação delas.
Pouco se discutiu sobre a forma como Governo Lula melhorou a logística no Brasil. Especialmente em comparação com os governos anteriores, assistimos a uma verdadeira revolução em infraestrutura, o que nos permite viver um bom momento e manter o otimismo no futuro —hoje, investimos mais em relação ao PIB do que o investido ao longo da década de 1990.
E as razões disso estão no enfrentamento de curto e longo prazos que os problemas de infraestrutura tiveram nos últimos oito anos. É preciso ressaltar que, logo em 2003, foi lançado o Plano de Revitalização Ferroviária, seguido da Agenda Portos e do Plano Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias. Essa ação inicial abriu caminho para o desenho de planos de logística —após quase 40 anos, o Estado voltou a projetar o desenvolvimento do setor.
A partir do Plano Nacional de Logística e Transportes, de 2007 e que projeta investimentos até 2023, a previsão é destinar R$ 290 bilhões para a modernização da malha de transportes de mercadorias e de passageiros. São recursos compreendidos nos PACs (Programas de Aceleração do Crescimento) 1 e 2, que permitirão sustentar os avanços estimados e desejados dos próximos anos.
Nesse sentido, a pauta que nos interessa é de que forma o PNLT será atualizado e aperfeiçoado nos próximos oito anos? Há nele metas importantes, como a ampliação de capacidade em portos e aeroportos (fundamentais para sediarmos a Copa-2014 e as Olimpíadas-2016), o balanceamento dos meios de transporte e o investimento em fontes de energia renováveis —no setor energético, aliás, superamos um apagão real.
Hoje, 58% do transporte de pessoas e mercadorias no país se dá por rodovias; só 25% por trens. O complexo aquaviário do Brasil, que tem potencial imenso, atende a apenas 17% da demanda. Em 2025, o plano é que a matriz de transporte brasileira seja de 30% rodoviária, 35% ferroviária e 29% por hidrovias. Será um salto qualitativo, que nos levará à condição de país desenvolvido e estruturado, permitindo maior competitividade da nossa produção no mercado global.
A certeza de que os desafios são grandes não pode nos tirar a percepção da trajetória recente no setor de infraestrutura. Em outras palavras, a necessidade de avançar mais não pode fazer os avanços conseguidos caírem no esquecimento. Afinal, se hoje conseguimos debater uma agenda de futuro, é porque superamos um dos maiores problemas que nos afligia: o apagão de planejamento.
(*) Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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